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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os recursos dos arts. 6º e 8º da referida Lei;Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Araguanã/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos…

MUNICIPIO DE ARAGUANA · Araguanã–MA · R$ 153.912,38 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 153.912,38

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011389

ID 11389

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ARAGUANA
CNPJ
01.612.539/0001-64
Município do beneficiário / UF
Araguanã/MA · outros repasses em AraguanãO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os recursos dos arts. 6º e 8º da referida Lei;Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Araguanã/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Araguanã/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Araguanã/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.Contratação Técnica. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas voltados para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Apoio a manutenção e funcionamento de salas de cinema Conforme previsto no artigo 17 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos recebidos serão utilizados para Operacionalização das ações de que trata o Decreto. Operacionalização dos Recursos Recebidos Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas, para qualificação, capacitação e preservação do audiovisualContratação Técnica Formação, Qualificação, Difusão e Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de Premiações e ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Contratação Técnica. Apoio às Demais Àreas da Cultura

Metas e itens detalhados

  • Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.Contratação Técnica.R$ 81.542,78 · ID 38184
  • Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas voltados para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.R$ 10.943,18 · ID 38185
  • Conforme previsto no artigo 17 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos recebidos serão utilizados para Operacionalização das ações de que trata o Decreto.R$ 7.695,61 · ID 38863
  • Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas, para qualificação, capacitação e preservação do audiovisualContratação TécnicaR$ 9.357,87 · ID 38186
  • Editais de Premiações e ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Contratação Técnica.R$ 44.372,94 · ID 38187

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ARAGUANA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ARAGUANÃ → Araguanã
    Segmentos
    Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.Contratação Técnica.; Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas voltados para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.; Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas, para qualificação, capacitação e preservação do audiovisualContratação Técnica; Editais de Premiações e ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Contratação Técnica. → Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.Contratação Técnica.; Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas voltados para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.; Conforme previsto no artigo 17 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos recebidos serão utilizados para Operacionalização das ações de que trata o Decreto.; Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas, para qualificação, capacitação e preservação do audiovisualContratação Técnica; Editais de Premiações e ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Contratação Técnica.
    Objeto
    Executar os recursos dos arts. 6º e 8º da referida Lei;Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Araguanã/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Araguanã/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Araguanã/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.Contratação Técnica. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas voltados para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Apoio a manutenção e funcionamento de salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas, para qualificação, capacitação e preservação do audiovisualContratação Técnica Formação, Qualificação, Difusão e Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de Premiações e ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Contratação Técnica. Apoio às Demais Àreas da Cultura → Executar os recursos dos arts. 6º e 8º da referida Lei;Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Araguanã/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Araguanã/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Araguanã/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.Contratação Técnica. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas voltados para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Apoio a manutenção e funcionamento de salas de cinema Conforme previsto no artigo 17 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos recebidos serão utilizados para Operacionalização das ações de que trata o Decreto. Operacionalização dos Recursos Recebidos Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas, para qualificação, capacitação e preservação do audiovisualContratação Técnica Formação, Qualificação, Difusão e Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de Premiações e ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Contratação Técnica. Apoio às Demais Àreas da Cultura
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.Contratação Técnica.; Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas voltados para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.; Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas, para qualificação, capacitação e preservação do audiovisualContratação Técnica; Editais de Premiações e ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Contratação Técnica.
    Objeto
    Executar os recursos dos arts. 6º e 8º da referida Lei;Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Araguanã/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Araguanã/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Araguanã/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os recursos dos arts. 6º e 8º da referida Lei;Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Araguanã/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Araguanã/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Araguanã/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.Contratação Técnica. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas voltados para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Apoio a manutenção e funcionamento de salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Promoção cultural por meio de editais, chamadas públicas, para qualificação, capacitação e preservação do audiovisualContratação Técnica Formação, Qualificação, Difusão e Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de Premiações e ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Contratação Técnica. Apoio às Demais Àreas da Cultura
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os recursos dos arts. 6º e 8º da referida Lei;Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Araguanã/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Araguanã/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Araguanã/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; → Executar os recursos dos arts. 6º e 8º da referida Lei;Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Araguanã/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Araguanã/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Araguanã/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do municipio; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.