Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Brejo dos Santos/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os i...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Brejo dos Santos/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. e atuação (cidadã, econômica e simbólica). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais do município que apresentem condições que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, desegurança e saúde. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Equivalente a R$2.024,94 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento Público Simplificado, destinado as salas de cinema do município, sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, com propostas que contemplem reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da Covid-19. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Equivalente a R$ 462,85 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público Simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que atendam com formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Equivalente a R$ 232,38 Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que contemplem o desenvolvimento de ações de fomento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, festivais , apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Equivalente a R$ 1.101,91

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 15:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais do município que apresentem condições que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, desegurança e saúde. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Equivalente a R$2.024,94; Chamamento Público Simplificado, destinado as salas de cinema do município, sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, com propostas que contemplem reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da Covid-19. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Equivalente a R$ 462,85; Chamamento Público Simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que atendam com formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Equivalente a R$ 232,38; Chamamento Público Simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que contemplem o desenvolvimento de ações de fomento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, festivais , apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Equivalente a R$ 1.101,91

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Brejo dos Santos/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. e atuação (cidadã, econômica e simbólica). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Brejo dos Santos/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. e atuação (cidadã, econômica e simbólica). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais do município que apresentem condições que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, desegurança e saúde. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Equivalente a R$2.024,94 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento Público Simplificado, destinado as salas de cinema do município, sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, com propostas que contemplem reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da Covid-19. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Equivalente a R$ 462,85 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público Simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que atendam com formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Equivalente a R$ 232,38 Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que contemplem o desenvolvimento de ações de fomento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, festivais , apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Equivalente a R$ 1.101,91

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 06:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Brejo dos Santos/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. e atuação (cidadã, econômica e simbólica). → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Brejo dos Santos/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. e atuação (cidadã, econômica e simbólica). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:21 (Brasília)

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