Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - Apoio à produções audiovisuais Art. 6 inciso I - Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA - Salas de cinema - Art. 6 inciso II - Aquisição de bens por Estados, Municípios e Distrito Federal com recursos decorrentes da Lei Complementar nº 195, de 8 de junho de 2022, conforme RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, de 19 de junho de 2023, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; QUALIFICAÇÃO - Art. 6 inciso III - Chamamento Público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação e qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.; PREMIAÇÃO - Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a premiação de agentes culturais e artistas do município por mérito, por terem realizado ações relevantes no âmbito cultural , que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de economia solidária e economia criativa.

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - Apoio à produções audiovisuais Art. 6 inciso I - Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. EDITAL001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA - Salas de cinema - Art. 6 inciso II - Aquisição de bens por Estados, Municípios e Distrito Federal com recursos decorrentes da Lei Complementar nº 195, de 8 de junho de 2022, conforme RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, de 19 de junho de 2023, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. EDITAL002 ESTRUTURA CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III QUALIFICAÇÃO - Art. 6 inciso III - Chamamento Público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação e qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. EDITAL 003 FORMAÇÃO. QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º PREMIAÇÃO - Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a premiação de agentes culturais e artistas do município por mérito, por terem realizado ações relevantes no âmbito cultural , que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de economia solidária e economia criativa. EDITAL004 DE PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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