Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em umaprodução audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadasas limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação será utilizado para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação será utilizado para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação será utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, música, dança, teatro e literatura.; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em umaprodução audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadasas limitações sanitárias, de segurança e saúde. EDITAL 001 DE APOIO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação será utilizado para o operacionalização da mesma. art. 17 do decreto 11.525/23 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. EDITAL 001 ESTRUTURA CINEMA Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação será utilizado para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. EDITAL 001 FORMAÇÃO. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação será utilizados para o operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, música, dança, teatro e literatura. EDITAL 004 – INCENTIVO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA – EDITAL DAS ARTES Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base