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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Considerando a Lei Complementar n. 195/2022 e seu Decreto Regulamentador nº 11.525/2023, em respeito ao histórico de políticas públicas culturais realizada pela SMC, esta secretaria propõe a divisão de recurso e detalhamento dos…

MUNICIPIO DE ITAITINGA · Itaitinga–CE · R$ 365.892,57 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 365.892,57

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011763

ID 11763

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ITAITINGA
CNPJ
41.563.628/0001-82
Município do beneficiário / UF
Itaitinga/CE · outros repasses em ItaitingaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Considerando a Lei Complementar n. 195/2022 e seu Decreto Regulamentador nº 11.525/2023, em respeito ao histórico de políticas públicas culturais realizada pela SMC, esta secretaria propõe a divisão de recurso e detalhamento dos objetivos conforme descrição abaixo:1. Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; 2. Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais do município de Itaitinga3. Fomentar, apoiar e capacitar cada vez mais a classe cultural através da implementação de editais4. Fortalecer cada vez mais o cenário cultural do município em todas as linguagens inclusas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de editais e chamamentos que visem selecionar obras audiovisuais (entre elas longa-metragens, obras seriadas, curtas-metragens, games, videoclipes e obras do audiovisual expandido) a serem produzidas, selecionar núcleos criativos e/ou projetos de roteiro para o desenvolvimento de obras audiovisuais. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Reforma de salas de cinema públicas assim como a publicação de editais de apoio a salas de cinema, em especial às salas de cinema de rua.. Apoio a reformas, e restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicar editais e chamamentos públicos para a seleção de instituições de ensino que possam ministrar cursos de formação em audiovisual e/ou realização de atividades de formação em audiovisual; chamamentos públicos para a seleção de eventos de audiovisual e/ou projetos de rodadas de negócios; seleção de projetos de preservação, memória e/ou digital; seleção de projetos de pesquisa em audiovisual. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de chamada pública e de fomento que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens: Música, artesanato, artes plásticas, dança, cultura popular, teatro, literatura, audiovisual, fotografia, artes visuais promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural. I - Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária / II Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento/III - Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores

Metas e itens detalhados

  • Publicação de editais e chamamentos que visem selecionar obras audiovisuais (entre elas longa-metragens, obras seriadas, curtas-metragens, games, videoclipes e obras do audiovisual expandido) a serem produzidas, selecionar núcleos criativos e/ou projetos de roteiro para o desenvolvimento de obras audiovisuais.R$ 193.849,88 · ID 39832
  • Reforma de salas de cinema públicas assim como a publicação de editais de apoio a salas de cinema, em especial às salas de cinema de rua..R$ 44.309,59 · ID 39833
  • Publicar editais e chamamentos públicos para a seleção de instituições de ensino que possam ministrar cursos de formação em audiovisual e/ou realização de atividades de formação em audiovisual; chamamentos públicos para a seleção de eventos de audiovisual e/ou projetos de rodadas de negócios; seleção de projetos de preservação, memória e/ou digital; seleção de projetos de pesquisa em audiovisual.R$ 22.246,27 · ID 39834
  • Edital de chamada pública e de fomento que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens: Música, artesanato, artes plásticas, dança, cultura popular, teatro, literatura, audiovisual, fotografia, artes visuais promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural.R$ 105.486,83 · ID 39933

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ITAITINGA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ITAITINGA → Itaitinga
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Publicação de editais e chamamentos que visem selecionar obras audiovisuais (entre elas longa-metragens, obras seriadas, curtas-metragens, games, videoclipes e obras do audiovisual expandido) a serem produzidas, selecionar núcleos criativos e/ou projetos de roteiro para o desenvolvimento de obras audiovisuais.; Reforma de salas de cinema públicas assim como a publicação de editais de apoio a salas de cinema, em especial às salas de cinema de rua..; Publicar editais e chamamentos públicos para a seleção de instituições de ensino que possam ministrar cursos de formação em audiovisual e/ou realização de atividades de formação em audiovisual; chamamentos públicos para a seleção de eventos de audiovisual e/ou projetos de rodadas de negócios; seleção de projetos de preservação, memória e/ou digital; seleção de projetos de pesquisa em audiovisual.; Edital de chamada pública e de fomento que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens: Música, artesanato, artes plásticas, dança, cultura popular, teatro, literatura, audiovisual, fotografia, artes visuais promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural.
    Objeto
    Considerando a Lei Complementar n. 195/2022 e seu Decreto Regulamentador nº 11.525/2023, em respeito ao histórico de políticas públicas culturais realizada pela SMC, esta secretaria propõe a divisão de recurso e detalhamento dos objetivos conforme descrição abaixo:1. Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; 2. Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais do município de Itaitinga3. Fomentar, apoiar e capacitar cada vez mais a classe cultural através da implementação de editais4. Fortalecer cada vez mais o cenário cultural do município em todas as linguagens inclusas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Considerando a Lei Complementar n. 195/2022 e seu Decreto Regulamentador nº 11.525/2023, em respeito ao histórico de políticas públicas culturais realizada pela SMC, esta secretaria propõe a divisão de recurso e detalhamento dos objetivos conforme descrição abaixo:1. Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; 2. Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais do município de Itaitinga3. Fomentar, apoiar e capacitar cada vez mais a classe cultural através da implementação de editais4. Fortalecer cada vez mais o cenário cultural do município em todas as linguagens inclusas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de editais e chamamentos que visem selecionar obras audiovisuais (entre elas longa-metragens, obras seriadas, curtas-metragens, games, videoclipes e obras do audiovisual expandido) a serem produzidas, selecionar núcleos criativos e/ou projetos de roteiro para o desenvolvimento de obras audiovisuais. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Reforma de salas de cinema públicas assim como a publicação de editais de apoio a salas de cinema, em especial às salas de cinema de rua.. Apoio a reformas, e restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicar editais e chamamentos públicos para a seleção de instituições de ensino que possam ministrar cursos de formação em audiovisual e/ou realização de atividades de formação em audiovisual; chamamentos públicos para a seleção de eventos de audiovisual e/ou projetos de rodadas de negócios; seleção de projetos de preservação, memória e/ou digital; seleção de projetos de pesquisa em audiovisual. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de chamada pública e de fomento que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens: Música, artesanato, artes plásticas, dança, cultura popular, teatro, literatura, audiovisual, fotografia, artes visuais promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural. I - Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária / II Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento/III - Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Considerando a Lei Complementar n. 195/2022 e seu Decreto Regulamentador nº 11.525/2023, em respeito ao histórico de políticas públicas culturais realizada pela SMC, esta secretaria propõe a divisão de recurso e detalhamento dos objetivos conforme descrição abaixo:1. Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; 2. Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais do município de Itaitinga3. Fomentar, apoiar e capacitar cada vez mais a classe cultural através da implementação de editais4. Fortalecer cada vez mais o cenário cultural do município em todas as linguagens inclusas. → Considerando a Lei Complementar n. 195/2022 e seu Decreto Regulamentador nº 11.525/2023, em respeito ao histórico de políticas públicas culturais realizada pela SMC, esta secretaria propõe a divisão de recurso e detalhamento dos objetivos conforme descrição abaixo:1. Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; 2. Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais do município de Itaitinga3. Fomentar, apoiar e capacitar cada vez mais a classe cultural através da implementação de editais4. Fortalecer cada vez mais o cenário cultural do município em todas as linguagens inclusas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.