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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural de PIQUETE/SP devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade…

MUNICIPIO DE PIQUETE · Piquete–SP · R$ 143.323,45 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 143.323,45

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011202

ID 11202

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PIQUETE
CNPJ
47.563.325/0001-46
Município do beneficiário / UF
Piquete/SP · outros repasses em PiqueteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, audiovisual, feira cultural

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

1- Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural de PIQUETE/SP devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Produções acima de 10 minutos Pequenos documentários Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. 2- Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195 de 08 de julho de 2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, para fruição livres de obras cinematográficas, de domínio público ou aquelas com chancela para exibição. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 6- Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município de Piquete, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual. 4- Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LCr nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Contratação de bandas acima de 05 pessoas e voz e violão para shows musicais Shows musicais Execução de feira cultural Produção de evento Publicação de livros Produção lite´raria

Metas e itens detalhados

  • Produções acima de 10 minutosR$ 45.000,00 · ID 37385
  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. R$ 30.932,76 · ID 37386
  • Apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, para fruição livres de obras cinematográficas, de domínio público ou aquelas com chancela para exibição.R$ 17.356,47 · ID 37387
  • 6- Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município de Piquete, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual.R$ 8.714,07 · ID 37388
  • Contratação de bandas acima de 05 pessoas e voz e violão para shows musicaisR$ 13.000,00 · ID 37389
  • Execução de feira culturalR$ 18.320,15 · ID 37390
  • Publicação de livrosR$ 10.000,00 · ID 37391

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PIQUETE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PIQUETE → Piquete
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Produções acima de 10 minutos; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. ; Apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, para fruição livres de obras cinematográficas, de domínio público ou aquelas com chancela para exibição.; 6- Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município de Piquete, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual.; Contratação de bandas acima de 05 pessoas e voz e violão para shows musicais; Execução de feira cultural; Publicação de livros
    Objeto
    1- Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural de PIQUETE/SP devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 1- Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural de PIQUETE/SP devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Produções acima de 10 minutos Pequenos documentários Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. 2- Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195 de 08 de julho de 2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, para fruição livres de obras cinematográficas, de domínio público ou aquelas com chancela para exibição. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 6- Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município de Piquete, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual. 4- Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LCr nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Contratação de bandas acima de 05 pessoas e voz e violão para shows musicais Shows musicais Execução de feira cultural Produção de evento Publicação de livros Produção lite´raria
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    1- Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural de PIQUETE/SP devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → 1- Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural de PIQUETE/SP devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.