Será lançado editais de premiação para a produção audiovisual, conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 6º - Inciso I.
Valor informado: R$ 311.714,36.
Identificador na fonte: 39489Registro 30882120230006-011679 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
1. Executar os Artigos 6º, do Audiovisual, e 8º, das demais áreas da Cultura da Lei Complementar nº 195/2022. 2. Atender o disposto no Art. 6º, os Incisos I, II e III, que trata respectivamente de apoio a produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas; capacitação, formação e qualificação audiovisual, cineclubes e realização de festivais e mostras.3. Atender o disposto no Art. 8º, Inciso II, § 1º, que trata das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, por maio de editais, chamamento público, premiação, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, respeitando os demais incisos e parágrafos referente a este Artigo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado editais de premiação para a produção audiovisual, conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 6º - Inciso I. Art. 6º, inciso I, realização de editais, premiação para seleção de projetos audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de editais, premiação e/ou chamadas públicas para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento a salas de cinemas e aquisição de equipamentos e materiais para cinema de rua, conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 6º - Inciso II. Art. 6º, inciso II, publicação de editais para reformas, restauros, manutenção e funcionamento a salas de cinemas e cinema de rua. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público ou dispensa de licitação para qualificação e capacitação no audiovisual e apoio a cineclubes, mostras e festivais conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 6º - Inciso III. Art. 6º, inciso III, realização de capacitações em edições de vídeos, formações em audiovisual, apoio a cineclubes e apoio a mostras e festivais, por meio de editais. Chamamento público ou dispensa de licitação para qualificação e capacitaç Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de editais de premiações e/ou seleção pública simplificada para o setor cultural que não o audiovisual, conforme a Lei Complementar nº 195/2022, Art. 8º. Inciso II, § 1º, obedecendo os demais incisos e parágrafos referente a este artigo. Art. 8º. Inciso II, § 1º, publicação de editais e premiações e seleção pública simplificada para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural que não o audiovisual.
Valor informado: R$ 311.714,36.
Identificador na fonte: 39489Valor informado: R$ 71.250,68.
Identificador na fonte: 39490Valor informado: R$ 35.772,43.
Identificador na fonte: 39491Valor informado: R$ 169.624,86.
Identificador na fonte: 39492A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.