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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;

MUNICIPIO DE MERUOCA · Meruoca–CE · R$ 160.540,80 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 160.540,80

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011156

ID 11156

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MERUOCA
CNPJ
07.598.683/0001-70
Município do beneficiário / UF
Meruoca/CE · outros repasses em MeruocaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, teatro, música, audiovisual, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em umaprodução audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadasas limitações sanitárias, de segurança e saúde. EDITAL 001 DE APOIO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação será utilizado para o operacionalização da mesma. art. 17 do decreto 11.525/23 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. EDITAL 001 ESTRUTURA CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. EDITAL 001 FORMAÇÃO. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, música, dança, teatro e literatura. EDITAL 004 – INCENTIVO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA – EDITAL DAS ARTES

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em umaprodução audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadasas limitações sanitárias, de segurança e saúde.R$ 80.801,80 · ID 37192
  • Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação será utilizado para o operacionalização da mesma.R$ 4.252,72 · ID 37193
  • Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação será utilizado para o operacionalização da mesma.R$ 972,07 · ID 37194
  • Chamamento público simplificado, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.R$ 18.469,42 · ID 37195
  • Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação será utilizado para o operacionalização da mesma.R$ 488,04 · ID 37196
  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.R$ 9.272,84 · ID 37197
  • Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação será utilizado para o operacionalização da mesma.R$ 2.314,19 · ID 37198
  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, música, dança, teatro e literatura.R$ 43.969,72 · ID 37199

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MERUOCA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MERUOCA → Meruoca
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em umaprodução audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadasas limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação será utilizado para o operacionalização da mesma.; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação será utilizado para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação será utilizado para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação será utilizado para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, música, dança, teatro e literatura.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em umaprodução audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadasas limitações sanitárias, de segurança e saúde. EDITAL 001 DE APOIO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação será utilizado para o operacionalização da mesma. art. 17 do decreto 11.525/23 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. EDITAL 001 ESTRUTURA CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. EDITAL 001 FORMAÇÃO. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, música, dança, teatro e literatura. EDITAL 004 – INCENTIVO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA – EDITAL DAS ARTES
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.