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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

MUNICIPIO DE PACATUBA · Pacatuba–CE · R$ 745.849,30 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 745.849,30

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011714

ID 11714

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PACATUBA
CNPJ
07.963.861/0001-14
Município do beneficiário / UF
Pacatuba/CE · outros repasses em PacatubaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será realizada uma chamada pública, que receberá projetos para apresentação de produtos culturais em plataformas digitais, na qual cada projeto aprovado receberá um valor para execução do mesmo. Esse inciso será subdividido em duas categorias, a primeira com 5 projetos no valor de R$ 27.693,48, cada, para proponentes com mais tempo de atuação comprovada na linguagem, e a segunda, totalizando R$ 138.467,40, e 40 projetos no valor de R$ 5.923,15, cada, totalizando R$ 236.926,00. Os produtos resultantes de ambas as categorias acima descritas terão como objeto:I - desenvolvimento de roteiro;II - núcleos criativos;III - produção de curtas, médias e longas-metragens;IV - séries e webséries;V - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação;VI - produção de games;VII - videoclipes;VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; eX - outros formatos de produção audiovisual. Realização de Edital de Chamada Publica para apoio a produções audiovisuais em plataforma digitais. Serão destinados 5%, desta meta, como parte integrante, dos custos de operacionalização (contratação de pareceristas e oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas). Contratação de pareceristas e oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será realizada uma chamada pública, que receberá projetos para apresentação de produtos culturais em plataformas digitais, na qual cada projeto aprovado receberá um valor para execução do mesmo. Esse inciso será de categoria única com 3 projetos no valor de R$ 28.602,08, totalizando R$ 85.806,24. Os beneficiados pela as categoria acima descrita serão: a) salas de cinema públicas;b) salas de cinema privadas que nãocomponham redes;c) as redes de salas de cinema com até vinte ecinco salas no território nacional;d) cinemas de rua;e) cinemas itinerantes. Realização de Edital de Chamada Publica para apoio salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será realizada uma chamada pública, que receberá projetos para apresentação de produtos culturais em plataformas digitais, na qual cada projeto aprovado receberá um valor para execução do mesmo. Esse inciso será de categoria única com 5 projetos no valor de R$ 8.616,05, totalizando R$ 43.080,25. As atividades resultantes desta categoria serão:a) capacitação, formação e qualificação em audiovisual;b) apoio a cineclubes;c) realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais;d) realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual;e) memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais;f) apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual;g) desenvolvimento de cidades de locação. Realização de Edital de Chamada Publica para formação, qualificação e difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Será realizada uma chamada pública, que receberá projetos para apresentação de produtos culturais em plataformas digitais, na qual cada projeto aprovado receberá um valor para execução do mesmo. Esse artigo será de categoria única com 40 projetos no valor de R$ 5.106,93, totalizando R$ 204.276,80.

Metas e itens detalhados

  • Será realizada uma chamada pública, que receberá projetos para apresentação de produtos culturais em plataformas digitais, na qual cada projeto aprovado receberá um valor para execução do mesmo. Esse inciso será subdividido em duas categorias, a primeira com 5 projetos no valor de R$ 27.693,48, cada, para proponentes com mais tempo de atuação comprovada na linguagem, e a segunda, totalizando R$ 138.467,40, e 40 projetos no valor de R$ 5.923,15, cada, totalizando R$ 236.926,00. Os produtos resultantes de ambas as categorias acima descritas terão como objeto:I - desenvolvimento de roteiro;II - núcleos criativos;III - produção de curtas, médias e longas-metragens;IV - séries e webséries;V - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação;VI - produção de games;VII - videoclipes;VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; eX - outros formatos de produção audiovisual.R$ 375.393,40 · ID 39635
  • Serão destinados 5%, desta meta, como parte integrante, dos custos de operacionalização (contratação de pareceristas e oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas).R$ 19.757,54 · ID 39636
  • Será realizada uma chamada pública, que receberá projetos para apresentação de produtos culturais em plataformas digitais, na qual cada projeto aprovado receberá um valor para execução do mesmo. Esse inciso será de categoria única com 3 projetos no valor de R$ 28.602,08, totalizando R$ 85.806,24. Os beneficiados pela as categoria acima descrita serão: a) salas de cinema públicas;b) salas de cinema privadas que nãocomponham redes;c) as redes de salas de cinema com até vinte ecinco salas no território nacional;d) cinemas de rua;e) cinemas itinerantes.R$ 85.806,24 · ID 39637
  • Serão destinados 5%, desta meta, como parte integrante, dos custos de operacionalização (contratação de pareceristas e oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas).R$ 4.516,12 · ID 39638
  • Será realizada uma chamada pública, que receberá projetos para apresentação de produtos culturais em plataformas digitais, na qual cada projeto aprovado receberá um valor para execução do mesmo. Esse inciso será de categoria única com 5 projetos no valor de R$ 8.616,05, totalizando R$ 43.080,25. As atividades resultantes desta categoria serão:a) capacitação, formação e qualificação em audiovisual;b) apoio a cineclubes;c) realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais;d) realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual;e) memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais;f) apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual;g) desenvolvimento de cidades de locação.R$ 43.080,25 · ID 39639
  • Serão destinados 5%, desta meta, como parte integrante, dos custos de operacionalização (contratação de pareceristas e oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas).R$ 2.267,39 · ID 39640
  • Será realizada uma chamada pública, que receberá projetos para apresentação de produtos culturais em plataformas digitais, na qual cada projeto aprovado receberá um valor para execução do mesmo. Esse artigo será de categoria única com 40 projetos no valor de R$ 5.106,93, totalizando R$ 204.276,80.R$ 204.277,20 · ID 39641
  • Serão destinados 5%, desta meta, como parte integrante, dos custos de operacionalização (contratação de pareceristas e oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas).R$ 10.751,16 · ID 39642

