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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Milhã devido a pandemia do COVID-19,através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo6º e os incisos I, II e III…

MUNICIPIO DE MILHA · Milhã–CE · R$ 134.540,62 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 134.540,62

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011227

ID 11227

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MILHA
CNPJ
06.741.565/0001-06
Município do beneficiário / UF
Milhã/CE · outros repasses em MilhãO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Milhã devido a pandemia do COVID-19,através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produçãoaudiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias,de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas decinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, aspropostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como aadequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicar editais e chamamentos públicos para seleção de instituições de ensino que possam ministrar cursos de formação em audiovisual e/ou realização de atividades de formação em audiovisual diretamente pela Spcine: chamamentos públicos para a seleção de eventos de audiovisual e/ou projetos de rodadas de negócios; seleção de projetos de preservação, memória e/ou digital; seleção de projetos de pesquisa em audiovisual. Difusão, manutenção e Formação de Cine Clubes Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de açõesque fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produçãoaudiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias,de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 71.279,62 · ID 37546
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas decinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, aspropostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como aadequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 16.292,87 · ID 37547
  • Publicar editais e chamamentos públicos para seleção de instituições de ensino que possam ministrar cursos de formação em audiovisual e/ou realização de atividades de formação em audiovisual diretamente pela Spcine: chamamentos públicos para a seleção de eventos de audiovisual e/ou projetos de rodadas de negócios; seleção de projetos de preservação, memória e/ou digital; seleção de projetos de pesquisa em audiovisual.R$ 8.180,07 · ID 38850
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de açõesque fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 38.788,06 · ID 37549

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MILHA: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MILHÃ → Milhã
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produçãoaudiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias,de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas decinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, aspropostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como aadequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de açõesque fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produçãoaudiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias,de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas decinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, aspropostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como aadequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Publicar editais e chamamentos públicos para seleção de instituições de ensino que possam ministrar cursos de formação em audiovisual e/ou realização de atividades de formação em audiovisual diretamente pela Spcine: chamamentos públicos para a seleção de eventos de audiovisual e/ou projetos de rodadas de negócios; seleção de projetos de preservação, memória e/ou digital; seleção de projetos de pesquisa em audiovisual.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de açõesque fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Milhã devido a pandemia do COVID-19,através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produçãoaudiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias,de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas decinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, aspropostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como aadequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de açõesque fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Milhã devido a pandemia do COVID-19,através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produçãoaudiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias,de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas decinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, aspropostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como aadequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicar editais e chamamentos públicos para seleção de instituições de ensino que possam ministrar cursos de formação em audiovisual e/ou realização de atividades de formação em audiovisual diretamente pela Spcine: chamamentos públicos para a seleção de eventos de audiovisual e/ou projetos de rodadas de negócios; seleção de projetos de preservação, memória e/ou digital; seleção de projetos de pesquisa em audiovisual. Difusão, manutenção e Formação de Cine Clubes Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de açõesque fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produçãoaudiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias,de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas decinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, aspropostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como aadequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de açõesque fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Milhã devido a pandemia do COVID-19,através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Milhã devido a pandemia do COVID-19,através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produçãoaudiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias,de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas decinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, aspropostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como aadequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas deagentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de açõesque fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Milhã devido a pandemia do COVID-19,através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Milhã devido a pandemia do COVID-19,através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.