Radar Emendas Criar alerta
ABREU E LIMA · PEPlano aprovado

Executar os artigos 6o (Audiovisual) e 8o (Demais Áreasda Cultura) da Lei Complementar no 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL 001 PRODUÇÃO AUVIODISUALNa primeira linha, que atende o Artigo 6º, ...

Registro 30882120230006-011331 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 862.428,79
Estágio
Plano aprovado
Beneficiário
MUNICIPIO DE ABREU E LIMA
Município do beneficiário / UF
ABREU E LIMA / PE
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
11331
CNPJ do beneficiário
08637373000180

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública
O que fazer agora

Plano aprovado: histórico

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Próximo passo
Use como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
Quem compra
MUNICIPIO DE ABREU E LIMA · CNPJ 08637373000180, em ABREU E LIMA/PE. A compra é feita por ele: procure o setor de compras ou licitações.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Executar os artigos 6o (Audiovisual) e 8o (Demais Áreasda Cultura) da Lei Complementar no 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL 001 PRODUÇÃO AUVIODISUALNa primeira linha, que atende o Artigo 6º, Inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 serão investidos R$456.914,77 , conforme previsto no Artigo 3º, §2º do Decreto 11.525/2023. Serão contempladas: Produção decurtas, documentários, webseries videoclipes, e outras produções de natureza audiovisual.R$ 16.914,77 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou não, na cidade de Abreu e Lima. Apoio a Produções Audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EXECUÇÃO DIRETA -Nesta linha de investimento serão aplicados R 104 440 13 que visam contemplaras ações previstas no Artigo 3 º, Inciso II, § 2 º do Decreto 11 525 2023 voltadas aoestímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema ouexibições itinerantes, realizadas por meio de execução direta, observadas as regrasde contratação previstas nos dispositivos legaisR$ 5.222,00 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursosaportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma Apoio a Salas de Cinemas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III EDITAL 001 FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃOEsta meta que visa atender ao Artigo 3º, Inciso III do Decreto 11.525/2023, com o valor de R$52.435,67 (Audiovisual), voltada à Formação, festivais e mostras , as ações aqui previstasvisam democratizar o acesso ao audiovisual, por meio de apoio realização de festivais e mostrascom oficinas de capacitações. Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica quetenham residência, ou não, na cidade de Abreu e Lima/PE.R$ 2.621,78 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursosaportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma Formação, Qualificação e Difusão (apoio a cineclubes, festivais e mostras). Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL 2 (Referente ao Artigo 8º)Este edital tem como objetivo atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art 4 º do Decreto 11 525 2023 Tem o intuito dedemocratizar o acesso ao recurso público para as pessoas fazedoras de cultura na Cidade de Abreu e Lima/PE Fruto dos processos de participação social, seja através do Conselho Municipal de Política Cultural, seja através de escutas presenciais, esta chamada pública procura constituir se de um caráter mais amplo visando ações que contemplem as diversas áreas da cultura, exceptuando se o audiovisual.R$ 12.138,22 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursosaportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma

Metas e itens detalhados

EDITAL 001 PRODUÇÃO AUVIODISUALNa primeira linha, que atende o Artigo 6º, Inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 serão investidos R$456.914,77 , conforme previsto no Artigo 3º, §2º do Decreto 11.525/2023. Serão contempladas: Produção decurtas, documentários, webseries videoclipes, e outras produções de natureza audiovisual.R$ 16.914,77 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou não, na cidade de Abreu e Lima.

Valor informado: R$ 456.914,77.

Identificador na fonte: 37936

EXECUÇÃO DIRETA -Nesta linha de investimento serão aplicados R 104 440 13 que visam contemplaras ações previstas no Artigo 3 º, Inciso II, § 2 º do Decreto 11 525 2023 voltadas aoestímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema ouexibições itinerantes, realizadas por meio de execução direta, observadas as regrasde contratação previstas nos dispositivos legaisR$ 5.222,00 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursosaportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma

Valor informado: R$ 104.440,13.

Identificador na fonte: 37937

EDITAL 001 FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃOEsta meta que visa atender ao Artigo 3º, Inciso III do Decreto 11.525/2023, com o valor de R$52.435,67 (Audiovisual), voltada à Formação, festivais e mostras , as ações aqui previstasvisam democratizar o acesso ao audiovisual, por meio de apoio realização de festivais e mostrascom oficinas de capacitações. Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica quetenham residência, ou não, na cidade de Abreu e Lima/PE.R$ 2.621,78 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursosaportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma

Valor informado: R$ 52.435,67.

Identificador na fonte: 37938

EDITAL 2 (Referente ao Artigo 8º)Este edital tem como objetivo atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art 4 º do Decreto 11 525 2023 Tem o intuito dedemocratizar o acesso ao recurso público para as pessoas fazedoras de cultura na Cidade de Abreu e Lima/PE Fruto dos processos de participação social, seja através do Conselho Municipal de Política Cultural, seja através de escutas presenciais, esta chamada pública procura constituir se de um caráter mais amplo visando ações que contemplem as diversas áreas da cultura, exceptuando se o audiovisual.R$ 12.138,22 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursosaportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma

Valor informado: R$ 248.638,22.

