Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Será lançado edital que selecionará até 14(quinze) projetos decurtas metragens para PREMIAÇÃO por obrasaudiovisuais preexistentes no município.; Será lançado edital que selecionará até 09 (nove)projetos de produção de Videoclipes.; Será lançado edital que selecionará até 02 (dois)projetos de produção de média metragens /documentários.; Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizaraté cinco por cento dosrecursos recebidos para a operacionalização dasações. Assim será feita uma Contratação deempresa denotória competência eespecialidade exclusivamente com o objetivo degarantir mais qualificação, eficiência, eficácia eefetividade na execução dos recursos recebidospor meio decontratação de serviços, descritos nos incisos I,II, III, IV, e V do art 18 do Decreto nº11.525/2023.; Será lançado edital que selecionará 01 (um)projetos de produção de DVDs; Será feito um chamamento público para darapoio, reforma, manutenção e funcionamento de01 (uma) Salade Cinema itinerante e/ou até 02 (dois) projetos deCinema Itinerante Comunitário para atendercomunidadesda Zona Rural do Município; Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizaraté cinco por cento dosrecursos recebidos para a operacionalização dasações. Assim será feita uma Contratação deempresa denotória competência eespecialidade exclusivamente com o objetivo degarantir mais qualificação, eficiência, eficácia eefetividade na execução dos recursos recebidospor meio decontratação de serviços, descritos nos incisos I,II, III, IV, e V do art 18 do Decreto nº11.525/2023; Será lançado edital para selecionar um plano decurso de formação audiovisual para estudantesde escolaspúblicas do município.; Será lançado edital para selecionar 01 (um)projeto de Mostra/difusão Audiovisual para até02 (duas) escolas públicas do município.; Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizaraté cinco por cento dos recursos recebidos paraaoperacionalização das ações. Assim será feitauma Contratação de empresa de notóriacompetência eespecialidade exclusivamente com o objetivo degarantir mais qualificação, eficiência, eficácia eefetividadena execução dos recursos recebidos por meio decontratação de serviços, descritos nos incisos I,II, III, IV, eV do art 18 do Decreto nº 11.525/2023.; Será lançado um Edital para PREMIAÇÃO de até 20 (vinte) artistas individuais que estejam ematividade artísticas e culturais já existentes em grupos, associações, e coletivos do setorartístico e cultural domunicípio.; Será lançado um Edital para PREMIAÇÃO de até 3 (três) coletivos/grupos/associaçõesartisticas e culturais já preexistentes no município; Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos paraa operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notóriacompetência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, descritos nos incisos I, II, III, IV, e V do art 18 do Decreto nº 11.525/2023

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital que selecionará até 14(quinze) projetos decurtas metragens para PREMIAÇÃO por obrasaudiovisuais preexistentes no município. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria I: Produção Audiovisual -Subcategoria I: Premiação de Curtas Metragens Será lançado edital que selecionará até 09 (nove)projetos de produção de Videoclipes. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria III: ¨Produção de Videoclipes Será lançado edital que selecionará até 02 (dois)projetos de produção de média metragens /documentários. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria II: ¨Produção de M´édia Metragem / Documentário Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizaraté cinco por cento dosrecursos recebidos para a operacionalização dasações. Assim será feita uma Contratação deempresa denotória competência eespecialidade exclusivamente com o objetivo degarantir mais qualificação, eficiência, eficácia eefetividade na execução dos recursos recebidospor meio decontratação de serviços, descritos nos incisos I,II, III, IV, e V do art 18 do Decreto nº11.525/2023. Contratação de serviços para operacionalização em conformidade com o Decreto 11.525/2023, no seu Capítulo X , Art. 17 e Art. 18, que prevê percentuais para operacionalização dos recursos recebidos pelos municípios. Será lançado edital que selecionará 01 (um)projetos de produção de DVDs Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria IV: ¨Produção de DVDs Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será feito um chamamento público para darapoio, reforma, manutenção e funcionamento de01 (uma) Salade Cinema itinerante e/ou até 02 (dois) projetos deCinema Itinerante Comunitário para atendercomunidadesda Zona Rural do Município Atender o Art 6º, inciso II – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria: Apoio a Sala de Cinema e/ou Cinema Itinerante Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizaraté cinco por cento dosrecursos recebidos para a operacionalização dasações. Assim será feita uma Contratação deempresa denotória competência eespecialidade exclusivamente com o objetivo degarantir mais qualificação, eficiência, eficácia eefetividade na execução dos recursos recebidospor meio decontratação de serviços, descritos nos incisos I,II, III, IV, e V do art 18 do Decreto nº11.525/2023 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital para selecionar um plano decurso de formação audiovisual para estudantesde escolaspúblicas do município. Atender o Art 6º, inciso III – Realização do Edital / Categoria III: Formação e Difusão Audiovisual -Subcategoria I : Formação Audiovisual Será lançado edital para selecionar 01 (um)projeto de Mostra/difusão Audiovisual para até02 (duas) escolas públicas do município. Atender o Art 6º, inciso III – Realização do Edital / Categoria III: Formação e Difusão Audiovisual -Subcategoria II : Mostra Audiovisual Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizaraté cinco por cento dos recursos recebidos paraaoperacionalização das ações. Assim será feitauma Contratação de empresa de notóriacompetência eespecialidade exclusivamente com o objetivo degarantir mais qualificação, eficiência, eficácia eefetividadena execução dos recursos recebidos por meio decontratação de serviços, descritos nos incisos I,II, III, IV, eV do art 18 do Decreto nº 11.525/2023. Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado um Edital para PREMIAÇÃO de até 20 (vinte) artistas individuais que estejam ematividade artísticas e culturais já existentes em grupos, associações, e coletivos do setorartístico e cultural domunicípio. Atender ao Art. 8° Realização de Edital - Apoio às demais áreas da Cultura Será lançado um Edital para PREMIAÇÃO de até 3 (três) coletivos/grupos/associaçõesartisticas e culturais já preexistentes no município Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos paraa operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notóriacompetência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, descritos nos incisos I, II, III, IV, e V do art 18 do Decreto nº 11.525/2023

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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