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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Objetivos2.1 - Objetivo GeralFortalecer o Sistema Municipal de Cultura e todo o arcabouço jurídico municipal, qual seja a Lei Municipal nº 27/2013 (institui o Conselho Municipal de Política Cultural), Lei Municipal nº 200/2014…

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO · São Mateus do Maranhão–MA · R$ 370.794,70 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 370.794,70

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011133

ID 11133

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO
CNPJ
06.019.491/0001-07
Município do beneficiário / UF
São Mateus do Maranhão/MA · outros repasses em São Mateus do MaranhãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

2. Objetivos2.1 - Objetivo GeralFortalecer o Sistema Municipal de Cultura e todo o arcabouço jurídico municipal, qual seja a Lei Municipal nº 27/2013 (institui o Conselho Municipal de Política Cultural), Lei Municipal nº 200/2014 (institui o Plano Municipal de Cultura), Lei Municipal nº 201/2014 (institui o Sistema Municipal de Cultura e cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais) e Lei Municipal nº 202/2014 (institui o Fundo Institucional de Apoio e Fomento ao desenvolvimento da Cultura), implementando os objetivos e as metas da política cultural, como expresso no artigo 4º da Lei Complementar 195/2022. 2.2 - Objetivos Específicos2.2.1 Promover a aplicação do recurso da Lei Paulo Gustavo em toda a sua abrangência com o intuito de fomentar a cultura frente às consequências sofridas pelos fazedores de cultura durante a pandemia de covid-19;2.2.2 Fomentar o audiovisual no município de São Mateus do Maranhão através de capacitação e qualificação, apoio a cineclubes, à produções, festivais e mostras de cinema e cinema itinerante e cinema de rua;2.2.3 Promover a criação de documentários culturais e educativos, valorizando a história e a memória da cidade de São Mateus do Maranhão e de seus moradores;2.2.4 Subsidiar ações e projetos dos fazedores de cultura locais em outras linguagens culturais de diversas matizes (exceto audiovisual). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para produções de vídeos biográficos e vídeos documentário dos artistas e fazedores de cultura. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022 : Apoio a Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de chamamento público para cursos de capacitação e qualificação de artistas e fazedores de cultura na área do Audiovisual. Capacitação, Formação e Qualificação no Áudio Visual Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de chamamento público e ou premiação para as diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Apoio as demais áreas da cultura exceto o audiovisual

Metas e itens detalhados

  • Edital para produções de vídeos biográficos e vídeos documentário dos artistas e fazedores de cultura.R$ 196.447,03 · ID 37101
  • Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022R$ 44.903,24 · ID 37102
  • Edital de chamamento público para cursos de capacitação e qualificação de artistas e fazedores de cultura na área do Audiovisual.R$ 22.544,32 · ID 37103
  • Edital de chamamento público e ou premiação para as diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual.R$ 106.900,11 · ID 37104

