Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Ação 1: Serão lançadas chamadas públicas/editais de apoio a produções audiovisuais em diversos formatos como ficção, série, documentários, vídeo clipe, videodança, animação, webdoc, videoarte, criação de jogos, novas mídias e etc, assegurando “mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo” das populações menos privilegiadas, norteados pelo Plano Municipal de Cultura de Itapipoca e em alusão aos 200 anos de Itapipoca, de acordo com as proposições das escutas públicas em andamento.; Ação 1: Execução direta do recurso destinados às salas de cinema públicas, observando as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública. Ação 2: Valor destinado para operacionalização (5%) – R$ 55.417,66. Artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11/05/2023 (Decreto de regulamentação). Este valor deverá ser reduzido do montante destinado Apoio a salas de cinema (Art. 6, inc. II).; Ação 1: Serão lançadas chamadas públicas/editais para apoio à capacitação, cineclubes, formação e qualificação em audiovisual para o fortalecimento de jovens e agentes culturais em diversos territórios de Itapipoca assegurando mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo das populações menos privilegiadas e de acordo com as proposições das escutas públicas em andamento. → Ação 1: Serão lançadas chamadas públicas/editais de apoio a produções audiovisuais em diversos formatos como ficção, série, documentários, vídeo clipe, videodança, animação, webdoc, videoarte, criação de jogos, novas mídias e etc, assegurando “mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo” das populações menos privilegiadas, norteados pelo Plano Municipal de Cultura de Itapipoca e em alusão aos 200 anos de Itapipoca, de acordo com as proposições das escutas públicas em andamento.; Ação 1: Execução direta do recurso destinados às salas de cinema públicas, observando as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública. Ação 2: Valor destinado para operacionalização (5%) – R$ 55.417,66. Artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11/05/2023 (Decreto de regulamentação). Este valor deverá ser reduzido do montante destinado Apoio a salas de cinema (Art. 6, inc. II).; Ação 1: Serão lançadas chamadas públicas/editais para apoio à capacitação, cineclubes, formação e qualificação em audiovisual para o fortalecimento de jovens e agentes culturais em diversos territórios de Itapipoca assegurando mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo das populações menos privilegiadas e de acordo com as proposições das escutas públicas em andamento.; Ação 1: Serão lançadas chamadas públicas/editais de apoio às demais áreas culturais que não o audiovisual assegurando ações afirmativas e mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo das populações menos privilegiadas, como mulheres, indígenas, comunidade LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, quilombolas e outros povos tradicionais, como os de terreiro e outros grupos minorizados, embasados pelo Plano Municipal de Cultura de Itapipoca e em alusão aos 200 anos de Itapipoca, de acordo com as proposições das escutas públicas em andamento.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Ação 1: Serão lançadas chamadas públicas/editais de apoio a produções audiovisuais em diversos formatos como ficção, série, documentários, vídeo clipe, videodança, animação, webdoc, videoarte, criação de jogos, novas mídias e etc, assegurando “mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo” das populações menos privilegiadas, norteados pelo Plano Municipal de Cultura de Itapipoca e em alusão aos 200 anos de Itapipoca, de acordo com as proposições das escutas públicas em andamento. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Ação 1: Execução direta do recurso destinados às salas de cinema públicas, observando as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública. Ação 2: Valor destinado para operacionalização (5%) – R$ 55.417,66. Artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11/05/2023 (Decreto de regulamentação). Este valor deverá ser reduzido do montante destinado Apoio a salas de cinema (Art. 6, inc. II). Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Ação 1: Serão lançadas chamadas públicas/editais para apoio à capacitação, cineclubes, formação e qualificação em audiovisual para o fortalecimento de jovens e agentes culturais em diversos territórios de Itapipoca assegurando mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo das populações menos privilegiadas e de acordo com as proposições das escutas públicas em andamento. Capacitação, formação e qualificação Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Ação 1: Serão lançadas chamadas públicas/editais de apoio a produções audiovisuais em diversos formatos como ficção, série, documentários, vídeo clipe, videodança, animação, webdoc, videoarte, criação de jogos, novas mídias e etc, assegurando “mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo” das populações menos privilegiadas, norteados pelo Plano Municipal de Cultura de Itapipoca e em alusão aos 200 anos de Itapipoca, de acordo com as proposições das escutas públicas em andamento. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Ação 1: Execução direta do recurso destinados às salas de cinema públicas, observando as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública. Ação 2: Valor destinado para operacionalização (5%) – R$ 55.417,66. Artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11/05/2023 (Decreto de regulamentação). Este valor deverá ser reduzido do montante destinado Apoio a salas de cinema (Art. 6, inc. II). Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Ação 1: Serão lançadas chamadas públicas/editais para apoio à capacitação, cineclubes, formação e qualificação em audiovisual para o fortalecimento de jovens e agentes culturais em diversos territórios de Itapipoca assegurando mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo das populações menos privilegiadas e de acordo com as proposições das escutas públicas em andamento. Capacitação, formação e qualificação Demais áreas da cultura Art. 8º Ação 1: Serão lançadas chamadas públicas/editais de apoio às demais áreas culturais que não o audiovisual assegurando ações afirmativas e mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo das populações menos privilegiadas, como mulheres, indígenas, comunidade LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, quilombolas e outros povos tradicionais, como os de terreiro e outros grupos minorizados, embasados pelo Plano Municipal de Cultura de Itapipoca e em alusão aos 200 anos de Itapipoca, de acordo com as proposições das escutas públicas em andamento. Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual

