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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

O objetivo deste Plano de Ação é possibilitar a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do Município de São Pedro dos Ferros - Minas Gerais, por meio da distribuição de recursos oriundos da Lei Complementar…

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros–MG · R$ 84.701,88 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 84.701,88

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011468

ID 11468

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS
CNPJ
19.243.500/0001-82
Município do beneficiário / UF
São Pedro dos Ferros/MG · outros repasses em São Pedro dos FerrosO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O objetivo deste Plano de Ação é possibilitar a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do Município de São Pedro dos Ferros - Minas Gerais, por meio da distribuição de recursos oriundos da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conforme previsto nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º do regulamento. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL N 01 - EDITAL Reviva Cultura 2023 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 1): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de agentes culturais do segmento audiovisual, residentes no município, iniciantes ou não, Pessoas Físicas ou jurídicas, com comprovação de residência no município de pelo menos 2 anos, para o desenvolvimento de curtas-metragens do gênero documentário, ficção ou animação, roteiros de longa-metragem e videoclipes e outros formatos de produção áudio visual conforme inciso 1. . Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização. Art. 6º, Inciso I Descrição: Apoio a produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EDITAL N 01 - EDITAL Reviva Cultura 2023 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 2): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de manutenção, funcionamento e/ou adequação de protocolos sanitários e segurança em saúde de espaços de exibição audiovisual no município - salas de cinema. bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização. Art. 6º, Inciso II Descrição: Apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III EDITAL N 01 - EDITAL Reviva Cultura 2023 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 3): Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Art. 6º, Inciso III Descrição: Formação/ Qualificação/ Difusão/ Pesquisa/ Memória Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL N 02 - EDITAL : Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, para o apoio à execução, por agentes culturais do município, de microprojetos de arte e cultura em seus territórios de atuação. Além de premiações a artistas e fazedores de cultura .Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização.

Metas e itens detalhados

  • EDITAL N 01 - EDITAL Reviva Cultura 2023 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 1): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de agentes culturais do segmento audiovisual, residentes no município, iniciantes ou não, Pessoas Físicas ou jurídicas, com comprovação de residência no município de pelo menos 2 anos, para o desenvolvimento de curtas-metragens do gênero documentário, ficção ou animação, roteiros de longa-metragem e videoclipes e outros formatos de produção áudio visual conforme inciso 1. . Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização.R$ 44.875,06 · ID 38551
  • EDITAL N 01 - EDITAL Reviva Cultura 2023 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 2): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de manutenção, funcionamento e/ou adequação de protocolos sanitários e segurança em saúde de espaços de exibição audiovisual no município - salas de cinema. bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização.R$ 10.257,40 · ID 38552
  • EDITAL N 01 - EDITAL Reviva Cultura 2023 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 3): Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;R$ 5.149,87 · ID 38553
  • EDITAL N 02 - EDITAL : Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, para o apoio à execução, por agentes culturais do município, de microprojetos de arte e cultura em seus territórios de atuação. Além de premiações a artistas e fazedores de cultura .Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização.R$ 24.419,55 · ID 38554

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO PEDRO DOS FERROS → São Pedro dos Ferros
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → EDITAL N 01 - EDITAL Reviva Cultura 2023 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 1): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de agentes culturais do segmento audiovisual, residentes no município, iniciantes ou não, Pessoas Físicas ou jurídicas, com comprovação de residência no município de pelo menos 2 anos, para o desenvolvimento de curtas-metragens do gênero documentário, ficção ou animação, roteiros de longa-metragem e videoclipes e outros formatos de produção áudio visual conforme inciso 1. . Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização.; EDITAL N 01 - EDITAL Reviva Cultura 2023 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 2): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de manutenção, funcionamento e/ou adequação de protocolos sanitários e segurança em saúde de espaços de exibição audiovisual no município - salas de cinema. bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização.; EDITAL N 01 - EDITAL Reviva Cultura 2023 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 3): Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;; EDITAL N 02 - EDITAL : Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, para o apoio à execução, por agentes culturais do município, de microprojetos de arte e cultura em seus territórios de atuação. Além de premiações a artistas e fazedores de cultura .Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização.
    Objeto
    O objetivo deste Plano de Ação é possibilitar a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do Município de São Pedro dos Ferros - Minas Gerais, por meio da distribuição de recursos oriundos da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conforme previsto nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º do regulamento. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → O objetivo deste Plano de Ação é possibilitar a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do Município de São Pedro dos Ferros - Minas Gerais, por meio da distribuição de recursos oriundos da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conforme previsto nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º do regulamento. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL N 01 - EDITAL Reviva Cultura 2023 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 1): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de agentes culturais do segmento audiovisual, residentes no município, iniciantes ou não, Pessoas Físicas ou jurídicas, com comprovação de residência no município de pelo menos 2 anos, para o desenvolvimento de curtas-metragens do gênero documentário, ficção ou animação, roteiros de longa-metragem e videoclipes e outros formatos de produção áudio visual conforme inciso 1. . Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização. Art. 6º, Inciso I Descrição: Apoio a produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EDITAL N 01 - EDITAL Reviva Cultura 2023 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 2): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de manutenção, funcionamento e/ou adequação de protocolos sanitários e segurança em saúde de espaços de exibição audiovisual no município - salas de cinema. bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização. Art. 6º, Inciso II Descrição: Apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III EDITAL N 01 - EDITAL Reviva Cultura 2023 - FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LINHA DE AÇÃO 3): Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Art. 6º, Inciso III Descrição: Formação/ Qualificação/ Difusão/ Pesquisa/ Memória Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL N 02 - EDITAL : Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, para o apoio à execução, por agentes culturais do município, de microprojetos de arte e cultura em seus territórios de atuação. Além de premiações a artistas e fazedores de cultura .Observação: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para esta ação serão investidos em sua operacionalização.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    O objetivo deste Plano de Ação é possibilitar a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do Município de São Pedro dos Ferros - Minas Gerais, por meio da distribuição de recursos oriundos da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conforme previsto nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º do regulamento. → O objetivo deste Plano de Ação é possibilitar a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do Município de São Pedro dos Ferros - Minas Gerais, por meio da distribuição de recursos oriundos da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conforme previsto nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º do regulamento. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:29 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.