Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero,nas categorias:- Produção de Websérie ou Webcanal com temáticas voltadas para:• Culturas Periféricas • Culturas Populares e Tradicionais• Outras temáticas - Curta Metragem (20 min) no gênero documentário com subcategoria:• Produção de curta metragem Cultura Periféricas • Produção de Curta-metragem Culturas Populares e Tradicionais • Produção de Videodança - Produção de Videoclipes Independentes:)Desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas na categoria:- Ativação de Espaços públicos de exibição audiovisualAlém da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO: Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO FOMENTO CULTURAL: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Nos seguimentos de:-Artesanato;-Artes Visuais; -Cultura popular e Tradicional; ;-Dança; -Fotografia; -LGBTQIAPN+; -Moda; -Música; -Patrimônios Materiais e Imaterias; ;-Teatro; OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero,nas categorias:- Produção de Websérie ou Webcanal com temáticas voltadas para:• Culturas Periféricas • Culturas Populares e Tradicionais• Outras temáticas - Curta Metragem (20 min) no gênero documentário com subcategoria:• Produção de curta metragem Cultura Periféricas • Produção de Curta-metragem Culturas Populares e Tradicionais • Produção de Videodança - Produção de Videoclipes Independentes:)Desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas na categoria:- Ativação de Espaços públicos de exibição audiovisualAlém da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO: Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO FOMENTO CULTURAL: Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Nos seguimentos de:-Artesanato;-Artes Visuais; -Cultura popular e Tradicional; ;-Dança; -Fotografia; -LGBTQIAPN+; -Moda; -Música; -Patrimônios Materiais e Imaterias; ;-Teatro; OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base