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PACATUBA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PACATUBA → Pacatuba
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Será realizada uma chamada pública, que receberá projetos para apresentação de produtos culturais em plataformas digitais, na qual cada projeto aprovado receberá um valor para execução do mesmo. Esse inciso será subdividido em duas categorias, a primeira com 5 projetos no valor de R$ 27.693,48, cada, para proponentes com mais tempo de atuação comprovada na linguagem, e a segunda, totalizando R$ 138.467,40, e 40 projetos no valor de R$ 5.923,15, cada, totalizando R$ 236.926,00. Os produtos resultantes de ambas as categorias acima descritas terão como objeto:I - desenvolvimento de roteiro;II - núcleos criativos;III - produção de curtas, médias e longas-metragens;IV - séries e webséries;V - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação;VI - produção de games;VII - videoclipes;VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; eX - outros formatos de produção audiovisual.; Serão destinados 5%, desta meta, como parte integrante, dos custos de operacionalização (contratação de pareceristas e oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas).; Será realizada uma chamada pública, que receberá projetos para apresentação de produtos culturais em plataformas digitais, na qual cada projeto aprovado receberá um valor para execução do mesmo. Esse inciso será de categoria única com 3 projetos no valor de R$ 28.602,08, totalizando R$ 85.806,24. Os beneficiados pela as categoria acima descrita serão: a) salas de cinema públicas;b) salas de cinema privadas que nãocomponham redes;c) as redes de salas de cinema com até vinte ecinco salas no território nacional;d) cinemas de rua;e) cinemas itinerantes.; Serão destinados 5%, desta meta, como parte integrante, dos custos de operacionalização (contratação de pareceristas e oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas).; Será realizada uma chamada pública, que receberá projetos para apresentação de produtos culturais em plataformas digitais, na qual cada projeto aprovado receberá um valor para execução do mesmo. Esse inciso será de categoria única com 5 projetos no valor de R$ 8.616,05, totalizando R$ 43.080,25. As atividades resultantes desta categoria serão:a) capacitação, formação e qualificação em audiovisual;b) apoio a cineclubes;c) realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais;d) realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual;e) memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais;f) apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual;g) desenvolvimento de cidades de locação.; Serão destinados 5%, desta meta, como parte integrante, dos custos de operacionalização (contratação de pareceristas e oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas).; Será realizada uma chamada pública, que receberá projetos para apresentação de produtos culturais em plataformas digitais, na qual cada projeto aprovado receberá um valor para execução do mesmo. Esse artigo será de categoria única com 40 projetos no valor de R$ 5.106,93, totalizando R$ 204.276,80.; Serão destinados 5%, desta meta, como parte integrante, dos custos de operacionalização (contratação de pareceristas e oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas).
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será realizada uma chamada pública, que receberá projetos para apresentação de produtos culturais em plataformas digitais, na qual cada projeto aprovado receberá um valor para execução do mesmo. Esse inciso será subdividido em duas categorias, a primeira com 5 projetos no valor de R$ 27.693,48, cada, para proponentes com mais tempo de atuação comprovada na linguagem, e a segunda, totalizando R$ 138.467,40, e 40 projetos no valor de R$ 5.923,15, cada, totalizando R$ 236.926,00. Os produtos resultantes de ambas as categorias acima descritas terão como objeto:I - desenvolvimento de roteiro;II - núcleos criativos;III - produção de curtas, médias e longas-metragens;IV - séries e webséries;V - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação;VI - produção de games;VII - videoclipes;VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; eX - outros formatos de produção audiovisual. Realização de Edital de Chamada Publica para apoio a produções audiovisuais em plataforma digitais. Serão destinados 5%, desta meta, como parte integrante, dos custos de operacionalização (contratação de pareceristas e oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas). Contratação de pareceristas e oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será realizada uma chamada pública, que receberá projetos para apresentação de produtos culturais em plataformas digitais, na qual cada projeto aprovado receberá um valor para execução do mesmo. Esse inciso será de categoria única com 3 projetos no valor de R$ 28.602,08, totalizando R$ 85.806,24. Os beneficiados pela as categoria acima descrita serão: a) salas de cinema públicas;b) salas de cinema privadas que nãocomponham redes;c) as redes de salas de cinema com até vinte ecinco salas no território nacional;d) cinemas de rua;e) cinemas itinerantes. Realização de Edital de Chamada Publica para apoio salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será realizada uma chamada pública, que receberá projetos para apresentação de produtos culturais em plataformas digitais, na qual cada projeto aprovado receberá um valor para execução do mesmo. Esse inciso será de categoria única com 5 projetos no valor de R$ 8.616,05, totalizando R$ 43.080,25. As atividades resultantes desta categoria serão:a) capacitação, formação e qualificação em audiovisual;b) apoio a cineclubes;c) realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais;d) realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual;e) memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais;f) apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual;g) desenvolvimento de cidades de locação. Realização de Edital de Chamada Publica para formação, qualificação e difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Será realizada uma chamada pública, que receberá projetos para apresentação de produtos culturais em plataformas digitais, na qual cada projeto aprovado receberá um valor para execução do mesmo. Esse artigo será de categoria única com 40 projetos no valor de R$ 5.106,93, totalizando R$ 204.276,80.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.