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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo.

MUNICIPIO DE MONGAGUA · Mongaguá–SP · R$ 515.339,82 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 515.339,82

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011297

ID 11297

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MONGAGUA
CNPJ
46.578.506/0001-83
Município do beneficiário / UF
Mongaguá/SP · outros repasses em MongaguáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, teatro, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais e/ou chamamentos públicos para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Serão financiados projetos de desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas, médias, séries e webséries, nos gêneros ficção, documentários e animação, além da produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção e outros formatos de produção audiovisual; Realização de editais e chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas. FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E PREMIAÇÃO PARA OBRAS FINALIZADAS E TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS. Realização de execução direta ou/e editais ou/e chamamentos públicos com o objetivo de contratação de prestador de serviços em consultoria técnica para elaboração de editais, mediador, pareceristas e implementação de meios para mensuração de resultados do impacto das ações da Lei Paulo Gustavo no município de Mongaguá. (5% do recurso) CONSULTORIA TÉCNICA Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de execução direta e/ou editais e/ou chamamentos públicos para contratação de serviços classificados como recursos de natureza de custeio, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022, conforme dita a Resolução CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023, com o objetivo de promover a adequação da Sala Ronaldo Ciambroni, parte do complexo do Centro Cultural Raul Cortez, a fim de adaptar a mesma para o funcionamento como sala de cinema, inclusive, resgatando seu histórico de Cine Teatro. E também será viabilizado a montagem de um cinema itinerante, revitalizando o projeto CINE CULTURA, que voltará a percorrer os bairros promovendo o acesso da população às produções de audiovisual oriundas da Lei Paulo Gustavo e demais formas de projeção, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais; ADEQUAÇÃO DE SALA DE CINEMA FÍSICA E ITINERANTE Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de editais e/ou chamamentos públicos para apoio a propostas que visem a capacitação, qualificação e formação no audiovisual, bem como o apoio a criação de cineclube, a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, e ainda projetos que visem a preservação da memória e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais; Realização de editais e chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas. FOMENTO À CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO NO AUDIOVISUAL E APOIO A CRIAÇÃO DE CINECLUBE, A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E PREMIAÇÃO PARA OBRAS FINALIZADAS E TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS. Demais áreas da cultura Art. 8º I - Realização de editais e/ou chamamentos públicos para apoiar projetos que visem o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Realização de editais e chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas. II - Realização de editais e/ou chamamentos públicos para apoiar, de forma exclusiva ou em complemento, projetos que visem o desenvolvimento agentes e iniciativas de produção ou de manifestações culturais e atividades artísticas e culturais que visem a disseminação das práticas artísticas e a valorização da cultura e dos bens culturais locais, bem como da criação de obras inéditas e ainda a circulação de obras já existentes de forma presencial ou que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Realização de editais e chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas. III - Realização de editais e/ou chamamentos públicos para financiar propostas que visem o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias; Realização de editais e Chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas. FOMENTO ÀS ARTES E AO SETOR CULTURAL E PREMIAÇÃO PARA OBRAS FINALIZADAS E TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS.

Metas e itens detalhados

  • Realização de editais e/ou chamamentos públicos para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Serão financiados projetos de desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas, médias, séries e webséries, nos gêneros ficção, documentários e animação, além da produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção e outros formatos de produção audiovisual; Realização de editais e chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas.R$ 247.260,05 · ID 37819
  • Realização de execução direta ou/e editais ou/e chamamentos públicos com o objetivo de contratação de prestador de serviços em consultoria técnica para elaboração de editais, mediador, pareceristas e implementação de meios para mensuração de resultados do impacto das ações da Lei Paulo Gustavo no município de Mongaguá. (5% do recurso)R$ 25.766,99 · ID 37820
  • Realização de execução direta e/ou editais e/ou chamamentos públicos para contratação de serviços classificados como recursos de natureza de custeio, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022, conforme dita a Resolução CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023, com o objetivo de promover a adequação da Sala Ronaldo Ciambroni, parte do complexo do Centro Cultural Raul Cortez, a fim de adaptar a mesma para o funcionamento como sala de cinema, inclusive, resgatando seu histórico de Cine Teatro. E também será viabilizado a montagem de um cinema itinerante, revitalizando o projeto CINE CULTURA, que voltará a percorrer os bairros promovendo o acesso da população às produções de audiovisual oriundas da Lei Paulo Gustavo e demais formas de projeção, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais;R$ 62.407,65 · ID 37821
  • Realização de editais e/ou chamamentos públicos para apoio a propostas que visem a capacitação, qualificação e formação no audiovisual, bem como o apoio a criação de cineclube, a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, e ainda projetos que visem a preservação da memória e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais; Realização de editais e chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas.R$ 31.332,66 · ID 37822
  • I - Realização de editais e/ou chamamentos públicos para apoiar projetos que visem o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Realização de editais e chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas. II - Realização de editais e/ou chamamentos públicos para apoiar, de forma exclusiva ou em complemento, projetos que visem o desenvolvimento agentes e iniciativas de produção ou de manifestações culturais e atividades artísticas e culturais que visem a disseminação das práticas artísticas e a valorização da cultura e dos bens culturais locais, bem como da criação de obras inéditas e ainda a circulação de obras já existentes de forma presencial ou que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Realização de editais e chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas. III - Realização de editais e/ou chamamentos públicos para financiar propostas que visem o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias; Realização de editais e Chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas.R$ 148.572,47 · ID 37823

