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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

MUNICIPIO DE ARARAS · Araras–SP · R$ 1.134.332,33 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.134.332,33

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011212

ID 11212

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ARARAS
CNPJ
44.215.846/0001-14
Município do beneficiário / UF
Araras/SP · outros repasses em ArarasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será realizado edital de fomento visando a seleção de projetos de produções audiovisuais, como: produção de videoclipes, curta e média metragem e similares. Considera também que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195, de 8/7/2022. Realização de edital nº 1: Produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Investimento em reformas, manutenção e funcionamento passíveis com recursos de natureza de custeio para para salas de cinema, cinema itinerante e adaptação de salas de exibição de audiovisual do Município de Araras. Parte do valor previsto ao Município de Araras será destinado para a readequação e aprimoramento do auditório do Centro Cultural Municipal "Leny de Oliveira Zurita" e também do auditório do Centro de Artes e Esportes Unificados "José Olavo Paganotti", sendo que estes locais recebem exibições cinematográficas e mostras de audiovisual. Manutenção e Funcionamento de Sala de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital voltado para formação e capacitação dentro das áreas do audiovisual. As ações serão oferecidas gratuitamente para a população. Também ofertará edital para seleção de propostas de mostra de produções audivisuais de profissionais do audiovisual do Município. Realização de editais de formação e mostras de produções audiovisuais locais Demais áreas da cultura Art. 8º Será realizado edital com itens para as demais áreas culturais que selecionará projetos que incluam linguagens como: artes plásticas e visuais, artes cênicas, música, literatura e cultura hip-hop. Realização do Edital nº 2: Demais Áreas Culturais

Metas e itens detalhados

  • Será realizado edital de fomento visando a seleção de projetos de produções audiovisuais, como: produção de videoclipes, curta e média metragem e similares. Considera também que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195, de 8/7/2022.R$ 600.969,26 · ID 37477
  • Investimento em reformas, manutenção e funcionamento passíveis com recursos de natureza de custeio para para salas de cinema, cinema itinerante e adaptação de salas de exibição de audiovisual do Município de Araras. Parte do valor previsto ao Município de Araras será destinado para a readequação e aprimoramento do auditório do Centro Cultural Municipal "Leny de Oliveira Zurita" e também do auditório do Centro de Artes e Esportes Unificados "José Olavo Paganotti", sendo que estes locais recebem exibições cinematográficas e mostras de audiovisual.R$ 137.367,65 · ID 40146
  • Será lançado edital voltado para formação e capacitação dentro das áreas do audiovisual. As ações serão oferecidas gratuitamente para a população. Também ofertará edital para seleção de propostas de mostra de produções audivisuais de profissionais do audiovisual do Município.R$ 68.967,41 · ID 40147
  • Será realizado edital com itens para as demais áreas culturais que selecionará projetos que incluam linguagens como: artes plásticas e visuais, artes cênicas, música, literatura e cultura hip-hop.R$ 327.028,01 · ID 40197

O que fazer agora

  1. Próximo passoConfira na fonte oficial o que ainda falta executar antes de investir tempo. Para oportunidade nova, veja os registros recentes.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ARARAS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ARARAS → Araras
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Será realizado edital de fomento visando a seleção de projetos de produções audiovisuais, como: produção de videoclipes, curta e média metragem e similares. Considera também que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195, de 8/7/2022. → Será realizado edital de fomento visando a seleção de projetos de produções audiovisuais, como: produção de videoclipes, curta e média metragem e similares. Considera também que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195, de 8/7/2022.; Investimento em reformas, manutenção e funcionamento passíveis com recursos de natureza de custeio para para salas de cinema, cinema itinerante e adaptação de salas de exibição de audiovisual do Município de Araras. Parte do valor previsto ao Município de Araras será destinado para a readequação e aprimoramento do auditório do Centro Cultural Municipal "Leny de Oliveira Zurita" e também do auditório do Centro de Artes e Esportes Unificados "José Olavo Paganotti", sendo que estes locais recebem exibições cinematográficas e mostras de audiovisual.; Será lançado edital voltado para formação e capacitação dentro das áreas do audiovisual. As ações serão oferecidas gratuitamente para a população. Também ofertará edital para seleção de propostas de mostra de produções audivisuais de profissionais do audiovisual do Município.; Será realizado edital com itens para as demais áreas culturais que selecionará projetos que incluam linguagens como: artes plásticas e visuais, artes cênicas, música, literatura e cultura hip-hop.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será realizado edital de fomento visando a seleção de projetos de produções audiovisuais, como: produção de videoclipes, curta e média metragem e similares. Considera também que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195, de 8/7/2022. Realização de edital nº 1: Produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será realizado edital de fomento visando a seleção de projetos de produções audiovisuais, como: produção de videoclipes, curta e média metragem e similares. Considera também que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195, de 8/7/2022. Realização de edital nº 1: Produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Investimento em reformas, manutenção e funcionamento passíveis com recursos de natureza de custeio para para salas de cinema, cinema itinerante e adaptação de salas de exibição de audiovisual do Município de Araras. Parte do valor previsto ao Município de Araras será destinado para a readequação e aprimoramento do auditório do Centro Cultural Municipal "Leny de Oliveira Zurita" e também do auditório do Centro de Artes e Esportes Unificados "José Olavo Paganotti", sendo que estes locais recebem exibições cinematográficas e mostras de audiovisual. Manutenção e Funcionamento de Sala de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital voltado para formação e capacitação dentro das áreas do audiovisual. As ações serão oferecidas gratuitamente para a população. Também ofertará edital para seleção de propostas de mostra de produções audivisuais de profissionais do audiovisual do Município. Realização de editais de formação e mostras de produções audiovisuais locais Demais áreas da cultura Art. 8º Será realizado edital com itens para as demais áreas culturais que selecionará projetos que incluam linguagens como: artes plásticas e visuais, artes cênicas, música, literatura e cultura hip-hop. Realização do Edital nº 2: Demais Áreas Culturais
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Será realizado edital de fomento visando a seleção de projetos de produções audiovisuais, como: produção de videoclipes, curta e média metragem e similares. Considera também que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195, de 8/7/2022.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será realizado edital de fomento visando a seleção de projetos de produções audiovisuais, como: produção de videoclipes, curta e média metragem e similares. Considera também que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195, de 8/7/2022. Realização de edital nº 1: Produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 11:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.