Executar o Art. 6º e Art. 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar o edital nº1: Edital de chamamento público para execução de 05 (cinco) projetos de videocasts a serem apresentados ...

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Executar o Art. 6º e Art. 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar o edital nº1: Edital de chamamento público para execução de 05 (cinco) projetos de videocasts a serem apresentados por proponente pessoa jurídica que contenham entrevistas e participação da comunidade. O conteúdo a ser apresentado deve respeitar os direitos humanos, valorizar as culturas locais, tradições e especificidades e promover a integração com a comunidade. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº1: Projetos de Videocast Realizar o edital nº2: Edital de chamamento público para seleção de 01 (uma) produção de documentário produzido por comunidade indígena, evidenciando a história, costumes e tradições. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos e a democracia. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº2: Documentário sobre a cultura indígena Realizar o edital nº3: Edital de chamamento público para seleção de 01 (uma) produção de documentário destinado a pessoa jurídica que aborde a questão da constituição histórica e cultural do município de Erval Seco. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº3: Documentário sobre a história do município Realizar o edital nº4: Edital de chamamento público para seleção de 05 (cinco) clips de músicas que sejam produzidos por músicos informais relacionando-as com a cultura e história do município. Os clipes poderão ser produzidos de forma caseira e deverão respeitar os direitos humanos, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº4: Clipes Musicais Realizar o edital nº5: Edital de chamamento público para seleção de 08 (oito) clipes de músicas gospel. Os clipes deverão respeitar os direitos humanos, as identidades comunitárias, o estado laico, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº5: Clipes musicais gospel Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Edital nº1: Edital de chamamento público para modernização de sala de cinema. O município de Erval Seco possui somente uma sala de cinema municipal que pode receber este recurso, sendo que deverá garantir (acessibilidade, digitalização som e imagem), O edital irá contemplar 01 espaço. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permite o Decreto 11.525/2023. Edital n°1: Sala de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar o edital nº1: Edital de chamamento público para disponibilização de profissional para realizar oficinas de produção, roteirização e edição de produtos audiovisuais junto a comunidade visando a democratização de conhecimentos para ampla participação nos editais. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº1: Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar o edital nº1: Edital de chamamento público para criação, composição e interpretação de hino municipal, tendo em vista que o município de Erval Seco não possui instituído um hino oficial. O edital irá contemplar apenas 01 composição. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº1: Criação, composição e interpretação de hino municipal Realizar o edital nº2: Edital de chamamento público para seleção de 05 (cinco) poemas que evidenciem a história, cultura e tradições locais. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos e a democracia. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº2: Concurso de poesia Realizar o edital nº3: Edital de chamamento público para seleção de grupos de teatro informais para apresentar pelo menos 2 peças no evento municipal de Natal em virtude desta ser uma festa tradicional no município. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº3: Teatro Realizar o edital nº4: Edital de chamamento público para seleção de 01 (uma) produção literária em quadrinhos sobre tema: “A Aldeia indígena Gengibre do Guarita” , sendo que o objetivo é dar ênfase a cultura indígena presente no município. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, as identidades comunitárias, o estado laico, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº4: Produção Literária Realizar o edital nº5: Edital de chamamento público para seleção de 12 (doze) desenhos a mão livre sobre a temática: "História, cultura e tradições de Erval Seco" a serem expostas em ambiente presencial e virtual. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, as identidades comunitárias, o estado laico, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº5: Concurso de desenho Realizar o edital nº6: Edital de chamamento público para seleção de 12 (doze) fotografias que retratem a temática: "História, cultura e tradições de Erval Seco" a serem publicadas no calendário de eventos do município no ano de 2023. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, as identidades comunitárias, o estado laico, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº6: Concurso de fotografia

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O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realizar o edital nº3: Edital de chamamento público para seleção de 01 (uma) produção de documentário destinado a pessoa jurídica que aborde a questão da constituição histórica e cultural do município de Erval Seco. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realizar o edital nº4: Edital de chamamento público para seleção de 05 (cinco) clips de músicas que sejam produzidos por músicos informais relacionando-as com a cultura e história do município. Os clipes poderão ser produzidos de forma caseira e deverão respeitar os direitos humanos, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realizar o edital nº5: Edital de chamamento público para seleção de 08 (oito) clipes de músicas gospel. Os clipes deverão respeitar os direitos humanos, as identidades comunitárias, o estado laico, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realização de Edital nº1: Edital de chamamento público para modernização de sala de cinema. O município de Erval Seco possui somente uma sala de cinema municipal que pode receber este recurso, sendo que deverá garantir (acessibilidade, digitalização som e imagem), O edital irá contemplar 01 espaço. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permite o Decreto 11.525/2023.; Realizar o edital nº1: Edital de chamamento público para disponibilização de profissional para realizar oficinas de produção, roteirização e edição de produtos audiovisuais junto a comunidade visando a democratização de conhecimentos para ampla participação nos editais. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realizar o edital nº1: Edital de chamamento público para criação, composição e interpretação de hino municipal, tendo em vista que o município de Erval Seco não possui instituído um hino oficial. O edital irá contemplar apenas 01 composição. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realizar o edital nº2: Edital de chamamento público para seleção de 05 (cinco) poemas que evidenciem a história, cultura e tradições locais. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos e a democracia. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realizar o edital nº3: Edital de chamamento público para seleção de grupos de teatro informais para apresentar pelo menos 2 peças no evento municipal de Natal em virtude desta ser uma festa tradicional no município. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realizar o edital nº4: Edital de chamamento público para seleção de 01 (uma) produção literária em quadrinhos sobre tema: “A Aldeia indígena Gengibre do Guarita” , sendo que o objetivo é dar ênfase a cultura indígena presente no município. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, as identidades comunitárias, o estado laico, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realizar o edital nº5: Edital de chamamento público para seleção de 12 (doze) desenhos a mão livre sobre a temática: "História, cultura e tradições de Erval Seco" a serem expostas em ambiente presencial e virtual. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, as identidades comunitárias, o estado laico, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.; Realizar o edital nº6: Edital de chamamento público para seleção de 12 (doze) fotografias que retratem a temática: "História, cultura e tradições de Erval Seco" a serem publicadas no calendário de eventos do município no ano de 2023. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, as identidades comunitárias, o estado laico, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023.