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO MATEUS DO MARANHÃO → São Mateus do Maranhão
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Edital para produções de vídeos biográficos e vídeos documentário dos artistas e fazedores de cultura.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022 → Edital para produções de vídeos biográficos e vídeos documentário dos artistas e fazedores de cultura.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022; Edital de chamamento público para cursos de capacitação e qualificação de artistas e fazedores de cultura na área do Audiovisual.; Edital de chamamento público e ou premiação para as diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual.
    Objeto
    2. Objetivos2.1 - Objetivo GeralFortalecer o Sistema Municipal de Cultura e todo o arcabouço jurídico municipal, qual seja a Lei Municipal nº 27/2013 (institui o Conselho Municipal de Política Cultural), Lei Municipal nº 200/2014 (institui o Plano Municipal de Cultura), Lei Municipal nº 201/2014 (institui o Sistema Municipal de Cultura e cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais) e Lei Municipal nº 202/2014 (institui o Fundo Institucional de Apoio e Fomento ao desenvolvimento da Cultura), implementando os objetivos e as metas da política cultural, como expresso no artigo 4º da Lei Complementar 195/2022. 2.2 - Objetivos Específicos2.2.1 Promover a aplicação do recurso da Lei Paulo Gustavo em toda a sua abrangência com o intuito de fomentar a cultura frente às consequências sofridas pelos fazedores de cultura durante a pandemia de covid-19;2.2.2 Fomentar o audiovisual no município de São Mateus do Maranhão através de capacitação e qualificação, apoio a cineclubes, à produções, festivais e mostras de cinema e cinema itinerante e cinema de rua;2.2.3 Promover a criação de documentários culturais e educativos, valorizando a história e a memória da cidade de São Mateus do Maranhão e de seus moradores;2.2.4 Subsidiar ações e projetos dos fazedores de cultura locais em outras linguagens culturais de diversas matizes (exceto audiovisual). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para produções de vídeos biográficos e vídeos documentário dos artistas e fazedores de cultura. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022 : Apoio a Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 2. Objetivos2.1 - Objetivo GeralFortalecer o Sistema Municipal de Cultura e todo o arcabouço jurídico municipal, qual seja a Lei Municipal nº 27/2013 (institui o Conselho Municipal de Política Cultural), Lei Municipal nº 200/2014 (institui o Plano Municipal de Cultura), Lei Municipal nº 201/2014 (institui o Sistema Municipal de Cultura e cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais) e Lei Municipal nº 202/2014 (institui o Fundo Institucional de Apoio e Fomento ao desenvolvimento da Cultura), implementando os objetivos e as metas da política cultural, como expresso no artigo 4º da Lei Complementar 195/2022. 2.2 - Objetivos Específicos2.2.1 Promover a aplicação do recurso da Lei Paulo Gustavo em toda a sua abrangência com o intuito de fomentar a cultura frente às consequências sofridas pelos fazedores de cultura durante a pandemia de covid-19;2.2.2 Fomentar o audiovisual no município de São Mateus do Maranhão através de capacitação e qualificação, apoio a cineclubes, à produções, festivais e mostras de cinema e cinema itinerante e cinema de rua;2.2.3 Promover a criação de documentários culturais e educativos, valorizando a história e a memória da cidade de São Mateus do Maranhão e de seus moradores;2.2.4 Subsidiar ações e projetos dos fazedores de cultura locais em outras linguagens culturais de diversas matizes (exceto audiovisual). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para produções de vídeos biográficos e vídeos documentário dos artistas e fazedores de cultura. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022 : Apoio a Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de chamamento público para cursos de capacitação e qualificação de artistas e fazedores de cultura na área do Audiovisual. Capacitação, Formação e Qualificação no Áudio Visual Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de chamamento público e ou premiação para as diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Apoio as demais áreas da cultura exceto o audiovisual
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital para produções de vídeos biográficos e vídeos documentário dos artistas e fazedores de cultura.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022
    Objeto
    2. Objetivos2.1 - Objetivo GeralFortalecer o Sistema Municipal de Cultura e todo o arcabouço jurídico municipal, qual seja a Lei Municipal nº 27/2013 (institui o Conselho Municipal de Política Cultural), Lei Municipal nº 200/2014 (institui o Plano Municipal de Cultura), Lei Municipal nº 201/2014 (institui o Sistema Municipal de Cultura e cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais) e Lei Municipal nº 202/2014 (institui o Fundo Institucional de Apoio e Fomento ao desenvolvimento da Cultura), implementando os objetivos e as metas da política cultural, como expresso no artigo 4º da Lei Complementar 195/2022. 2.2 - Objetivos Específicos2.2.1 Promover a aplicação do recurso da Lei Paulo Gustavo em toda a sua abrangência com o intuito de fomentar a cultura frente às consequências sofridas pelos fazedores de cultura durante a pandemia de covid-19;2.2.2 Fomentar o audiovisual no município de São Mateus do Maranhão através de capacitação e qualificação, apoio a cineclubes, à produções, festivais e mostras de cinema e cinema itinerante e cinema de rua;2.2.3 Promover a criação de documentários culturais e educativos, valorizando a história e a memória da cidade de São Mateus do Maranhão e de seus moradores;2.2.4 Subsidiar ações e projetos dos fazedores de cultura locais em outras linguagens culturais de diversas matizes (exceto audiovisual). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 2. Objetivos2.1 - Objetivo GeralFortalecer o Sistema Municipal de Cultura e todo o arcabouço jurídico municipal, qual seja a Lei Municipal nº 27/2013 (institui o Conselho Municipal de Política Cultural), Lei Municipal nº 200/2014 (institui o Plano Municipal de Cultura), Lei Municipal nº 201/2014 (institui o Sistema Municipal de Cultura e cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais) e Lei Municipal nº 202/2014 (institui o Fundo Institucional de Apoio e Fomento ao desenvolvimento da Cultura), implementando os objetivos e as metas da política cultural, como expresso no artigo 4º da Lei Complementar 195/2022. 2.2 - Objetivos Específicos2.2.1 Promover a aplicação do recurso da Lei Paulo Gustavo em toda a sua abrangência com o intuito de fomentar a cultura frente às consequências sofridas pelos fazedores de cultura durante a pandemia de covid-19;2.2.2 Fomentar o audiovisual no município de São Mateus do Maranhão através de capacitação e qualificação, apoio a cineclubes, à produções, festivais e mostras de cinema e cinema itinerante e cinema de rua;2.2.3 Promover a criação de documentários culturais e educativos, valorizando a história e a memória da cidade de São Mateus do Maranhão e de seus moradores;2.2.4 Subsidiar ações e projetos dos fazedores de cultura locais em outras linguagens culturais de diversas matizes (exceto audiovisual). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para produções de vídeos biográficos e vídeos documentário dos artistas e fazedores de cultura. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022 : Apoio a Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  3. Alteração identificada

