Em Alto Garças-MT, o objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, IV, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo...

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Em Alto Garças-MT, o objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, IV, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.O Executivo do Município de Alto Garças-MT, juntamente com o departamento de cultura, Conselho Municipal de Cultura e produtores culturais, decidiram implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de R$ 118.634,43 (cento e dezoito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), custeada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural afim de amenizar os impactos da pandemia do Covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais de apoio a produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de editais apoio a salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio acineclubes e a festivais e mostras. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de editais de apoio as demais área da cultura que não o audiovisual

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 23:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de editais de apoio a produções audiovisuais; Realização de editais apoio a salas de cinema.; Realização de capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio acineclubes e a festivais e mostras.; Realização de editais de apoio as demais área da cultura que não o audiovisual

   Objeto

   Em Alto Garças-MT, o objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, IV, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.O Executivo do Município de Alto Garças-MT, juntamente com o departamento de cultura, Conselho Municipal de Cultura e produtores culturais, decidiram implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de R$ 118.634,43 (cento e dezoito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), custeada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural afim de amenizar os impactos da pandemia do Covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Em Alto Garças-MT, o objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, IV, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.O Executivo do Município de Alto Garças-MT, juntamente com o departamento de cultura, Conselho Municipal de Cultura e produtores culturais, decidiram implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de R$ 118.634,43 (cento e dezoito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), custeada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural afim de amenizar os impactos da pandemia do Covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais de apoio a produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de editais apoio a salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio acineclubes e a festivais e mostras. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de editais de apoio as demais área da cultura que não o audiovisual

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 07:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Em Alto Garças-MT, o objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, IV, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.O Executivo do Município de Alto Garças-MT, juntamente com o departamento de cultura, Conselho Municipal de Cultura e produtores culturais, decidiram implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de R$ 118.634,43 (cento e dezoito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), custeada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural afim de amenizar os impactos da pandemia do Covid-19. → Em Alto Garças-MT, o objetivo de aplicação do recurso é executar os artigos 6º (Audiovisual) conforme ações previstas nos incisos I, II, III, IV, artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; no incentivo a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.O Executivo do Município de Alto Garças-MT, juntamente com o departamento de cultura, Conselho Municipal de Cultura e produtores culturais, decidiram implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de R$ 118.634,43 (cento e dezoito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), custeada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural afim de amenizar os impactos da pandemia do Covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:29 (Brasília)

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