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MONGAGUA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MONGAGUÁ → Mongaguá
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realização de editais e/ou chamamentos públicos para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Serão financiados projetos de desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas, médias, séries e webséries, nos gêneros ficção, documentários e animação, além da produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção e outros formatos de produção audiovisual; Realização de editais e chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas.; Realização de execução direta ou/e editais ou/e chamamentos públicos com o objetivo de contratação de prestador de serviços em consultoria técnica para elaboração de editais, mediador, pareceristas e implementação de meios para mensuração de resultados do impacto das ações da Lei Paulo Gustavo no município de Mongaguá. (5% do recurso); Realização de execução direta e/ou editais e/ou chamamentos públicos para contratação de serviços classificados como recursos de natureza de custeio, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022, conforme dita a Resolução CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023, com o objetivo de promover a adequação da Sala Ronaldo Ciambroni, parte do complexo do Centro Cultural Raul Cortez, a fim de adaptar a mesma para o funcionamento como sala de cinema, inclusive, resgatando seu histórico de Cine Teatro. E também será viabilizado a montagem de um cinema itinerante, revitalizando o projeto CINE CULTURA, que voltará a percorrer os bairros promovendo o acesso da população às produções de audiovisual oriundas da Lei Paulo Gustavo e demais formas de projeção, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais;; Realização de editais e/ou chamamentos públicos para apoio a propostas que visem a capacitação, qualificação e formação no audiovisual, bem como o apoio a criação de cineclube, a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, e ainda projetos que visem a preservação da memória e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais; Realização de editais e chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas.; I - Realização de editais e/ou chamamentos públicos para apoiar projetos que visem o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Realização de editais e chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas. II - Realização de editais e/ou chamamentos públicos para apoiar, de forma exclusiva ou em complemento, projetos que visem o desenvolvimento agentes e iniciativas de produção ou de manifestações culturais e atividades artísticas e culturais que visem a disseminação das práticas artísticas e a valorização da cultura e dos bens culturais locais, bem como da criação de obras inéditas e ainda a circulação de obras já existentes de forma presencial ou que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Realização de editais e chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas. III - Realização de editais e/ou chamamentos públicos para financiar propostas que visem o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias; Realização de editais e Chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas.
    Objeto
    Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais e/ou chamamentos públicos para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Serão financiados projetos de desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas, médias, séries e webséries, nos gêneros ficção, documentários e animação, além da produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção e outros formatos de produção audiovisual; Realização de editais e chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas. FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E PREMIAÇÃO PARA OBRAS FINALIZADAS E TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS. Realização de execução direta ou/e editais ou/e chamamentos públicos com o objetivo de contratação de prestador de serviços em consultoria técnica para elaboração de editais, mediador, pareceristas e implementação de meios para mensuração de resultados do impacto das ações da Lei Paulo Gustavo no município de Mongaguá. (5% do recurso) CONSULTORIA TÉCNICA Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de execução direta e/ou editais e/ou chamamentos públicos para contratação de serviços classificados como recursos de natureza de custeio, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022, conforme dita a Resolução CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023, com o objetivo de promover a adequação da Sala Ronaldo Ciambroni, parte do complexo do Centro Cultural Raul Cortez, a fim de adaptar a mesma para o funcionamento como sala de cinema, inclusive, resgatando seu histórico de Cine Teatro. E também será viabilizado a montagem de um cinema itinerante, revitalizando o projeto CINE CULTURA, que voltará a percorrer os bairros promovendo o acesso da população às produções de audiovisual oriundas da Lei Paulo Gustavo e demais formas de projeção, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais; ADEQUAÇÃO DE SALA DE CINEMA FÍSICA E ITINERANTE Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de editais e/ou chamamentos públicos para apoio a propostas que visem a capacitação, qualificação e formação no audiovisual, bem como o apoio a criação de cineclube, a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, e ainda projetos que visem a preservação da memória e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais; Realização de editais e chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas. FOMENTO À CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO NO AUDIOVISUAL E APOIO A CRIAÇÃO DE CINECLUBE, A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E PREMIAÇÃO PARA OBRAS FINALIZADAS E TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS. Demais áreas da cultura Art. 8º I - Realização de editais e/ou chamamentos públicos para apoiar projetos que visem o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Realização de editais e chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas. II - Realização de editais e/ou chamamentos públicos para apoiar, de forma exclusiva ou em complemento, projetos que visem o desenvolvimento agentes e iniciativas de produção ou de manifestações culturais e atividades artísticas e culturais que visem a disseminação das práticas artísticas e a valorização da cultura e dos bens culturais locais, bem como da criação de obras inéditas e ainda a circulação de obras já existentes de forma presencial ou que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Realização de editais e chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas. III - Realização de editais e/ou chamamentos públicos para financiar propostas que visem o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias; Realização de editais e Chamamento público para premiação de obras finalizadas e trajetórias artísticas. FOMENTO ÀS ARTES E AO SETOR CULTURAL E PREMIAÇÃO PARA OBRAS FINALIZADAS E TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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