Apoiar emergencialmente artistas, agentes, produtores, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Catanduva devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19, através do…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual com a seguinte premiação:Módulo I - Projetos/propostas 5 de 50.000Módulo II - 24 Projetos/propostas de 12.000OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 que permite que até 5% dos recursos aportados para esta ação sejam utilizados para a operacionalização da mesma, nessa meta, serão investidos R$ 3.589,66 (0,6628%) para contratação de pareceristas.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais onde serão contemplados 02 PROJETOS DE R$ 60 MIL CADA. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 que permite que até 5% dos recursos aportados para esta ação sejam utilizados para a operacionalização da mesma, nessa meta, serão investidos R$ 3.794,84 (3,0654%) para contratação de pareceristas.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, com a seguinte premiação:Módulo I – 1 Projeto/proposta de 30.000Módulo II - 3 Projetos/propostas de 10.000 OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 que permite que até 5% dos recursos aportados para esta ação sejam utilizados para a operacionalização da mesma, nessa meta, serão investidos R$ 2.152,98 (3,464%) para contratação de pareceristas.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022., com a seguinte premiação:Modulo I - 5 Projetos/propostas de 20.000, Modulo II - 5 Projetos/propostas de 15.000, Módulo III - 7 Projetos/propostas de 10.000 E Módulo IV - 9 Projetos/propostas de 5.000. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 que permite que até 5% dos recursos aportados para esta ação sejam utilizados para a operacionalização da mesma, nessa meta, serão investidos R$ 4.715,55 (1,6%) para contratação de pareceristas.

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, agentes, produtores, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Catanduva devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, agentes, produtores, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Catanduva devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual com a seguinte premiação:Módulo I - Projetos/propostas 5 de 50.000Módulo II - 24 Projetos/propostas de 12.000OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 que permite que até 5% dos recursos aportados para esta ação sejam utilizados para a operacionalização da mesma, nessa meta, serão investidos R$ 3.589,66 (0,6628%) para contratação de pareceristas. EDITAL 01 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais onde serão contemplados 02 PROJETOS DE R$ 60 MIL CADA. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 que permite que até 5% dos recursos aportados para esta ação sejam utilizados para a operacionalização da mesma, nessa meta, serão investidos R$ 3.794,84 (3,0654%) para contratação de pareceristas. EDITAL 02 – Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, com a seguinte premiação:Módulo I – 1 Projeto/proposta de 30.000Módulo II - 3 Projetos/propostas de 10.000 OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 que permite que até 5% dos recursos aportados para esta ação sejam utilizados para a operacionalização da mesma, nessa meta, serão investidos R$ 2.152,98 (3,464%) para contratação de pareceristas. EDITAL 03 – FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022., com a seguinte premiação:Modulo I - 5 Projetos/propostas de 20.000, Modulo II - 5 Projetos/propostas de 15.000, Módulo III - 7 Projetos/propostas de 10.000 E Módulo IV - 9 Projetos/propostas de 5.000. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 que permite que até 5% dos recursos aportados para esta ação sejam utilizados para a operacionalização da mesma, nessa meta, serão investidos R$ 4.715,55 (1,6%) para contratação de pareceristas. EDITAL 04 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, agentes, produtores, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Catanduva devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, agentes, produtores, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Catanduva devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base