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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais Áreas da cultura) da Lei Complement297ar n° 195/2022

MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras–PA · R$ 287.428,70 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 287.428,70

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011187

ID 11187

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS
CNPJ
05.132.436/0001-58
Município do beneficiário / UF
Ponta de Pedras/PA · outros repasses em Ponta de PedrasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, musical, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais Áreas da cultura) da Lei Complement297ar n° 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Edital e/ou Chamamento Público de Apoio a Produções Audiovisuais:Seleção pública simplificada para apoio à produção audiovisual de Ponta de Pedras, contemplando até 24 propostas, que serão distribuídos nas seguintes categorias e valores: • REALIZAÇÃO DE VIDEOCLIPE MUSICAL – sendo 10 propostas de R$ 3.750,00 cada;• REALIZAÇÃO DE DOCUMENTÁRIO - CURTA METRAGEM (entre 10 a 25 min) – sendo 2 propostas de R$ 25.000,00 cada;• REALIZAÇÃO DE CURTA METRAGEM DE FICÇÃO (entre 10 a 25 min) – sendo 2 propostas de R$ 25.000,00 cada;• REALIZAÇÃO DE CURTA METRAGEM EM MÍDIA MÓVEL - CELULAR (entre 5 a 10 min) – sendo 10 propostas de R$ 716,57 cada;Essa distribuição totaliza o valor de R$ 144.665,75 nesta ação. O saldo de R$ 7.613,98 será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Edital e/ou Chamamento Público de Apoio a Cinema de Rua e Cinema Itinerante.Seleção pública simplificada para execução de projeto de Cinema Itinerante, que realize exibição cinematográfica de forma gratuita para os moradores de Ponta de Pedras, tanto na zona urbana quanto na zona rural e ribeirinha, contemplando 1 única proposta com o seguinte valor: • PROJETO DE CINEMA ITINERANTE EM PONTA DE PEDRAS – 1 proposta de R$ 33.067,24;Essa distribuição totaliza o valor de R$ 33.067,24 nesta ação. O saldo de R$ 1.740,38 será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permite o Decreto 11.525/2023. Apoio a Cinema de Rua e Cinema Itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Edital e/ou Chamamento Público para proposta de Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual.Seleção pública simplificada para execução de um ciclo de capacitação, formação e qualificação em audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022, com conteúdo formativo que atenda as seguintes necessidades:• CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE• CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM – DOCUMENTÁRIO E FICÇÃO• CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS EM MÍDIA MÓVELEssa distribuição totaliza o valor de R$ 16.601,88 nesta ação. O saldo de R$ 873,78 será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Formação, Qualificação e Difusão em Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Premiação para apoio às Demais Áreas da Cultura, exceto o audiovisual.Seleção pública simplificada, na modalidade premiação, para contemplar os demais segmentos artístico-culturais de Ponta de Pedras, exceto o audiovisual, alcançando até 42 premiados, tendo a seguinte distribuição: 6 prêmios de Cultura Popular; 3 prêmios de Patrimônio Cultural Imaterial, 5 prêmios de Artesanato, 3 prêmios de Cultura Afro Brasileira, 5 prêmios de Música, 2 prêmios de Dança, 2 prêmios de Teatro, 5 prêmios de Livro/Leitura/Literatura, 3 prêmios de Artes Visuais, 3 prêmios de Cultura Alimentar, 2 prêmios de Moda, 3 prêmios de Trabalhadores da Cultura.Referente aos valores, cada premiado receberá o valor bruto de R$ 1.874,34, sendo o valor total desta ação R$ 78.722,41. O saldo de R$ 4.143,28 será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permite o Decreto 11.525/2023. Demais áreas da cultura – Prêmio de Valorização e Incentivo à Cultura de Ponta de Pedras

