Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em compleme...

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Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, conforme Art. 6º da Lei Complementar 195 de 2022 e demais normas relacionadas. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid- 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Editais de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Elaboração de editais de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, por meio digital e/ou presencial. Realização de editais de formação, capacitação, apoio e qualificação. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19, nos termos do Art. 8º da Lei complementar 195 de 2022. Realização editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas nos termos do Art. 8º da Lei Paulo Gustavo

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 16:51 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Editais de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, conforme Art. 6º da Lei Complementar 195 de 2022 e demais normas relacionadas.; Editais de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid- 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; Elaboração de editais de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, por meio digital e/ou presencial.; Realização editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19, nos termos do Art. 8º da Lei complementar 195 de 2022.

   Objeto

   Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, conforme Art. 6º da Lei Complementar 195 de 2022 e demais normas relacionadas. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid- 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Editais de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Elaboração de editais de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, por meio digital e/ou presencial. Realização de editais de formação, capacitação, apoio e qualificação. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19, nos termos do Art. 8º da Lei complementar 195 de 2022. Realização editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas nos termos do Art. 8º da Lei Paulo Gustavo

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 06:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022. → Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

4. 22/09/2026 às 02:21 (Brasília)

   Registro incorporado à base