Apoiar emergencialmente o setor cultural no município do Prata devido a pandemia do Covid-19, através do repasso de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do Art. 6º dos incisos I, II e III…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE PRATA

CNPJ

18.260.505/0001-50

Município do beneficiário / UF

Prata/MG · outros repasses em PrataO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventosDesenvolvimento econômico

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais
• Desenvolvimento econômico: economia solidária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a proposta de agentes culturais e artista do município que apresentem proposta que culminem em uma produção áudio visual, de qualquer gênero desde que sua produção seja respeitada as limitações sanitária de segurança e saúde.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos a portados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 142.727,72 · ID 39400
• Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinema do município do Prata, sejam elas pública ou privada, bem como cinema de rua ou itinerante, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como adequação a protocolo sanitário relativo a pandemia Covid-19.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos a portados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 32.624,25 · ID 39401
• Chamamento público simplificado na modalidade de fomento, destinado a proposta que devem contemplar a formação, a capacitação, a qualificação e difusão ao setor áudio visual do município do Prata.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos a portados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 16.379,47 · ID 39402
• Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a proposta de agente, culturais e artista do município do Prata, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos- culturais do município nas modalidades de: economia solidaria e criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos a portados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 77.667,80 · ID 39403

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   PRATA → Prata

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 23:52 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a proposta de agentes culturais e artista do município que apresentem proposta que culminem em uma produção áudio visual, de qualquer gênero desde que sua produção seja respeitada as limitações sanitária de segurança e saúde.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos a portados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinema do município do Prata, sejam elas pública ou privada, bem como cinema de rua ou itinerante, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como adequação a protocolo sanitário relativo a pandemia Covid-19.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos a portados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado na modalidade de fomento, destinado a proposta que devem contemplar a formação, a capacitação, a qualificação e difusão ao setor áudio visual do município do Prata.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos a portados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a proposta de agente, culturais e artista do município do Prata, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos- culturais do município nas modalidades de: economia solidaria e criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos a portados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município do Prata devido a pandemia do Covid-19, através do repasso de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do Art. 6º dos incisos I, II e III do Art. 8º da Lei da Complementar nº 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município do Prata devido a pandemia do Covid-19, através do repasso de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do Art. 6º dos incisos I, II e III do Art. 8º da Lei da Complementar nº 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a proposta de agentes culturais e artista do município que apresentem proposta que culminem em uma produção áudio visual, de qualquer gênero desde que sua produção seja respeitada as limitações sanitária de segurança e saúde.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos a portados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio a Produção Áudio Visual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado as salas de cinema do município do Prata, sejam elas pública ou privada, bem como cinema de rua ou itinerante, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como adequação a protocolo sanitário relativo a pandemia Covid-19.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos a portados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado na modalidade de fomento, destinado a proposta que devem contemplar a formação, a capacitação, a qualificação e difusão ao setor áudio visual do município do Prata.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos a portados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão áudio visual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a proposta de agente, culturais e artista do município do Prata, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos- culturais do município nas modalidades de: economia solidaria e criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos a portados para essa ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio as demais áreas da cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:22 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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