Metas e itens detalhados

  • Realização de Edital e/ou Chamamento Público de Apoio a Produções Audiovisuais:Seleção pública simplificada para apoio à produção audiovisual de Ponta de Pedras, contemplando até 24 propostas, que serão distribuídos nas seguintes categorias e valores: • REALIZAÇÃO DE VIDEOCLIPE MUSICAL – sendo 10 propostas de R$ 3.750,00 cada;• REALIZAÇÃO DE DOCUMENTÁRIO - CURTA METRAGEM (entre 10 a 25 min) – sendo 2 propostas de R$ 25.000,00 cada;• REALIZAÇÃO DE CURTA METRAGEM DE FICÇÃO (entre 10 a 25 min) – sendo 2 propostas de R$ 25.000,00 cada;• REALIZAÇÃO DE CURTA METRAGEM EM MÍDIA MÓVEL - CELULAR (entre 5 a 10 min) – sendo 10 propostas de R$ 716,57 cada;Essa distribuição totaliza o valor de R$ 144.665,75 nesta ação. O saldo de R$ 7.613,98 será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.R$ 152.279,73 · ID 37357
  • Realização de Edital e/ou Chamamento Público de Apoio a Cinema de Rua e Cinema Itinerante.Seleção pública simplificada para execução de projeto de Cinema Itinerante, que realize exibição cinematográfica de forma gratuita para os moradores de Ponta de Pedras, tanto na zona urbana quanto na zona rural e ribeirinha, contemplando 1 única proposta com o seguinte valor: • PROJETO DE CINEMA ITINERANTE EM PONTA DE PEDRAS – 1 proposta de R$ 33.067,24;Essa distribuição totaliza o valor de R$ 33.067,24 nesta ação. O saldo de R$ 1.740,38 será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permite o Decreto 11.525/2023.R$ 34.807,62 · ID 37358
  • Realização de Edital e/ou Chamamento Público para proposta de Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual.Seleção pública simplificada para execução de um ciclo de capacitação, formação e qualificação em audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022, com conteúdo formativo que atenda as seguintes necessidades:• CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE• CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM – DOCUMENTÁRIO E FICÇÃO• CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS EM MÍDIA MÓVELEssa distribuição totaliza o valor de R$ 16.601,88 nesta ação. O saldo de R$ 873,78 será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.R$ 17.475,66 · ID 37359
  • Realização de Premiação para apoio às Demais Áreas da Cultura, exceto o audiovisual.Seleção pública simplificada, na modalidade premiação, para contemplar os demais segmentos artístico-culturais de Ponta de Pedras, exceto o audiovisual, alcançando até 42 premiados, tendo a seguinte distribuição: 6 prêmios de Cultura Popular; 3 prêmios de Patrimônio Cultural Imaterial, 5 prêmios de Artesanato, 3 prêmios de Cultura Afro Brasileira, 5 prêmios de Música, 2 prêmios de Dança, 2 prêmios de Teatro, 5 prêmios de Livro/Leitura/Literatura, 3 prêmios de Artes Visuais, 3 prêmios de Cultura Alimentar, 2 prêmios de Moda, 3 prêmios de Trabalhadores da Cultura.Referente aos valores, cada premiado receberá o valor bruto de R$ 1.874,34, sendo o valor total desta ação R$ 78.722,41. O saldo de R$ 4.143,28 será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permite o Decreto 11.525/2023.R$ 82.865,69 · ID 37360

