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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Teixeira de Freitas, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do…

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Teixeira de Freitas–BA · R$ 1.481.985,05 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.481.985,05

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011615

ID 11615

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
CNPJ
13.650.403/0001-28
Município do beneficiário / UF
Teixeira de Freitas/BA · outros repasses em Teixeira de FreitasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Teixeira de Freitas, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, que tiveram seus direitos obliterados, devido a pandemia do COVID-19;Fomentar a produção audiovisual local; Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual,Realizar festivais de cinema e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade; Desenvolver ações para fomentar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais do município nas suas diversas modalidades, apoiando projetos, ações e /ou manutenção de espaços culturais.Contemplar projetos que desenvolvam ações de valorização aos espaços públicos na sede e zona rural do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais destinados a: 1- Chamada Pública Simplificada para pessoas físicas e/ou jurídicas, destinada a realização de curtas, médias e/ou longas metragens que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23. Elaboração de edital de Chamada Pública de forma simplificada, a apoio a Produções Audiovisuais conforme linhas de fomento previstas no Art. 6º inciso I da Lei Complementar 195/2022 para alcance das metas. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II 1- Reformas, restauros, manutenção, modernização e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas itinerantes; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23. Elaboração de edital de Chamada Pública de forma simplificada, para apoio a salas de Cinema, conforme linhas de fomento previstas no Art. 6º inciso II da Lei Complementar 195/2022 para alcance das metas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 1- Festivais, mostras e eventos; oficinas de formação e capacitação no audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23 Elaboração de edital de Chamada Pública de forma simplificada, para formação, qualificação e difusão no setor do audiovisual, conforme linhas de fomento previstas no Art. 6º inciso III da Lei Complementar 195/2022 para alcance das metas. Demais áreas da cultura Art. 8º 1.Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado às demais áreas da cultura com propostas para agentes culturais e artistas. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município de Teixeira de Freitas nas suas diversas modalidades, respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas e apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, para as demais áreas culturais, conforme linhas de fomento previstas no Art. 8º incisos I,II e II da Lei Complementar 195/2022 para alcance das metas.

Metas e itens detalhados

  • Editais destinados a: 1- Chamada Pública Simplificada para pessoas físicas e/ou jurídicas, destinada a realização de curtas, médias e/ou longas metragens que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23.R$ 785.155,68 · ID 39477
  • 1- Reformas, restauros, manutenção, modernização e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas itinerantes; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23.R$ 179.468,39 · ID 39478
  • 1- Festivais, mostras e eventos; oficinas de formação e capacitação no audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23R$ 90.104,69 · ID 39479
  • 1.Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado às demais áreas da cultura com propostas para agentes culturais e artistas. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município de Teixeira de Freitas nas suas diversas modalidades, respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas e apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23.R$ 427.256,29 · ID 39480

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    TEIXEIRA DE FREITAS → Teixeira de Freitas
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Editais destinados a: 1- Chamada Pública Simplificada para pessoas físicas e/ou jurídicas, destinada a realização de curtas, médias e/ou longas metragens que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23.; 1- Reformas, restauros, manutenção, modernização e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas itinerantes; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23.; 1- Festivais, mostras e eventos; oficinas de formação e capacitação no audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23; 1.Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado às demais áreas da cultura com propostas para agentes culturais e artistas. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município de Teixeira de Freitas nas suas diversas modalidades, respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas e apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Teixeira de Freitas, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, que tiveram seus direitos obliterados, devido a pandemia do COVID-19;Fomentar a produção audiovisual local; Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual,Realizar festivais de cinema e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade; Desenvolver ações para fomentar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais do município nas suas diversas modalidades, apoiando projetos, ações e /ou manutenção de espaços culturais.Contemplar projetos que desenvolvam ações de valorização aos espaços públicos na sede e zona rural do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Teixeira de Freitas, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, que tiveram seus direitos obliterados, devido a pandemia do COVID-19;Fomentar a produção audiovisual local; Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual,Realizar festivais de cinema e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade; Desenvolver ações para fomentar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais do município nas suas diversas modalidades, apoiando projetos, ações e /ou manutenção de espaços culturais.Contemplar projetos que desenvolvam ações de valorização aos espaços públicos na sede e zona rural do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais destinados a: 1- Chamada Pública Simplificada para pessoas físicas e/ou jurídicas, destinada a realização de curtas, médias e/ou longas metragens que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23. Elaboração de edital de Chamada Pública de forma simplificada, a apoio a Produções Audiovisuais conforme linhas de fomento previstas no Art. 6º inciso I da Lei Complementar 195/2022 para alcance das metas. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II 1- Reformas, restauros, manutenção, modernização e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas itinerantes; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23. Elaboração de edital de Chamada Pública de forma simplificada, para apoio a salas de Cinema, conforme linhas de fomento previstas no Art. 6º inciso II da Lei Complementar 195/2022 para alcance das metas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 1- Festivais, mostras e eventos; oficinas de formação e capacitação no audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23 Elaboração de edital de Chamada Pública de forma simplificada, para formação, qualificação e difusão no setor do audiovisual, conforme linhas de fomento previstas no Art. 6º inciso III da Lei Complementar 195/2022 para alcance das metas. Demais áreas da cultura Art. 8º 1.Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado às demais áreas da cultura com propostas para agentes culturais e artistas. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município de Teixeira de Freitas nas suas diversas modalidades, respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas e apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, para as demais áreas culturais, conforme linhas de fomento previstas no Art. 8º incisos I,II e II da Lei Complementar 195/2022 para alcance das metas.
    Segmentos
    Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Teixeira de Freitas, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, que tiveram seus direitos obliterados, devido a pandemia do COVID-19;Fomentar a produção audiovisual local; Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual,Realizar festivais de cinema e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade; Desenvolver ações para fomentar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais do município nas suas diversas modalidades, apoiando projetos, ações e /ou manutenção de espaços culturais.Contemplar projetos que desenvolvam ações de valorização aos espaços públicos na sede e zona rural do município. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Teixeira de Freitas, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, que tiveram seus direitos obliterados, devido a pandemia do COVID-19;Fomentar a produção audiovisual local; Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual,Realizar festivais de cinema e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade; Desenvolver ações para fomentar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais do município nas suas diversas modalidades, apoiando projetos, ações e /ou manutenção de espaços culturais.Contemplar projetos que desenvolvam ações de valorização aos espaços públicos na sede e zona rural do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:22 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.