Executar os artigos 6° ( Audiovisual) e 8° ( Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Abertura de edital(is) simplificado(s) para a seleção de projetos voltados para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro, conforme inciso I, do art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural.Conforme previsto nos artigos 17 e 18 do Decreto Federal nº 11.525/2023, o município utilizará até 5% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo.; Abertura de edital(is) simplificado(s) para a seleção de projetos voltados para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, conforme inciso II, do art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.Como estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural, neste momento, não há definição de edital para esta ação.Conforme previsto nos artigos 17 e 18 do Decreto Federal nº 11.525/2023, o município utilizará até 5% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo.; Abertura de edital(is) simplificado(s) para a seleção de projetos voltados para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação, conforme inciso III, do art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural.Conforme previsto nos artigos 17 e 18 do Decreto Federal nº 11.525/2023, o município utilizará até 5% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo.; Abertura de edital(is) simplificado(s) para a seleção de projetos voltados para 1) apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, 2) apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes e 3) desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, conforme incisos I, II e III, do art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública ao setor artístico e cultural.Conforme previsto nos artigos 17 e 18 do Decreto Federal nº 11.525/2023, o município utilizará até 5% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo.

Objeto

Executar os artigos 6° ( Audiovisual) e 8° ( Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6° ( Audiovisual) e 8° ( Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Abertura de edital(is) simplificado(s) para a seleção de projetos voltados para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro, conforme inciso I, do art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural.Conforme previsto nos artigos 17 e 18 do Decreto Federal nº 11.525/2023, o município utilizará até 5% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento de outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Abertura de edital(is) simplificado(s) para a seleção de projetos voltados para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, conforme inciso II, do art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.Como estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural, neste momento, não há definição de edital para esta ação.Conforme previsto nos artigos 17 e 18 do Decreto Federal nº 11.525/2023, o município utilizará até 5% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, conforme Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Abertura de edital(is) simplificado(s) para a seleção de projetos voltados para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação, conforme inciso III, do art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública junto ao setor artístico e cultural.Conforme previsto nos artigos 17 e 18 do Decreto Federal nº 11.525/2023, o município utilizará até 5% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º Abertura de edital(is) simplificado(s) para a seleção de projetos voltados para 1) apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, 2) apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes e 3) desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, conforme incisos I, II e III, do art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.Não foram definidas as especificidades dos editais para cumprimento das ações, uma vez que estamos em processo de escuta e consulta pública ao setor artístico e cultural.Conforme previsto nos artigos 17 e 18 do Decreto Federal nº 11.525/2023, o município utilizará até 5% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Multilinguagens (exceto o audiovisual)

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6° ( Audiovisual) e 8° ( Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022 → Executar os artigos 6° ( Audiovisual) e 8° ( Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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