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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

MUNICIPIO DE ICONHA · Iconha–ES · R$ 147.601,31 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 147.601,31

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011251

ID 11251

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ICONHA
CNPJ
27.165.646/0001-85
Município do beneficiário / UF
Iconha/ES · outros repasses em IconhaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Utilização de 5% do recurso deste inciso segundo 1artigo 17° e 18⁰° do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, para operacionalização do edital de seleção de projetos audiovisuais" que se fará necessário a contratação de profissionais da área para formação de uma comissão de avaliadores/pareceristas para analisar os projetos inscritos. Edital de chamamento público simplificado com o objetivo de selecionar propostas de profissionais da cultura e artistas da localidade de Iconha que apresentem projetos de produção audiovisual. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Baseado no § 5° do artigo 3 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 "1- considera-se sala de cinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação do espaço cultural já existente: pretende-se adequar o equipamento público "Espaço Cultural Zoé Rodrigues Missagia" para se tornar um espaço mais apropriado para a exibição do audiovisual com acesso gratuito à população.A sala existente necessita de adequação, melhorias de infraestrutura e equipamentos para se tornar um espaço apropriado à exibição do audiovisual. Apoio a Sala de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de chamamento público com intuito de contratar instrutores, professores de audiovisual/cinema, para ministrar cursos de qualificação gratuito a população Iconhense no "Espaço Cultural Zoé Rodrigues Misságia". Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de seleção de projetos e concessão de prêmios destinados a demais áreas da cultura. Apoio a demais áreas da Cultura

Metas e itens detalhados

  • Utilização de 5% do recurso deste inciso segundo 1artigo 17° e 18⁰° do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, para operacionalização do edital de seleção de projetos audiovisuais" que se fará necessário a contratação de profissionais da área para formação de uma comissão de avaliadores/pareceristas para analisar os projetos inscritos.R$ 3.909,95 · ID 37594
  • Edital de chamamento público simplificado com o objetivo de selecionar propostas de profissionais da cultura e artistas da localidade de Iconha que apresentem projetos de produção audiovisual.R$ 74.289,22 · ID 37595
  • Baseado no § 5° do artigo 3 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 "1- considera-se sala de cinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação do espaço cultural já existente: pretende-se adequar o equipamento público "Espaço Cultural Zoé Rodrigues Missagia" para se tornar um espaço mais apropriado para a exibição do audiovisual com acesso gratuito à população.A sala existente necessita de adequação, melhorias de infraestrutura e equipamentos para se tornar um espaço apropriado à exibição do audiovisual.R$ 17.874,52 · ID 37596
  • Edital de chamamento público com intuito de contratar instrutores, professores de audiovisual/cinema, para ministrar cursos de qualificação gratuito a população Iconhense no "Espaço Cultural Zoé Rodrigues Misságia".R$ 8.974,16 · ID 37597
  • Edital de seleção de projetos e concessão de prêmios destinados a demais áreas da cultura.R$ 42.553,46 · ID 37598

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ICONHA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ICONHA → Iconha
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Utilização de 5% do recurso deste inciso segundo 1artigo 17° e 18⁰° do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, para operacionalização do edital de seleção de projetos audiovisuais" que se fará necessário a contratação de profissionais da área para formação de uma comissão de avaliadores/pareceristas para analisar os projetos inscritos.; Edital de chamamento público simplificado com o objetivo de selecionar propostas de profissionais da cultura e artistas da localidade de Iconha que apresentem projetos de produção audiovisual.; Baseado no § 5° do artigo 3 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 "1- considera-se sala de cinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação do espaço cultural já existente: pretende-se adequar o equipamento público "Espaço Cultural Zoé Rodrigues Missagia" para se tornar um espaço mais apropriado para a exibição do audiovisual com acesso gratuito à população.A sala existente necessita de adequação, melhorias de infraestrutura e equipamentos para se tornar um espaço apropriado à exibição do audiovisual.; Edital de chamamento público com intuito de contratar instrutores, professores de audiovisual/cinema, para ministrar cursos de qualificação gratuito a população Iconhense no "Espaço Cultural Zoé Rodrigues Misságia".; Edital de seleção de projetos e concessão de prêmios destinados a demais áreas da cultura.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Utilização de 5% do recurso deste inciso segundo 1artigo 17° e 18⁰° do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, para operacionalização do edital de seleção de projetos audiovisuais" que se fará necessário a contratação de profissionais da área para formação de uma comissão de avaliadores/pareceristas para analisar os projetos inscritos. Edital de chamamento público simplificado com o objetivo de selecionar propostas de profissionais da cultura e artistas da localidade de Iconha que apresentem projetos de produção audiovisual. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Baseado no § 5° do artigo 3 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 "1- considera-se sala de cinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação do espaço cultural já existente: pretende-se adequar o equipamento público "Espaço Cultural Zoé Rodrigues Missagia" para se tornar um espaço mais apropriado para a exibição do audiovisual com acesso gratuito à população.A sala existente necessita de adequação, melhorias de infraestrutura e equipamentos para se tornar um espaço apropriado à exibição do audiovisual. Apoio a Sala de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de chamamento público com intuito de contratar instrutores, professores de audiovisual/cinema, para ministrar cursos de qualificação gratuito a população Iconhense no "Espaço Cultural Zoé Rodrigues Misságia". Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de seleção de projetos e concessão de prêmios destinados a demais áreas da cultura. Apoio a demais áreas da Cultura
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.