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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6° (AUDIOVISUAL) e 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) da Lei Complementar n° 195/2022.

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra–SP · R$ 474.957,37 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 474.957,37

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011132

ID 11132

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA
CNPJ
59.851.543/0001-65
Município do beneficiário / UF
São Joaquim da Barra/SP · outros repasses em São Joaquim da BarraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6° (AUDIOVISUAL) e 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado um Chamamento Público para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com o § 2° do Artigo 3° do Decreto n° 11.525 de 11 de Maio de 2023) no município de São Joaquim da Barra contemplando 10 projetos no valor individual de R$10.000,00; um projeto com valor unitário de R$67.884,86; dois projetos com valor unitário de R$30.000,00; utilização de até 5% dos recursos para assessoria técnica com valor definido em R$23.747,55, totalizando o valor global dos recursos deste inciso. EDITAL DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃ JOAQUIM DA BARRA Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II será lançado chamamento público para o apoio a reformas, restauros e funcionamento de salas de cinema, bem como cinema de rua ou cinema itinerante no município de São Joaquim da Barra. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, contemplando 1 (hum) projeto no valor de R$57.517,34, fazendo uso total dos recursos deste Inciso EDITAL DE APOIO A SALAS DE CINEMAS E CINEMAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III será lançado chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de São Joaquim da Barra, contemplando 1 (hum) projeto com valor unitário de R$28.877,41, utilizando-se do recurso total deste Inciso. EDITAL DE APOIO A CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS AUDIOVISUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Demais áreas da cultura Art. 8º serão lançados 2 (dois) chamamentos públicos desburocratizados para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de São Joaquim da Barra, contemplando 20 (vinte) prêmios com valor unitário de R$6.846,50, utilizando-se o recurso total deste Inciso. EDITAL DE APOIO À CRIAÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL (EXCETO AUDIOVISUAL) E AO RECONHECIMENTO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA.

Metas e itens detalhados

  • Será lançado um Chamamento Público para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com o § 2° do Artigo 3° do Decreto n° 11.525 de 11 de Maio de 2023) no município de São Joaquim da Barra contemplando 10 projetos no valor individual de R$10.000,00; um projeto com valor unitário de R$67.884,86; dois projetos com valor unitário de R$30.000,00; utilização de até 5% dos recursos para assessoria técnica com valor definido em R$23.747,55, totalizando o valor global dos recursos deste inciso.R$ 251.632,41 · ID 37118
  • será lançado chamamento público para o apoio a reformas, restauros e funcionamento de salas de cinema, bem como cinema de rua ou cinema itinerante no município de São Joaquim da Barra. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, contemplando 1 (hum) projeto no valor de R$57.517,34, fazendo uso total dos recursos deste IncisoR$ 57.517,34 · ID 37119
  • será lançado chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de São Joaquim da Barra, contemplando 1 (hum) projeto com valor unitário de R$28.877,41, utilizando-se do recurso total deste Inciso.R$ 28.877,41 · ID 37120
  • serão lançados 2 (dois) chamamentos públicos desburocratizados para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de São Joaquim da Barra, contemplando 20 (vinte) prêmios com valor unitário de R$6.846,50, utilizando-se o recurso total deste Inciso.R$ 136.930,21 · ID 37121

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO JOAQUIM DA BARRA → São Joaquim da Barra
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Será lançado um Chamamento Público para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com o § 2° do Artigo 3° do Decreto n° 11.525 de 11 de Maio de 2023) no município de São Joaquim da Barra contemplando 10 projetos no valor individual de R$10.000,00; um projeto com valor unitário de R$67.884,86; dois projetos com valor unitário de R$30.000,00; utilização de até 5% dos recursos para assessoria técnica com valor definido em R$23.747,55, totalizando o valor global dos recursos deste inciso.; será lançado chamamento público para o apoio a reformas, restauros e funcionamento de salas de cinema, bem como cinema de rua ou cinema itinerante no município de São Joaquim da Barra. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, contemplando 1 (hum) projeto no valor de R$57.517,34, fazendo uso total dos recursos deste Inciso; será lançado chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de São Joaquim da Barra, contemplando 1 (hum) projeto com valor unitário de R$28.877,41, utilizando-se do recurso total deste Inciso.; serão lançados 2 (dois) chamamentos públicos desburocratizados para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de São Joaquim da Barra, contemplando 20 (vinte) prêmios com valor unitário de R$6.846,50, utilizando-se o recurso total deste Inciso.
    Objeto
    Executar os artigos 6° (AUDIOVISUAL) e 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6° (AUDIOVISUAL) e 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado um Chamamento Público para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com o § 2° do Artigo 3° do Decreto n° 11.525 de 11 de Maio de 2023) no município de São Joaquim da Barra contemplando 10 projetos no valor individual de R$10.000,00; um projeto com valor unitário de R$67.884,86; dois projetos com valor unitário de R$30.000,00; utilização de até 5% dos recursos para assessoria técnica com valor definido em R$23.747,55, totalizando o valor global dos recursos deste inciso. EDITAL DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃ JOAQUIM DA BARRA Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II será lançado chamamento público para o apoio a reformas, restauros e funcionamento de salas de cinema, bem como cinema de rua ou cinema itinerante no município de São Joaquim da Barra. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, contemplando 1 (hum) projeto no valor de R$57.517,34, fazendo uso total dos recursos deste Inciso EDITAL DE APOIO A SALAS DE CINEMAS E CINEMAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III será lançado chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de São Joaquim da Barra, contemplando 1 (hum) projeto com valor unitário de R$28.877,41, utilizando-se do recurso total deste Inciso. EDITAL DE APOIO A CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS AUDIOVISUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Demais áreas da cultura Art. 8º serão lançados 2 (dois) chamamentos públicos desburocratizados para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de São Joaquim da Barra, contemplando 20 (vinte) prêmios com valor unitário de R$6.846,50, utilizando-se o recurso total deste Inciso. EDITAL DE APOIO À CRIAÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL (EXCETO AUDIOVISUAL) E AO RECONHECIMENTO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6° (AUDIOVISUAL) e 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) da Lei Complementar n° 195/2022. → Executar os artigos 6° (AUDIOVISUAL) e 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.