   Objeto

   Executar o Art. 6º e Art. 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar o Art. 6º e Art. 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar o edital nº1: Edital de chamamento público para execução de 05 (cinco) projetos de videocasts a serem apresentados por proponente pessoa jurídica que contenham entrevistas e participação da comunidade. O conteúdo a ser apresentado deve respeitar os direitos humanos, valorizar as culturas locais, tradições e especificidades e promover a integração com a comunidade. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº1: Projetos de Videocast Realizar o edital nº2: Edital de chamamento público para seleção de 01 (uma) produção de documentário produzido por comunidade indígena, evidenciando a história, costumes e tradições. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos e a democracia. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº2: Documentário sobre a cultura indígena Realizar o edital nº3: Edital de chamamento público para seleção de 01 (uma) produção de documentário destinado a pessoa jurídica que aborde a questão da constituição histórica e cultural do município de Erval Seco. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº3: Documentário sobre a história do município Realizar o edital nº4: Edital de chamamento público para seleção de 05 (cinco) clips de músicas que sejam produzidos por músicos informais relacionando-as com a cultura e história do município. Os clipes poderão ser produzidos de forma caseira e deverão respeitar os direitos humanos, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº4: Clipes Musicais Realizar o edital nº5: Edital de chamamento público para seleção de 08 (oito) clipes de músicas gospel. Os clipes deverão respeitar os direitos humanos, as identidades comunitárias, o estado laico, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº5: Clipes musicais gospel Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Edital nº1: Edital de chamamento público para modernização de sala de cinema. O município de Erval Seco possui somente uma sala de cinema municipal que pode receber este recurso, sendo que deverá garantir (acessibilidade, digitalização som e imagem), O edital irá contemplar 01 espaço. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permite o Decreto 11.525/2023. Edital n°1: Sala de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar o edital nº1: Edital de chamamento público para disponibilização de profissional para realizar oficinas de produção, roteirização e edição de produtos audiovisuais junto a comunidade visando a democratização de conhecimentos para ampla participação nos editais. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº1: Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar o edital nº1: Edital de chamamento público para criação, composição e interpretação de hino municipal, tendo em vista que o município de Erval Seco não possui instituído um hino oficial. O edital irá contemplar apenas 01 composição. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº1: Criação, composição e interpretação de hino municipal Realizar o edital nº2: Edital de chamamento público para seleção de 05 (cinco) poemas que evidenciem a história, cultura e tradições locais. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos e a democracia. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº2: Concurso de poesia Realizar o edital nº3: Edital de chamamento público para seleção de grupos de teatro informais para apresentar pelo menos 2 peças no evento municipal de Natal em virtude desta ser uma festa tradicional no município. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº3: Teatro Realizar o edital nº4: Edital de chamamento público para seleção de 01 (uma) produção literária em quadrinhos sobre tema: “A Aldeia indígena Gengibre do Guarita” , sendo que o objetivo é dar ênfase a cultura indígena presente no município. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, as identidades comunitárias, o estado laico, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº4: Produção Literária Realizar o edital nº5: Edital de chamamento público para seleção de 12 (doze) desenhos a mão livre sobre a temática: "História, cultura e tradições de Erval Seco" a serem expostas em ambiente presencial e virtual. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, as identidades comunitárias, o estado laico, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº5: Concurso de desenho Realizar o edital nº6: Edital de chamamento público para seleção de 12 (doze) fotografias que retratem a temática: "História, cultura e tradições de Erval Seco" a serem publicadas no calendário de eventos do município no ano de 2023. O conteúdo a ser produzido deve respeitar os direitos humanos, as identidades comunitárias, o estado laico, a democracia e garantir a acessibilidade dos públicos. O valor de 5% será utilizado para operacionalização da Lei, conforme permitido pelo Decreto 11.525/2023. Edital nº6: Concurso de fotografia

3. 22/09/2026 às 06:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar o Art. 6º e Art. 8º da Lei Paulo Gustavo. → Executar o Art. 6º e Art. 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

   Segmentos

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4. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

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