Executar os recursos dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Centro do Guilherme/MA, através da implementação d...

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Executar os recursos dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Centro do Guilherme/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Centro do Guilherme/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Centro do Guilherme/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica. Apoio à Produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas voltadas para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Conforme previsto no artigo 17 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos recebidos serão utilizados para Operacionalização das ações de que trata o Decreto.Operacionalização das ações de que trata o Decreto. Operacionalização dos Recursos Recebidos Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação no Setor Audiovisual. Editais para Contratação Técnica Formação, Qualificação e Capacitação Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de Premiações e ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Contratação Técnica. Promoção das demais áreas culturais

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 16:51 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica.; Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas voltadas para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.; Capacitação no Setor Audiovisual. Editais para Contratação Técnica; Editais de Premiações e ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. → Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica.; Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas voltadas para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.; Conforme previsto no artigo 17 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos recebidos serão utilizados para Operacionalização das ações de que trata o Decreto.Operacionalização das ações de que trata o Decreto.; Capacitação no Setor Audiovisual. Editais para Contratação Técnica; Editais de Premiações e ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual.

   Objeto

   Executar os recursos dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Centro do Guilherme/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Centro do Guilherme/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Centro do Guilherme/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica. Apoio à Produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas voltadas para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação no Setor Audiovisual. Editais para Contratação Técnica Formação, Qualificação e Capacitação Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de Premiações e ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Contratação Técnica. Promoção das demais áreas culturais → Executar os recursos dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Centro do Guilherme/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Centro do Guilherme/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Centro do Guilherme/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica. Apoio à Produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas voltadas para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Conforme previsto no artigo 17 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos recebidos serão utilizados para Operacionalização das ações de que trata o Decreto.Operacionalização das ações de que trata o Decreto. Operacionalização dos Recursos Recebidos Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação no Setor Audiovisual. Editais para Contratação Técnica Formação, Qualificação e Capacitação Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de Premiações e ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Contratação Técnica. Promoção das demais áreas culturais

3. 22/09/2026 às 15:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica.; Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas voltadas para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.; Capacitação no Setor Audiovisual. Editais para Contratação Técnica; Editais de Premiações e ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual.

   Objeto

   Executar os recursos dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Centro do Guilherme/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Centro do Guilherme/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Centro do Guilherme/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os recursos dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Centro do Guilherme/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Centro do Guilherme/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Centro do Guilherme/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica. Apoio à Produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas voltadas para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação no Setor Audiovisual. Editais para Contratação Técnica Formação, Qualificação e Capacitação Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de Premiações e ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Contratação Técnica. Promoção das demais áreas culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 06:11 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os recursos dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Centro do Guilherme/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Centro do Guilherme/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Centro do Guilherme/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; → Executar os recursos dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Centro do Guilherme/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Centro do Guilherme/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Centro do Guilherme/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:21 (Brasília)

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