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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Execução dos recursos do artigo 6° (audiovisual) e artigo 8° (demais áreas da cultura) no município de Porto Feliz distribuídos de formas democráticas, atendendo aos pré-requisitos da Lei de Fomento, Lei Paulo Gustavo e suas…

MUNICIPIO DE PORTO FELIZ · Porto Feliz–SP · R$ 481.613,87 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 481.613,87

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011485

ID 11485

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
CNPJ
46.634.481/0001-98
Município do beneficiário / UF
Porto Feliz/SP · outros repasses em Porto FelizO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Execução dos recursos do artigo 6° (audiovisual) e artigo 8° (demais áreas da cultura) no município de Porto Feliz distribuídos de formas democráticas, atendendo aos pré-requisitos da Lei de Fomento, Lei Paulo Gustavo e suas intencionalidades no processo participativo e legal de repasse e suporte ao setor artístico cultural. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Porto Feliz que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. EDITAIS DE FOMENTO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EM PORTO FELIZ Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado destinado as salas de cinemas do município de PORTO FELIZ, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas poderão contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. APOIO A SALAS DE CINEMA E INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CINEMAS DE RUA/ITINERANTE Contratação de serviço para suporte ao acompanhamento e monitoramento dos processos e propostas apoiadas pela lei Paulo Gustavo do início ao fim dos processos SUPORTE TÉCNICO-ACOMPANHAMENTO-MONITORAMENTO DE PROCESSOS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Porto Feliz, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO NA ÁREA AUDIOVISUAL EM PORTO FELIZ Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, premiações, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Porto Feliz, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticoculturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. EDITAIS DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL, EXCETO AUDIOVISUAL, EM PORTO FELIZ

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Porto Feliz que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.R$ 255.159,03 · ID 38585
  • Chamamento público simplificado destinado as salas de cinemas do município de PORTO FELIZ, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas poderão contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.R$ 41.323,44 · ID 38586
  • Contratação de serviço para suporte ao acompanhamento e monitoramento dos processos e propostas apoiadas pela lei Paulo Gustavo do início ao fim dos processosR$ 17.000,00 · ID 38587
  • Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Porto Feliz, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.R$ 29.282,12 · ID 38588
  • Chamamento público simplificado, premiações, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Porto Feliz, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticoculturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.R$ 138.849,28 · ID 38589

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PORTO FELIZ: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PORTO FELIZ → Porto Feliz
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Porto Feliz que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado destinado as salas de cinemas do município de PORTO FELIZ, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas poderão contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Contratação de serviço para suporte ao acompanhamento e monitoramento dos processos e propostas apoiadas pela lei Paulo Gustavo do início ao fim dos processos; Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Porto Feliz, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.; Chamamento público simplificado, premiações, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Porto Feliz, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticoculturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.
    Objeto
    Execução dos recursos do artigo 6° (audiovisual) e artigo 8° (demais áreas da cultura) no município de Porto Feliz distribuídos de formas democráticas, atendendo aos pré-requisitos da Lei de Fomento, Lei Paulo Gustavo e suas intencionalidades no processo participativo e legal de repasse e suporte ao setor artístico cultural. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Execução dos recursos do artigo 6° (audiovisual) e artigo 8° (demais áreas da cultura) no município de Porto Feliz distribuídos de formas democráticas, atendendo aos pré-requisitos da Lei de Fomento, Lei Paulo Gustavo e suas intencionalidades no processo participativo e legal de repasse e suporte ao setor artístico cultural. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Porto Feliz que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. EDITAIS DE FOMENTO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EM PORTO FELIZ Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado destinado as salas de cinemas do município de PORTO FELIZ, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas poderão contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. APOIO A SALAS DE CINEMA E INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CINEMAS DE RUA/ITINERANTE Contratação de serviço para suporte ao acompanhamento e monitoramento dos processos e propostas apoiadas pela lei Paulo Gustavo do início ao fim dos processos SUPORTE TÉCNICO-ACOMPANHAMENTO-MONITORAMENTO DE PROCESSOS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Porto Feliz, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO NA ÁREA AUDIOVISUAL EM PORTO FELIZ Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, premiações, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Porto Feliz, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticoculturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. EDITAIS DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL, EXCETO AUDIOVISUAL, EM PORTO FELIZ
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Execução dos recursos do artigo 6° (audiovisual) e artigo 8° (demais áreas da cultura) no município de Porto Feliz distribuídos de formas democráticas, atendendo aos pré-requisitos da Lei de Fomento, Lei Paulo Gustavo e suas intencionalidades no processo participativo e legal de repasse e suporte ao setor artístico cultural. → Execução dos recursos do artigo 6° (audiovisual) e artigo 8° (demais áreas da cultura) no município de Porto Feliz distribuídos de formas democráticas, atendendo aos pré-requisitos da Lei de Fomento, Lei Paulo Gustavo e suas intencionalidades no processo participativo e legal de repasse e suporte ao setor artístico cultural. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.