Realizar as Ações Emergenciais Direcionadas ao Setor Cultural, de Acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, Conforme o Previsto no Artigo 6º (incisos I, II e III) e no Artigo 8º (incisos I, II e III) da Supracitada…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE DE PREMIAÇÃO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM PROPOSTAS QUE CULMINEM EM UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DE QUALQUER GÊNERO, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJA RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA E SAÚDE.OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO Nº 11.525/2023, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.; EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE DE PREMIAÇÃO, DESTINADO AOS ESPAÇOS DE EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, BEM COMO CINEMAS ITINERANTES, CONTEMPLANDO REFORMA, RESTAURO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS E/OU ESTRUTURAS, ALÉM DA ADEQUAÇÃO A PROTOCOLOS SANITÁRIOS RELATIVOS À PANDEMIA DE COVID-19.OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO Nº 11.525/2023, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.; QUALIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO. DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E/OU DIFUSÃO DO SETOR AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO.OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO Nº 11.525/2023, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.; PREMIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE DE PREMIAÇÃO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, POR MÉRITO, POR TEREM REALIZADO AÇÕES RELEVANTES NO ÂMBITO CULTURAL, QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NAS MODALIDADES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E ECONOMIA CRIATIVA.OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO Nº 11.525/2023, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.

Objeto

REALIZAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/2022, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 6º (INCISOS I, II E III) E NO ARTIGO 8º (INCISOS I, II E III) DA SUPRACITADA LEGISLAÇÃO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → REALIZAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/2022, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 6º (INCISOS I, II E III) E NO ARTIGO 8º (INCISOS I, II E III) DA SUPRACITADA LEGISLAÇÃO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE DE PREMIAÇÃO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM PROPOSTAS QUE CULMINEM EM UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DE QUALQUER GÊNERO, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJA RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA E SAÚDE.OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO Nº 11.525/2023, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE DE PREMIAÇÃO, DESTINADO AOS ESPAÇOS DE EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, BEM COMO CINEMAS ITINERANTES, CONTEMPLANDO REFORMA, RESTAURO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS E/OU ESTRUTURAS, ALÉM DA ADEQUAÇÃO A PROTOCOLOS SANITÁRIOS RELATIVOS À PANDEMIA DE COVID-19.OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO Nº 11.525/2023, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III QUALIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO. DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E/OU DIFUSÃO DO SETOR AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO.OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO Nº 11.525/2023, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA. Demais áreas da cultura Art. 8º PREMIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE DE PREMIAÇÃO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, POR MÉRITO, POR TEREM REALIZADO AÇÕES RELEVANTES NO ÂMBITO CULTURAL, QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NAS MODALIDADES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E ECONOMIA CRIATIVA.OBS: CONFORME PREVISÃO NO ART. 17 DO DECRETO Nº 11.525/2023, 5% DOS RECURSOS APORTADOS PARA ESTA AÇÃO SERÃO UTILIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA.

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

REALIZAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/2022, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 6º (INCISOS I, II E III) E NO ARTIGO 8º (INCISOS I, II E III) DA SUPRACITADA LEGISLAÇÃO. → REALIZAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/2022, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 6º (INCISOS I, II E III) E NO ARTIGO 8º (INCISOS I, II E III) DA SUPRACITADA LEGISLAÇÃO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base