Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado à propostas de agentes culturais, grupos, coletivos culturais e artistas do município de Demerval Lobão que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município de Demerval Lobão, públicos ou privados, bem como cinemas intinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou, estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsto no art. 17, do decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais, coletivos e grupos culturais e artistas do município de Demerval Lobão, que contemplem a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais, coletivos e grupos culturais e artistas do município de Demerval Lobão, que contemplem a o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado à propostas de agentes culturais, grupos, coletivos culturais e artistas do município de Demerval Lobão que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 001 - Premiação ao Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município de Demerval Lobão, públicos ou privados, bem como cinemas intinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou, estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsto no art. 17, do decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 002 - Estrutura Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais, coletivos e grupos culturais e artistas do município de Demerval Lobão, que contemplem a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 003 - Formação, Qualificação e Difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais, coletivos e grupos culturais e artistas do município de Demerval Lobão, que contemplem a o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 004 - PRÊMIO MAIS CULTURA NA CIDADE

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base