Plano aprovado
Exercício anterior · 2023
Executar os artigos 6º(Audiovisual) e 8º(Demais Áreas da Cultura) da Lei n.º 195 de 08 de julho de 2022.Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Maranhãozinho/MA, através da implementação da Lei Complementar…
MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO · Maranhãozinho–MA · R$ 161.386,25 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 161.386,25
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011392
ID 11392
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO
- CNPJ
- 01.612.327/0001-87
- Município do beneficiário / UF
- Maranhãozinho/MA · outros repasses em MaranhãozinhoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Executar os artigos 6º(Audiovisual) e 8º(Demais Áreas da Cultura) da Lei n.º 195 de 08 de julho de 2022.Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Maranhãozinho/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Maranhãozinho/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Maranhãozinho/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do município; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural;
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Promoção cultural por meio de editais e chamamentos públicos voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.Contratação Técnica.
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Promoção cultural por meio de editais, chamamentos públicos voltados para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica.
Apoio e Manutenção a Salas de Cinema
Conforme previsto no artigo 17 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos recebidos serão utilizados para Operacionalização das ações de que trata o Decreto.
Operacionalização dos Recursos Recebidos
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Promoção cultural por meio de editais e chamamentos públicos vinculados ao setor audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica.
Formação, Difusão, Capacitação e Qualificação
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Serão lançados Editais e/ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Contratação Técnica.
Demais áreas culturais
Metas e itens detalhados
- Promoção cultural por meio de editais e chamamentos públicos voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.Contratação Técnica.R$ 85.502,44 · ID 38190
- Promoção cultural por meio de editais, chamamentos públicos voltados para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica.R$ 11.474,56 · ID 38191
- Conforme previsto no artigo 17 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos recebidos serão utilizados para Operacionalização das ações de que trata o Decreto.R$ 8.069,31 · ID 38874
- Promoção cultural por meio de editais e chamamentos públicos vinculados ao setor audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica.R$ 9.812,28 · ID 38192
- Serão lançados Editais e/ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Contratação Técnica.R$ 46.527,66 · ID 38193
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- MARANHÃOZINHO → Maranhãozinho
- Segmentos
- Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Metas e itens
- Promoção cultural por meio de editais e chamamentos públicos voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.Contratação Técnica.; Promoção cultural por meio de editais, chamamentos públicos voltados para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica. → Promoção cultural por meio de editais e chamamentos públicos voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.Contratação Técnica.; Promoção cultural por meio de editais, chamamentos públicos voltados para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica.; Conforme previsto no artigo 17 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos recebidos serão utilizados para Operacionalização das ações de que trata o Decreto.; Promoção cultural por meio de editais e chamamentos públicos vinculados ao setor audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica.; Serão lançados Editais e/ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Contratação Técnica.
- Objeto
- Executar os artigos 6º(Audiovisual) e 8º(Demais Áreas da Cultura) da Lei n.º 195 de 08 de julho de 2022.Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Maranhãozinho/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Maranhãozinho/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Maranhãozinho/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do município; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promoção cultural por meio de editais e chamamentos públicos voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.Contratação Técnica. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Promoção cultural por meio de editais, chamamentos públicos voltados para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica. Apoio e Manutenção a Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º(Audiovisual) e 8º(Demais Áreas da Cultura) da Lei n.º 195 de 08 de julho de 2022.Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Maranhãozinho/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Maranhãozinho/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Maranhãozinho/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do município; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promoção cultural por meio de editais e chamamentos públicos voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.Contratação Técnica. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Promoção cultural por meio de editais, chamamentos públicos voltados para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica. Apoio e Manutenção a Salas de Cinema Conforme previsto no artigo 17 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos recebidos serão utilizados para Operacionalização das ações de que trata o Decreto. Operacionalização dos Recursos Recebidos Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Promoção cultural por meio de editais e chamamentos públicos vinculados ao setor audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica. Formação, Difusão, Capacitação e Qualificação Demais áreas da cultura Art. 8º Serão lançados Editais e/ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos das diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. Contratação Técnica. Demais áreas culturais
- Segmentos
- Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Promoção cultural por meio de editais e chamamentos públicos voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.Contratação Técnica.; Promoção cultural por meio de editais, chamamentos públicos voltados para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica.
- Objeto
- Executar os artigos 6º(Audiovisual) e 8º(Demais Áreas da Cultura) da Lei n.º 195 de 08 de julho de 2022.Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Maranhãozinho/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Maranhãozinho/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Maranhãozinho/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do município; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º(Audiovisual) e 8º(Demais Áreas da Cultura) da Lei n.º 195 de 08 de julho de 2022.Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Maranhãozinho/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Maranhãozinho/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Maranhãozinho/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do município; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promoção cultural por meio de editais e chamamentos públicos voltados para o audiovisual ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município.Contratação Técnica. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Promoção cultural por meio de editais, chamamentos públicos voltados para manutenção e funcionamento de salas de cinema público ou privado e cinemas de rua e itenerantes ou outros instrumentos a serem definidos pelo órgão gestor cultural do município. Contratação Técnica. Apoio e Manutenção a Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Alteração identificada
- Objeto
- Executar os artigos 6º(Audiovisual) e 8º(Demais Áreas da Cultura) da Lei n.º 195 de 08 de julho de 2022.Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Maranhãozinho/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Maranhãozinho/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Maranhãozinho/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do município; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; → Executar os artigos 6º(Audiovisual) e 8º(Demais Áreas da Cultura) da Lei n.º 195 de 08 de julho de 2022.Retomar, Incentivar e difundir a produção artística cultural em Maranhãozinho/MA, através da implementação da Lei Complementar Nª 195/2022 (DECRETO Nº 11.525/2023).Objetivos específicos:Fomentar as atividades culturais em Maranhãozinho/MA;Incentivar a produção audiovisual na/da cidade de Maranhãozinho/MA; Preservar e valorizar o patrimônio cultural e imaterial do município; Garantir a retomada das atividades culturais no município promovendo a diversidade das expressões culturais, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Maranhãozinho/MAFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.