Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Buerarema-BA devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais de baixo custo inéditas de diferentes gêneros, durações e formatos, com temática livre, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local através da linguagem audiovisual.Linha 1: Contemplando até 01 (uma) obra audiovisual no formato de curta-metragem de ficção com o valor de R$47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Poderão participar desta linha Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, Grupos e ou Coletivos Culturais que comprovem atuação na área cultural e audiovisual e sejam residentes no município de Buerarema-BA.Linha 2: Contemplando até 02 (duas) obras audiovisuais de gênero documental com o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) cada proposta selecionada, somando ao todo R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Poderão participar desta linha Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, Grupos e ou Coletivos Culturais que comprovem atuação na área cultural e audiovisual e sejam residentes no município de Buerarema-BA.Linha 3: Contemplando até 02 (duas) obras audiovisuais nos formatos de videoclipe, vídeo minuto e vídeo de cinco minutos, com o valor de R$9.000,00 (nove mil reais) cada proposta selecionada, somando ao todo R$18.000,00 (dezoito mil reais). Poderão participar desta linha Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, Grupos e ou Coletivos Culturais que comprovem atuação na área cultural e audiovisual e sejam residentes no município de Buerarema-BA.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6o da LC no 195/2022. Reformas, restauro, manutenção, modernização e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas itinerantes; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23; Caso não haja propostas contempladas no inciso II do artigo 6º a recomendação, segundo as escutas realizadas, é o remanejamento sendo de uma parte do valor para o Inciso I e outra para o inciso III.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais.; Chamamento Público, destinado às demais áreas da cultura do município de Buerarema-BA (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural que culminem em uma Feira Cultural e/ou Festival Cultural.

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Buerarema-BA devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6o e os Incisos I, II e III do § 1o do Artigo 8o da Lei Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Buerarema-BA devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6o e os Incisos I, II e III do § 1o do Artigo 8o da Lei Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais de baixo custo inéditas de diferentes gêneros, durações e formatos, com temática livre, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local através da linguagem audiovisual.Linha 1: Contemplando até 01 (uma) obra audiovisual no formato de curta-metragem de ficção com o valor de R$47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Poderão participar desta linha Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, Grupos e ou Coletivos Culturais que comprovem atuação na área cultural e audiovisual e sejam residentes no município de Buerarema-BA.Linha 2: Contemplando até 02 (duas) obras audiovisuais de gênero documental com o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) cada proposta selecionada, somando ao todo R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Poderão participar desta linha Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, Grupos e ou Coletivos Culturais que comprovem atuação na área cultural e audiovisual e sejam residentes no município de Buerarema-BA.Linha 3: Contemplando até 02 (duas) obras audiovisuais nos formatos de videoclipe, vídeo minuto e vídeo de cinco minutos, com o valor de R$9.000,00 (nove mil reais) cada proposta selecionada, somando ao todo R$18.000,00 (dezoito mil reais). Poderão participar desta linha Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, Grupos e ou Coletivos Culturais que comprovem atuação na área cultural e audiovisual e sejam residentes no município de Buerarema-BA. Apoio as Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6o da LC no 195/2022. Reformas, restauro, manutenção, modernização e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas itinerantes; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23; Caso não haja propostas contempladas no inciso II do artigo 6º a recomendação, segundo as escutas realizadas, é o remanejamento sendo de uma parte do valor para o Inciso I e outra para o inciso III. Apoio a Salas de Cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público, destinado às demais áreas da cultura do município de Buerarema-BA (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural que culminem em uma Feira Cultural e/ou Festival Cultural. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, que não o audiovisual, nos termos do artigo 8o da LC no 195/2022.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Buerarema-BA devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6o e os Incisos I, II e III do § 1o do Artigo 8o da Lei Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Buerarema-BA devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6o e os Incisos I, II e III do § 1o do Artigo 8o da Lei Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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