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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no nosso município de Nova Olinda do Maranhão, devido à pandemia do COVID - 19, através de repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do art.…

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO · Nova Olinda do Maranhão–MA · R$ 201.443,55 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 201.443,55

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011294

ID 11294

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
CNPJ
01.612.625/0001-77
Município do beneficiário / UF
Nova Olinda do Maranhão/MA · outros repasses em Nova Olinda do MaranhãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, artesanato, dança, danças

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no nosso município de Nova Olinda do Maranhão, devido à pandemia do COVID - 19, através de repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do art. 6º e os incisos I, II e III do art. 8º da Lei complementar 195/22. Assumindo o compromisso, junto com o conselho Municipal de politicas Culturais, representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o sistema municipal de cultura, colocando na prática a Lei do plano e fundo Municipal de Cultura e principalmente o plano Municipal de cultura, com a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores na confecção do plano, como exige a Lei federal 195/2022 em seus artigos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a proposta de agentes culturais e artistas, que contemplem documentário sobre a história e a cultura local, clipes musicais ou documentários musicais; vídeos e Biografias, vídeos documentários dos artistas e fazedores de cultura, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Apoio a Produções Audiovisuais. Edital (is) de chamamento público e/ou premiação Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado que contemplará cinema de rua ou itinerante, cineclube em associação de bairro ou entidades sem fins lucrativos, adequação, reformas, restauros, manutenção e funcionamento as salas de cinema seja pública ou privada como adequação a protocolos sanitários relativos ´à pandemia da COVID - 19. Apoio a salas de cinema - Edital (is) de chamamento público e/ou premiação Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinado à contratação de propostas de agentes culturais e artistas do município destinadas à capacitação, a formação, qualificação e/ou difusão em edição de vídeo para jovens de escolas públicas, produtores /as culturais, principalmente de grupos de cultura popular de salvaguarda (danças indigenas, bumba meu boi), povos tradicionais, de terreiros e comunidades quilombolas. Formação, Qualificação e Difusão - Edital (is) de chamamento público. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado à proposta de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa (artesanato, gastronomia local), apoiam a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, mestres de tradição oral (griot), mestres/as de cultura popular. Apoio a demais áreas da Cultura -

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado, destinado a proposta de agentes culturais e artistas, que contemplem documentário sobre a história e a cultura local, clipes musicais ou documentários musicais; vídeos e Biografias, vídeos documentários dos artistas e fazedores de cultura, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde.R$ 106.724,79 · ID 37811
  • Chamamento público simplificado que contemplará cinema de rua ou itinerante, cineclube em associação de bairro ou entidades sem fins lucrativos, adequação, reformas, restauros, manutenção e funcionamento as salas de cinema seja pública ou privada como adequação a protocolos sanitários relativos ´à pandemia da COVID - 19.R$ 24.394,81 · ID 37812
  • Chamamento público simplificado destinado à contratação de propostas de agentes culturais e artistas do município destinadas à capacitação, a formação, qualificação e/ou difusão em edição de vídeo para jovens de escolas públicas, produtores /as culturais, principalmente de grupos de cultura popular de salvaguarda (danças indigenas, bumba meu boi), povos tradicionais, de terreiros e comunidades quilombolas.R$ 12.247,77 · ID 37813
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado à proposta de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa (artesanato, gastronomia local), apoiam a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, mestres de tradição oral (griot), mestres/as de cultura popular.R$ 58.076,18 · ID 37814