    Objeto
    2. Objetivos2.1 - Objetivo GeralFortalecer o Sistema Municipal de Cultura e todo o arcabouço jurídico municipal, qual seja a Lei Municipal nº 27/2013 (institui o Conselho Municipal de Política Cultural), Lei Municipal nº 200/2014 (institui o Plano Municipal de Cultura), Lei Municipal nº 201/2014 (institui o Sistema Municipal de Cultura e cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais) e Lei Municipal nº 202/2014 (institui o Fundo Institucional de Apoio e Fomento ao desenvolvimento da Cultura), implementando os objetivos e as metas da política cultural, como expresso no artigo 4º da Lei Complementar 195/2022. 2.2 - Objetivos Específicos2.2.1 Promover a aplicação do recurso da Lei Paulo Gustavo em toda a sua abrangência com o intuito de fomentar a cultura frente às consequências sofridas pelos fazedores de cultura durante a pandemia de covid-19;2.2.2 Fomentar o audiovisual no município de São Mateus do Maranhão através de capacitação e qualificação, apoio a cineclubes, à produções, festivais e mostras de cinema e cinema itinerante e cinema de rua;2.2.3 Promover a criação de documentários culturais e educativos, valorizando a história e a memória da cidade de São Mateus do Maranhão e de seus moradores;2.2.4 Subsidiar ações e projetos dos fazedores de cultura locais em outras linguagens culturais de diversas matizes (exceto audiovisual). → 2. Objetivos2.1 - Objetivo GeralFortalecer o Sistema Municipal de Cultura e todo o arcabouço jurídico municipal, qual seja a Lei Municipal nº 27/2013 (institui o Conselho Municipal de Política Cultural), Lei Municipal nº 200/2014 (institui o Plano Municipal de Cultura), Lei Municipal nº 201/2014 (institui o Sistema Municipal de Cultura e cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais) e Lei Municipal nº 202/2014 (institui o Fundo Institucional de Apoio e Fomento ao desenvolvimento da Cultura), implementando os objetivos e as metas da política cultural, como expresso no artigo 4º da Lei Complementar 195/2022. 2.2 - Objetivos Específicos2.2.1 Promover a aplicação do recurso da Lei Paulo Gustavo em toda a sua abrangência com o intuito de fomentar a cultura frente às consequências sofridas pelos fazedores de cultura durante a pandemia de covid-19;2.2.2 Fomentar o audiovisual no município de São Mateus do Maranhão através de capacitação e qualificação, apoio a cineclubes, à produções, festivais e mostras de cinema e cinema itinerante e cinema de rua;2.2.3 Promover a criação de documentários culturais e educativos, valorizando a história e a memória da cidade de São Mateus do Maranhão e de seus moradores;2.2.4 Subsidiar ações e projetos dos fazedores de cultura locais em outras linguagens culturais de diversas matizes (exceto audiovisual). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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