Segmentos

Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Ação 1: Serão lançadas chamadas públicas/editais de apoio a produções audiovisuais em diversos formatos como ficção, série, documentários, vídeo clipe, videodança, animação, webdoc, videoarte, criação de jogos, novas mídias e etc, assegurando “mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo” das populações menos privilegiadas, norteados pelo Plano Municipal de Cultura de Itapipoca e em alusão aos 200 anos de Itapipoca, de acordo com as proposições das escutas públicas em andamento.; Ação 1: Execução direta do recurso destinados às salas de cinema públicas, observando as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública. Ação 2: Valor destinado para operacionalização (5%) – R$ 55.417,66. Artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11/05/2023 (Decreto de regulamentação). Este valor deverá ser reduzido do montante destinado Apoio a salas de cinema (Art. 6, inc. II).; Ação 1: Serão lançadas chamadas públicas/editais para apoio à capacitação, cineclubes, formação e qualificação em audiovisual para o fortalecimento de jovens e agentes culturais em diversos territórios de Itapipoca assegurando mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo das populações menos privilegiadas e de acordo com as proposições das escutas públicas em andamento.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Ação 1: Serão lançadas chamadas públicas/editais de apoio a produções audiovisuais em diversos formatos como ficção, série, documentários, vídeo clipe, videodança, animação, webdoc, videoarte, criação de jogos, novas mídias e etc, assegurando “mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo” das populações menos privilegiadas, norteados pelo Plano Municipal de Cultura de Itapipoca e em alusão aos 200 anos de Itapipoca, de acordo com as proposições das escutas públicas em andamento. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Ação 1: Execução direta do recurso destinados às salas de cinema públicas, observando as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública. Ação 2: Valor destinado para operacionalização (5%) – R$ 55.417,66. Artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11/05/2023 (Decreto de regulamentação). Este valor deverá ser reduzido do montante destinado Apoio a salas de cinema (Art. 6, inc. II). Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Ação 1: Serão lançadas chamadas públicas/editais para apoio à capacitação, cineclubes, formação e qualificação em audiovisual para o fortalecimento de jovens e agentes culturais em diversos territórios de Itapipoca assegurando mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo das populações menos privilegiadas e de acordo com as proposições das escutas públicas em andamento. Capacitação, formação e qualificação Demais áreas da cultura Art. 8º

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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