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PONTA DE PEDRAS → Ponta de Pedras
    Segmentos
    Cultura e eventos, Alimentação, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Alimentação, Serviços e capacitação → Cultura e eventos, Alimentação, Serviços e capacitação
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realização de Edital e/ou Chamamento Público de Apoio a Produções Audiovisuais:Seleção pública simplificada para apoio à produção audiovisual de Ponta de Pedras, contemplando até 24 propostas, que serão distribuídos nas seguintes categorias e valores: • REALIZAÇÃO DE VIDEOCLIPE MUSICAL – sendo 10 propostas de R$ 3.750,00 cada;• REALIZAÇÃO DE DOCUMENTÁRIO - CURTA METRAGEM (entre 10 a 25 min) – sendo 2 propostas de R$ 25.000,00 cada;• REALIZAÇÃO DE CURTA METRAGEM DE FICÇÃO (entre 10 a 25 min) – sendo 2 propostas de R$ 25.000,00 cada;• REALIZAÇÃO DE CURTA METRAGEM EM MÍDIA MÓVEL - CELULAR (entre 5 a 10 min) – sendo 10 propostas de R$ 716,57 cada;Essa distribuição totaliza o valor de R$ 144.665,75 nesta ação. O saldo de R$ 7.613,98 será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realização de Edital e/ou Chamamento Público de Apoio a Cinema de Rua e Cinema Itinerante.Seleção pública simplificada para execução de projeto de Cinema Itinerante, que realize exibição cinematográfica de forma gratuita para os moradores de Ponta de Pedras, tanto na zona urbana quanto na zona rural e ribeirinha, contemplando 1 única proposta com o seguinte valor: • PROJETO DE CINEMA ITINERANTE EM PONTA DE PEDRAS – 1 proposta de R$ 33.067,24;Essa distribuição totaliza o valor de R$ 33.067,24 nesta ação. O saldo de R$ 1.740,38 será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permite o Decreto 11.525/2023.; Realização de Edital e/ou Chamamento Público para proposta de Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual.Seleção pública simplificada para execução de um ciclo de capacitação, formação e qualificação em audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022, com conteúdo formativo que atenda as seguintes necessidades:• CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE• CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM – DOCUMENTÁRIO E FICÇÃO• CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS EM MÍDIA MÓVELEssa distribuição totaliza o valor de R$ 16.601,88 nesta ação. O saldo de R$ 873,78 será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realização de Premiação para apoio às Demais Áreas da Cultura, exceto o audiovisual.Seleção pública simplificada, na modalidade premiação, para contemplar os demais segmentos artístico-culturais de Ponta de Pedras, exceto o audiovisual, alcançando até 42 premiados, tendo a seguinte distribuição: 6 prêmios de Cultura Popular; 3 prêmios de Patrimônio Cultural Imaterial, 5 prêmios de Artesanato, 3 prêmios de Cultura Afro Brasileira, 5 prêmios de Música, 2 prêmios de Dança, 2 prêmios de Teatro, 5 prêmios de Livro/Leitura/Literatura, 3 prêmios de Artes Visuais, 3 prêmios de Cultura Alimentar, 2 prêmios de Moda, 3 prêmios de Trabalhadores da Cultura.Referente aos valores, cada premiado receberá o valor bruto de R$ 1.874,34, sendo o valor total desta ação R$ 78.722,41. O saldo de R$ 4.143,28 será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permite o Decreto 11.525/2023.
    Objeto
    Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais Áreas da cultura) da Lei Complement297ar n° 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais Áreas da cultura) da Lei Complement297ar n° 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Edital e/ou Chamamento Público de Apoio a Produções Audiovisuais:Seleção pública simplificada para apoio à produção audiovisual de Ponta de Pedras, contemplando até 24 propostas, que serão distribuídos nas seguintes categorias e valores: • REALIZAÇÃO DE VIDEOCLIPE MUSICAL – sendo 10 propostas de R$ 3.750,00 cada;• REALIZAÇÃO DE DOCUMENTÁRIO - CURTA METRAGEM (entre 10 a 25 min) – sendo 2 propostas de R$ 25.000,00 cada;• REALIZAÇÃO DE CURTA METRAGEM DE FICÇÃO (entre 10 a 25 min) – sendo 2 propostas de R$ 25.000,00 cada;• REALIZAÇÃO DE CURTA METRAGEM EM MÍDIA MÓVEL - CELULAR (entre 5 a 10 min) – sendo 10 propostas de R$ 716,57 cada;Essa distribuição totaliza o valor de R$ 144.665,75 nesta ação. O saldo de R$ 7.613,98 será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Edital e/ou Chamamento Público de Apoio a Cinema de Rua e Cinema Itinerante.Seleção pública simplificada para execução de projeto de Cinema Itinerante, que realize exibição cinematográfica de forma gratuita para os moradores de Ponta de Pedras, tanto na zona urbana quanto na zona rural e ribeirinha, contemplando 1 única proposta com o seguinte valor: • PROJETO DE CINEMA ITINERANTE EM PONTA DE PEDRAS – 1 proposta de R$ 33.067,24;Essa distribuição totaliza o valor de R$ 33.067,24 nesta ação. O saldo de R$ 1.740,38 será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permite o Decreto 11.525/2023. Apoio a Cinema de Rua e Cinema Itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Edital e/ou Chamamento Público para proposta de Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual.Seleção pública simplificada para execução de um ciclo de capacitação, formação e qualificação em audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022, com conteúdo formativo que atenda as seguintes necessidades:• CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE• CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM – DOCUMENTÁRIO E FICÇÃO• CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS EM MÍDIA MÓVELEssa distribuição totaliza o valor de R$ 16.601,88 nesta ação. O saldo de R$ 873,78 será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Formação, Qualificação e Difusão em Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Premiação para apoio às Demais Áreas da Cultura, exceto o audiovisual.Seleção pública simplificada, na modalidade premiação, para contemplar os demais segmentos artístico-culturais de Ponta de Pedras, exceto o audiovisual, alcançando até 42 premiados, tendo a seguinte distribuição: 6 prêmios de Cultura Popular; 3 prêmios de Patrimônio Cultural Imaterial, 5 prêmios de Artesanato, 3 prêmios de Cultura Afro Brasileira, 5 prêmios de Música, 2 prêmios de Dança, 2 prêmios de Teatro, 5 prêmios de Livro/Leitura/Literatura, 3 prêmios de Artes Visuais, 3 prêmios de Cultura Alimentar, 2 prêmios de Moda, 3 prêmios de Trabalhadores da Cultura.Referente aos valores, cada premiado receberá o valor bruto de R$ 1.874,34, sendo o valor total desta ação R$ 78.722,41. O saldo de R$ 4.143,28 será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permite o Decreto 11.525/2023. Demais áreas da cultura – Prêmio de Valorização e Incentivo à Cultura de Ponta de Pedras
    Segmentos
    Cultura e eventos → Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Alimentação, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais Áreas da cultura) da Lei Complement297ar n° 195/2022 → Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais Áreas da cultura) da Lei Complement297ar n° 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.