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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Paraopeba–MG · R$ 246.409,66 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 246.409,66

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011240

ID 11240

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PARAOPEBA
CNPJ
18.116.160/0001-66
Município do beneficiário / UF
Paraopeba/MG · outros repasses em ParaopebaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de fomento e apoio para seleção de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas de produção audiovisual. . OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado aos espaçosde exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes,contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ouestruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de Fomento e apoio para a seleção de agentes culturais e artistas do município que contemplem a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a premiação deagentes culturais e artistas do município que contribuem o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades deeconomia solidária e economia criativa; bem como apoio a projetos e ações e/oumanutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA

Metas e itens detalhados

  • Edital de fomento e apoio para seleção de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas de produção audiovisual. . OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 130.547,84 · ID 38659
  • Chamamento público simplificado, destinado aos espaçosde exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes,contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ouestruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesmaR$ 29.840,21 · ID 38660
  • Edital de Fomento e apoio para a seleção de agentes culturais e artistas do município que contemplem a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 14.981,71 · ID 38661
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a premiação deagentes culturais e artistas do município que contribuem o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades deeconomia solidária e economia criativa; bem como apoio a projetos e ações e/oumanutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 71.039,90 · ID 37771

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PARAOPEBA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PARAOPEBA → Paraopeba
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a premiação deagentes culturais e artistas do município que contribuem o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades deeconomia solidária e economia criativa; bem como apoio a projetos e ações e/oumanutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. → Edital de fomento e apoio para seleção de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas de produção audiovisual. . OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado aos espaçosde exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes,contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ouestruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma; Edital de Fomento e apoio para a seleção de agentes culturais e artistas do município que contemplem a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a premiação deagentes culturais e artistas do município que contribuem o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades deeconomia solidária e economia criativa; bem como apoio a projetos e ações e/oumanutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
    Objeto
    Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a premiação deagentes culturais e artistas do município que contribuem o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades deeconomia solidária e economia criativa; bem como apoio a projetos e ações e/oumanutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de fomento e apoio para seleção de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas de produção audiovisual. . OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado aos espaçosde exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes,contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ouestruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de Fomento e apoio para a seleção de agentes culturais e artistas do município que contemplem a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a premiação deagentes culturais e artistas do município que contribuem o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades deeconomia solidária e economia criativa; bem como apoio a projetos e ações e/oumanutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a premiação deagentes culturais e artistas do município que contribuem o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades deeconomia solidária e economia criativa; bem como apoio a projetos e ações e/oumanutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
    Objeto
    Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a premiação deagentes culturais e artistas do município que contribuem o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades deeconomia solidária e economia criativa; bem como apoio a projetos e ações e/oumanutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.