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    NOVA OLINDA DO MARANHÃO → Nova Olinda do Maranhão
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a proposta de agentes culturais e artistas, que contemplem documentário sobre a história e a cultura local, clipes musicais ou documentários musicais; vídeos e Biografias, vídeos documentários dos artistas e fazedores de cultura, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado que contemplará cinema de rua ou itinerante, cineclube em associação de bairro ou entidades sem fins lucrativos, adequação, reformas, restauros, manutenção e funcionamento as salas de cinema seja pública ou privada como adequação a protocolos sanitários relativos ´à pandemia da COVID - 19.; Chamamento público simplificado destinado à contratação de propostas de agentes culturais e artistas do município destinadas à capacitação, a formação, qualificação e/ou difusão em edição de vídeo para jovens de escolas públicas, produtores /as culturais, principalmente de grupos de cultura popular de salvaguarda (danças indigenas, bumba meu boi), povos tradicionais, de terreiros e comunidades quilombolas.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado à proposta de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa (artesanato, gastronomia local), apoiam a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, mestres de tradição oral (griot), mestres/as de cultura popular.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no nosso município de Nova Olinda do Maranhão, devido à pandemia do COVID - 19, através de repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do art. 6º e os incisos I, II e III do art. 8º da Lei complementar 195/22. Assumindo o compromisso, junto com o conselho Municipal de politicas Culturais, representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o sistema municipal de cultura, colocando na prática a Lei do plano e fundo Municipal de Cultura e principalmente o plano Municipal de cultura, com a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores na confecção do plano, como exige a Lei federal 195/2022 em seus artigos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no nosso município de Nova Olinda do Maranhão, devido à pandemia do COVID - 19, através de repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do art. 6º e os incisos I, II e III do art. 8º da Lei complementar 195/22. Assumindo o compromisso, junto com o conselho Municipal de politicas Culturais, representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o sistema municipal de cultura, colocando na prática a Lei do plano e fundo Municipal de Cultura e principalmente o plano Municipal de cultura, com a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores na confecção do plano, como exige a Lei federal 195/2022 em seus artigos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a proposta de agentes culturais e artistas, que contemplem documentário sobre a história e a cultura local, clipes musicais ou documentários musicais; vídeos e Biografias, vídeos documentários dos artistas e fazedores de cultura, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Apoio a Produções Audiovisuais. Edital (is) de chamamento público e/ou premiação Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado que contemplará cinema de rua ou itinerante, cineclube em associação de bairro ou entidades sem fins lucrativos, adequação, reformas, restauros, manutenção e funcionamento as salas de cinema seja pública ou privada como adequação a protocolos sanitários relativos ´à pandemia da COVID - 19. Apoio a salas de cinema - Edital (is) de chamamento público e/ou premiação Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinado à contratação de propostas de agentes culturais e artistas do município destinadas à capacitação, a formação, qualificação e/ou difusão em edição de vídeo para jovens de escolas públicas, produtores /as culturais, principalmente de grupos de cultura popular de salvaguarda (danças indigenas, bumba meu boi), povos tradicionais, de terreiros e comunidades quilombolas. Formação, Qualificação e Difusão - Edital (is) de chamamento público. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado à proposta de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa (artesanato, gastronomia local), apoiam a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, mestres de tradição oral (griot), mestres/as de cultura popular. Apoio a demais áreas da Cultura -
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no nosso município de Nova Olinda do Maranhão, devido à pandemia do COVID - 19, através de repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do art. 6º e os incisos I, II e III do art. 8º da Lei complementar 195/22. Assumindo o compromisso, junto com o conselho Municipal de politicas Culturais, representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o sistema municipal de cultura, colocando na prática a Lei do plano e fundo Municipal de Cultura e principalmente o plano Municipal de cultura, com a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores na confecção do plano, como exige a Lei federal 195/2022 em seus artigos. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no nosso município de Nova Olinda do Maranhão, devido à pandemia do COVID - 19, através de repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do art. 6º e os incisos I, II e III do art. 8º da Lei complementar 195/22. Assumindo o compromisso, junto com o conselho Municipal de politicas Culturais, representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o sistema municipal de cultura, colocando na prática a Lei do plano e fundo Municipal de Cultura e principalmente o plano Municipal de cultura, com a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores na confecção do plano, como exige a Lei federal 195/2022 em seus artigos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.