Identificador na fonte: 37939
Relevância para o seu negócio

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual
Repasses parecidos

Mais recursos abertos por perto

Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → EDITAL 001 PRODUÇÃO AUVIODISUALNa primeira linha, que atende o Artigo 6º, Inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 serão investidos R$456.914,77 , conforme previsto no Artigo 3º, §2º do Decreto 11.525/2023. Serão contempladas: Produção decurtas, documentários, webseries videoclipes, e outras produções de natureza audiovisual.R$ 16.914,77 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou não, na cidade de Abreu e Lima.; EXECUÇÃO DIRETA -Nesta linha de investimento serão aplicados R 104 440 13 que visam contemplaras ações previstas no Artigo 3 º, Inciso II, § 2 º do Decreto 11 525 2023 voltadas aoestímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema ouexibições itinerantes, realizadas por meio de execução direta, observadas as regrasde contratação previstas nos dispositivos legaisR$ 5.222,00 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursosaportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma; EDITAL 001 FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃOEsta meta que visa atender ao Artigo 3º, Inciso III do Decreto 11.525/2023, com o valor de R$52.435,67 (Audiovisual), voltada à Formação, festivais e mostras , as ações aqui previstasvisam democratizar o acesso ao audiovisual, por meio de apoio realização de festivais e mostrascom oficinas de capacitações. Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica quetenham residência, ou não, na cidade de Abreu e Lima/PE.R$ 2.621,78 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursosaportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma; EDITAL 2 (Referente ao Artigo 8º)Este edital tem como objetivo atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art 4 º do Decreto 11 525 2023 Tem o intuito dedemocratizar o acesso ao recurso público para as pessoas fazedoras de cultura na Cidade de Abreu e Lima/PE Fruto dos processos de participação social, seja através do Conselho Municipal de Política Cultural, seja através de escutas presenciais, esta chamada pública procura constituir se de um caráter mais amplo visando ações que contemplem as diversas áreas da cultura, exceptuando se o audiovisual.R$ 12.138,22 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursosaportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma
    Objeto
    Executar os artigos 6o (Audiovisual) e 8o (Demais Áreasda Cultura) da Lei Complementar no 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6o (Audiovisual) e 8o (Demais Áreasda Cultura) da Lei Complementar no 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL 001 PRODUÇÃO AUVIODISUALNa primeira linha, que atende o Artigo 6º, Inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 serão investidos R$456.914,77 , conforme previsto no Artigo 3º, §2º do Decreto 11.525/2023. Serão contempladas: Produção decurtas, documentários, webseries videoclipes, e outras produções de natureza audiovisual.R$ 16.914,77 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou não, na cidade de Abreu e Lima. Apoio a Produções Audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EXECUÇÃO DIRETA -Nesta linha de investimento serão aplicados R 104 440 13 que visam contemplaras ações previstas no Artigo 3 º, Inciso II, § 2 º do Decreto 11 525 2023 voltadas aoestímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema ouexibições itinerantes, realizadas por meio de execução direta, observadas as regrasde contratação previstas nos dispositivos legaisR$ 5.222,00 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursosaportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma Apoio a Salas de Cinemas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III EDITAL 001 FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃOEsta meta que visa atender ao Artigo 3º, Inciso III do Decreto 11.525/2023, com o valor de R$52.435,67 (Audiovisual), voltada à Formação, festivais e mostras , as ações aqui previstasvisam democratizar o acesso ao audiovisual, por meio de apoio realização de festivais e mostrascom oficinas de capacitações. Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica quetenham residência, ou não, na cidade de Abreu e Lima/PE.R$ 2.621,78 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursosaportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma Formação, Qualificação e Difusão (apoio a cineclubes, festivais e mostras). Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL 2 (Referente ao Artigo 8º)Este edital tem como objetivo atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art 4 º do Decreto 11 525 2023 Tem o intuito dedemocratizar o acesso ao recurso público para as pessoas fazedoras de cultura na Cidade de Abreu e Lima/PE Fruto dos processos de participação social, seja através do Conselho Municipal de Política Cultural, seja através de escutas presenciais, esta chamada pública procura constituir se de um caráter mais amplo visando ações que contemplem as diversas áreas da cultura, exceptuando se o audiovisual.R$ 12.138,22 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursosaportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos
  4. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6o (Audiovisual) e 8o (Demais Áreasda Cultura) da Lei Complementar no 195/2022 → Executar os artigos 6o (Audiovisual) e 8o (Demais Áreasda Cultura) da Lei Complementar no 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  5. Registro incorporado à base