Pretendemos executar o valor total dos artigos 6.º e 8.º da Lei Paulo Gustavo, em editais públicos simplificados, destinados a agentes culturais e artistas que apresentem propostas que melhor se destacarem dentro dos objetivos...

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Pretendemos executar o valor total dos artigos 6.º e 8.º da Lei Paulo Gustavo, em editais públicos simplificados, destinados a agentes culturais e artistas que apresentem propostas que melhor se destacarem dentro dos objetivos e de acordo com os critérios de avaliação que serão detalhados nos editais, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde, de acessibilidade e de ações afirmativas previstas na LPG.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, usaremos parte dos recursos para operacionalização (contrato de pareceristas), respeitando o teto de 5% dos valores gerais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Apoio ao Desenvolvimento de Atividades de Economia Criativa e de Economia Solidária

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

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Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 15:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

   Objeto

   Pretendemos executar o valor total dos artigos 6.º e 8.º da Lei Paulo Gustavo, em editais públicos simplificados, destinados a agentes culturais e artistas que apresentem propostas que melhor se destacarem dentro dos objetivos e de acordo com os critérios de avaliação que serão detalhados nos editais, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde, de acessibilidade e de ações afirmativas previstas na LPG.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, usaremos parte dos recursos para operacionalização (contrato de pareceristas), respeitando o teto de 5% dos valores gerais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Pretendemos executar o valor total dos artigos 6.º e 8.º da Lei Paulo Gustavo, em editais públicos simplificados, destinados a agentes culturais e artistas que apresentem propostas que melhor se destacarem dentro dos objetivos e de acordo com os critérios de avaliação que serão detalhados nos editais, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde, de acessibilidade e de ações afirmativas previstas na LPG.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, usaremos parte dos recursos para operacionalização (contrato de pareceristas), respeitando o teto de 5% dos valores gerais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Apoio ao Desenvolvimento de Atividades de Economia Criativa e de Economia Solidária

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 06:11 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Pretendemos executar o valor total dos artigos 6.º e 8.º da Lei Paulo Gustavo, em editais públicos simplificados, destinados a agentes culturais e artistas que apresentem propostas que melhor se destacarem dentro dos objetivos e de acordo com os critérios de avaliação que serão detalhados nos editais, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde, de acessibilidade e de ações afirmativas previstas na LPG.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, usaremos parte dos recursos para operacionalização (contrato de pareceristas), respeitando o teto de 5% dos valores gerais. → Pretendemos executar o valor total dos artigos 6.º e 8.º da Lei Paulo Gustavo, em editais públicos simplificados, destinados a agentes culturais e artistas que apresentem propostas que melhor se destacarem dentro dos objetivos e de acordo com os critérios de avaliação que serão detalhados nos editais, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde, de acessibilidade e de ações afirmativas previstas na LPG.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, usaremos parte dos recursos para operacionalização (contrato de pareceristas), respeitando o teto de 5% dos valores gerais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:21 (Brasília)

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