- Metas e itens
- Nenhum item → Seleção de projetos de realização de documentários, videoclipes e curtas-metragens . Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023; Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Seleção pública simplificada para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022. Com a finalidade de executar um itinerário formativo composto no mínimo por 08 oficinas. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Chamamento público simplificado, na modalidade premiação de ações previstas no artigo 8º da LC 195/2022, destinado a selecionar pessoas/grupos de notável relevância em seus segmentos culturais: artesões que atuem com produtos relacionados com a cultura local, grupos de cultura popular, artistas da dança; além de premiação de projetos de festivais culturais para realizarem-se na sede ou comunidades do município de Quatipuru/PA. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e o 8º (Demais Áreas das Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e o 8º (Demais Áreas das Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Seleção de projetos de realização de documentários, videoclipes e curtas-metragens . Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023
Apoio a produção audiovisual
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Apoio a saladas de cinema
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Seleção pública simplificada para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022. Com a finalidade de executar um itinerário formativo composto no mínimo por 08 oficinas. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Capacitação e qualificação em audiovisual
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Chamamento público simplificado, na modalidade premiação de ações previstas no artigo 8º da LC 195/2022, destinado a selecionar pessoas/grupos de notável relevância em seus segmentos culturais: artesões que atuem com produtos relacionados com a cultura local, grupos de cultura popular, artistas da dança; além de premiação de projetos de festivais culturais para realizarem-se na sede ou comunidades do município de Quatipuru/PA. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Demais áreas culturais
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação