Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 por meio do repasse de recurso, aos fazedores de cultura do município de Votuporanga.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Publicação de edital de chamamento público e/ou premiação para apoio às produções audiovisuais de Votuporanga, com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas, com módulos e valores diferentes.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto. Montante referente aos 5% do art. 6°. R$ 29.010,25; Publicação de edital de chamamento público e/ou premiação para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e/ou cinemas itinerantes da cidade de Votuporanga, com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas.; Publicação de edital de chamamento público e/ou premiação simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Votuporanga. As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas.; Publicação de edital de chamamento público e/ou premiação para apoio a demais áreas culturais do município de Votuporanga, com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto. R$ 11.751,66

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 por meio do repasse de recurso, aos fazedores de cultura do município de Votuporanga. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 por meio do repasse de recurso, aos fazedores de cultura do município de Votuporanga. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de edital de chamamento público e/ou premiação para apoio às produções audiovisuais de Votuporanga, com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas, com módulos e valores diferentes.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto. Montante referente aos 5% do art. 6°. R$ 29.010,25 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de edital de chamamento público e/ou premiação para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e/ou cinemas itinerantes da cidade de Votuporanga, com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de edital de chamamento público e/ou premiação simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Votuporanga. As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual: Apoio a cines clubes e/ou festivais e Mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de edital de chamamento público e/ou premiação para apoio a demais áreas culturais do município de Votuporanga, com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto. R$ 11.751,66 Demais áreas culturais

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 por meio do repasse de recurso, aos fazedores de cultura do município de Votuporanga. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 por meio do repasse de recurso, aos fazedores de cultura do município de Votuporanga. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base