Alcançar o maior número de pessoas, grupos, cooperativas, instituições, organizações, espaços culturais, empresas e microempresas, através da execução dos incisos II e III da Lei 14.017/2020, no âmbito do município de Massaranduba…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Elaborar e dar publicidade ao edital para cadastramento para o subsidio mensal, que será pago em parcela única, para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Organizar e planejar a contrapartida após o reinicio das atividades, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares.; Elaborar e dar ampla publicidade ao edital de premiação destinado à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Objeto

Alcançar o maior número de pessoas, grupos, cooperativas, instituições, organizações, espaços culturais, empresas e microempresas, através da execução dos incisos II e III da Lei 14.017/2020, no âmbito do município de Massaranduba (SC), que foram impactados neste tempo de pandemia, interrompendo suas atividades. Fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e, editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Aplicação dos Recursos:Massaranduba (SC), receberá o valor total de R$ 132.767,91 (cento e trinta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), que será distribuído da seguinte forma:- Inciso II: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)- Inciso III: R$ 92.767,91 (noventa e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Executar ação visando à disponibilização de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiverem as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social existentes no município de Massaranduba (SC), no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), divididos entre os beneficiários distintos os valores de R$ 3.000,00 (três mil reais) à R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será pago em parcela única aos inscritos regularmente no Edital aberto pelo município em conformidade com a Lei 14.017/2020.Os beneficiados com o subsídio previsto no inciso II ficarão obrigados a garantir como contrapartida, após o reinício de suas atividades, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o ente federativo responsável pela gestão pública de cultura do local. Caso o valor previsto de R$ 40.000,00 não seja todo destinado ao inciso II automaticamente o valor restante será destinado ao inciso III. Inciso II: Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Executar edital de premiação, no valor de R$ 92.767,91 (noventa e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) que será rateado entre os agentes, grupos ou espaços de cultura inscritos, desde que comprovem sua regularidade e atendam aos requisitos da Lei 14.017/2020. O Edital de premiação respeitará as normas da legislação vigente, tornando-o público. Além disso, suas diretrizes e normas serão aprovadas pelo Conselho Municipal de Politicas Culturais de Massaranduba (SC) e o Comitê Gestor, nomeado conforme DECRETO Nº 4288.2020 - Regulamenta a Lei Aldir Blanc em Massaranduba (SC). A avaliação das inscrições ficarão por conta de uma Comissão Técnica Avaliadora, que será composta por membros designados pela Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI), e terá competência para: receber e analisar a documentação apresentada pelos interessados nos repasses mensais dos subsídios referenciados no inciso III da presente Lei; manifestar-se sobre a regularidade ou irregularidade da documentação apresentada pelos interessados, informar aos participantes; bem como encaminhar os pareceres técnicos ao Comitê Gestor das prefeituras pertencentes a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI) Inciso III: Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural → Alcançar o maior número de pessoas, grupos, cooperativas, instituições, organizações, espaços culturais, empresas e microempresas, através da execução dos incisos II e III da Lei 14.017/2020, no âmbito do município de Massaranduba (SC), que foram impactados neste tempo de pandemia, interrompendo suas atividades. Fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e, editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Aplicação dos Recursos:Massaranduba (SC), receberá o valor total de R$ 132.767,91 (cento e trinta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), que será distribuído da seguinte forma:- Inciso II: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)- Inciso III: R$ 92.767,91 (noventa e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Executar ação visando à disponibilização de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiverem as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social existentes no município de Massaranduba (SC), no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), divididos entre os beneficiários distintos os valores de R$ 3.000,00 (três mil reais) à R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será pago em parcela única aos inscritos regularmente no Edital aberto pelo município em conformidade com a Lei 14.017/2020.Os beneficiados com o subsídio previsto no inciso II ficarão obrigados a garantir como contrapartida, após o reinício de suas atividades, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o ente federativo responsável pela gestão pública de cultura do local. Caso o valor previsto de R$ 40.000,00 não seja todo destinado ao inciso II automaticamente o valor restante será destinado ao inciso III. Inciso II: Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Elaborar e dar publicidade ao edital para cadastramento para o subsidio mensal, que será pago em parcela única, para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Organizar e planejar a contrapartida após o reinicio das atividades, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Executar edital de premiação, no valor de R$ 92.767,91 (noventa e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) que será rateado entre os agentes, grupos ou espaços de cultura inscritos, desde que comprovem sua regularidade e atendam aos requisitos da Lei 14.017/2020. O Edital de premiação respeitará as normas da legislação vigente, tornando-o público. Além disso, suas diretrizes e normas serão aprovadas pelo Conselho Municipal de Politicas Culturais de Massaranduba (SC) e o Comitê Gestor, nomeado conforme DECRETO Nº 4288.2020 - Regulamenta a Lei Aldir Blanc em Massaranduba (SC). A avaliação das inscrições ficarão por conta de uma Comissão Técnica Avaliadora, que será composta por membros designados pela Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI), e terá competência para: receber e analisar a documentação apresentada pelos interessados nos repasses mensais dos subsídios referenciados no inciso III da presente Lei; manifestar-se sobre a regularidade ou irregularidade da documentação apresentada pelos interessados, informar aos participantes; bem como encaminhar os pareceres técnicos ao Comitê Gestor das prefeituras pertencentes a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI) Inciso III: Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural Elaborar e dar ampla publicidade ao edital de premiação destinado à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Alteração identificada

Objeto

Alcançar o maior número de pessoas, grupos, cooperativas, instituições, organizações, espaços culturais, empresas e microempresas, através da execução dos incisos II e III da Lei 14.017/2020, no âmbito do município de Massaranduba (SC), que foram impactados neste tempo de pandemia, interrompendo suas atividades. Fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e, editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Aplicação dos Recursos:Massaranduba (SC), receberá o valor total de R$ 132.767,91 (cento e trinta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), que será distribuído da seguinte forma:- Inciso II: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)- Inciso III: R$ 92.767,91 (noventa e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) → Alcançar o maior número de pessoas, grupos, cooperativas, instituições, organizações, espaços culturais, empresas e microempresas, através da execução dos incisos II e III da Lei 14.017/2020, no âmbito do município de Massaranduba (SC), que foram impactados neste tempo de pandemia, interrompendo suas atividades. Fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e, editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Aplicação dos Recursos:Massaranduba (SC), receberá o valor total de R$ 132.767,91 (cento e trinta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), que será distribuído da seguinte forma:- Inciso II: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)- Inciso III: R$ 92.767,91 (noventa e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Executar ação visando à disponibilização de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiverem as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social existentes no município de Massaranduba (SC), no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), divididos entre os beneficiários distintos os valores de R$ 3.000,00 (três mil reais) à R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será pago em parcela única aos inscritos regularmente no Edital aberto pelo município em conformidade com a Lei 14.017/2020.Os beneficiados com o subsídio previsto no inciso II ficarão obrigados a garantir como contrapartida, após o reinício de suas atividades, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o ente federativo responsável pela gestão pública de cultura do local. Caso o valor previsto de R$ 40.000,00 não seja todo destinado ao inciso II automaticamente o valor restante será destinado ao inciso III. Inciso II: Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Executar edital de premiação, no valor de R$ 92.767,91 (noventa e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) que será rateado entre os agentes, grupos ou espaços de cultura inscritos, desde que comprovem sua regularidade e atendam aos requisitos da Lei 14.017/2020. O Edital de premiação respeitará as normas da legislação vigente, tornando-o público. Além disso, suas diretrizes e normas serão aprovadas pelo Conselho Municipal de Politicas Culturais de Massaranduba (SC) e o Comitê Gestor, nomeado conforme DECRETO Nº 4288.2020 - Regulamenta a Lei Aldir Blanc em Massaranduba (SC). A avaliação das inscrições ficarão por conta de uma Comissão Técnica Avaliadora, que será composta por membros designados pela Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI), e terá competência para: receber e analisar a documentação apresentada pelos interessados nos repasses mensais dos subsídios referenciados no inciso III da presente Lei; manifestar-se sobre a regularidade ou irregularidade da documentação apresentada pelos interessados, informar aos participantes; bem como encaminhar os pareceres técnicos ao Comitê Gestor das prefeituras pertencentes a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI) Inciso III: Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural

Alteração identificada

Segmentos

Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Estágio informado

Planejamento registrado → Estágio não informado

Registro incorporado à base