Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Realização de Editais, chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para o fomento à produção audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual;; Realização de Editais, chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, formação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.; Realização de Editais, chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento das atividades artísticos-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Serão Implantados Prêmios para as diversas áreas culturais observadas pelo mapeamento e por demais instrumentos de pesquisa do Município, apoiando os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas e culturais e dos diferentes setores da economia criativa e economia solidária como também Subsídio para a manutenção dos espaços culturais e grupos culturais prejudicados pela Pandemia da Covid-19. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local , respeitando as seguintes modalidades expressas no Artt.8º, §1º : a)apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; b) apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; c) desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.; Realização de Editais, chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, executando as Leis do Plano e Fundo Municipal, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º. Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal de Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Sendo assim o Município através da oitiva com a comunidade está desde o início de 2023 realizando a proposta institucional de Escutas Culturais, aberto ao público, onde em tempo demonstrou não só os resultados do diálogo com a sociedade para construção do Plano Municipal de Cultura, como leitura e imersão, de todos os presentes para conhecimento da Lei Paulo Gustavo, realizada pela Secretaria de Educação e Cultura do município de Pacajus. Neste encontro foram abertas e disponibilizadas as informações sobre a referida Lei, e houve o primeiro encontro para discussão das Metas e ações a serem adicionadas ao Plano de ação. Lembrando que o objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito através das oitivas realizadas com a comunidade para construção do Plano de Cultura, onde pontuou-se polos de atendimento na zona urbana e zona rural.Adesão ao Sistema Nacional de Cultura e Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura;Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis;Avaliar o antigo e construir o novo Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suas diversas representatividades;Fortalecer o Fundo Municipal de Cultura, dialogando com o Legislativo Municipal e as instâncias do Executivo para subsidiar e fomentar as proposições do Plano Municipal de Cultura;Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais;Promover e Fortalecer um projeto de escutas com a sociedade civil em prol do diálogo e construção para execução do Plano Municipal de Cultura, assim como Plano de Ação da Lei em Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, executando as Leis do Plano e Fundo Municipal, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º. Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal de Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Sendo assim o Município através da oitiva com a comunidade está desde o início de 2023 realizando a proposta institucional de Escutas Culturais, aberto ao público, onde em tempo demonstrou não só os resultados do diálogo com a sociedade para construção do Plano Municipal de Cultura, como leitura e imersão, de todos os presentes para conhecimento da Lei Paulo Gustavo, realizada pela Secretaria de Educação e Cultura do município de Pacajus. Neste encontro foram abertas e disponibilizadas as informações sobre a referida Lei, e houve o primeiro encontro para discussão das Metas e ações a serem adicionadas ao Plano de ação. Lembrando que o objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito através das oitivas realizadas com a comunidade para construção do Plano de Cultura, onde pontuou-se polos de atendimento na zona urbana e zona rural.Adesão ao Sistema Nacional de Cultura e Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura;Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis;Avaliar o antigo e construir o novo Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suas diversas representatividades;Fortalecer o Fundo Municipal de Cultura, dialogando com o Legislativo Municipal e as instâncias do Executivo para subsidiar e fomentar as proposições do Plano Municipal de Cultura;Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais;Promover e Fortalecer um projeto de escutas com a sociedade civil em prol do diálogo e construção para execução do Plano Municipal de Cultura, assim como Plano de Ação da Lei em Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para o fomento à produção audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual; Edital a produção audiovisual Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, formação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Edital de formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento das atividades artísticos-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Serão Implantados Prêmios para as diversas áreas culturais observadas pelo mapeamento e por demais instrumentos de pesquisa do Município, apoiando os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas e culturais e dos diferentes setores da economia criativa e economia solidária como também Subsídio para a manutenção dos espaços culturais e grupos culturais prejudicados pela Pandemia da Covid-19. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local , respeitando as seguintes modalidades expressas no Artt.8º, §1º : a)apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; b) apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; c) desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Edital de apoio as demais áreas da cultura Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Edital estrutura cinema

Segmentos

Obras e infraestrutura, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, executando as Leis do Plano e Fundo Municipal, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º. Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal de Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Sendo assim o Município através da oitiva com a comunidade está desde o início de 2023 realizando a proposta institucional de Escutas Culturais, aberto ao público, onde em tempo demonstrou não só os resultados do diálogo com a sociedade para construção do Plano Municipal de Cultura, como leitura e imersão, de todos os presentes para conhecimento da Lei Paulo Gustavo, realizada pela Secretaria de Educação e Cultura do município de Pacajus. Neste encontro foram abertas e disponibilizadas as informações sobre a referida Lei, e houve o primeiro encontro para discussão das Metas e ações a serem adicionadas ao Plano de ação. Lembrando que o objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito através das oitivas realizadas com a comunidade para construção do Plano de Cultura, onde pontuou-se polos de atendimento na zona urbana e zona rural.Adesão ao Sistema Nacional de Cultura e Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura;Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis;Avaliar o antigo e construir o novo Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suas diversas representatividades;Fortalecer o Fundo Municipal de Cultura, dialogando com o Legislativo Municipal e as instâncias do Executivo para subsidiar e fomentar as proposições do Plano Municipal de Cultura;Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais;Promover e Fortalecer um projeto de escutas com a sociedade civil em prol do diálogo e construção para execução do Plano Municipal de Cultura, assim como Plano de Ação da Lei em Paulo Gustavo. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, executando as Leis do Plano e Fundo Municipal, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º. Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal de Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Sendo assim o Município através da oitiva com a comunidade está desde o início de 2023 realizando a proposta institucional de Escutas Culturais, aberto ao público, onde em tempo demonstrou não só os resultados do diálogo com a sociedade para construção do Plano Municipal de Cultura, como leitura e imersão, de todos os presentes para conhecimento da Lei Paulo Gustavo, realizada pela Secretaria de Educação e Cultura do município de Pacajus. Neste encontro foram abertas e disponibilizadas as informações sobre a referida Lei, e houve o primeiro encontro para discussão das Metas e ações a serem adicionadas ao Plano de ação. Lembrando que o objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito através das oitivas realizadas com a comunidade para construção do Plano de Cultura, onde pontuou-se polos de atendimento na zona urbana e zona rural.Adesão ao Sistema Nacional de Cultura e Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura;Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis;Avaliar o antigo e construir o novo Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suas diversas representatividades;Fortalecer o Fundo Municipal de Cultura, dialogando com o Legislativo Municipal e as instâncias do Executivo para subsidiar e fomentar as proposições do Plano Municipal de Cultura;Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais;Promover e Fortalecer um projeto de escutas com a sociedade civil em prol do diálogo e construção para execução do Plano Municipal de Cultura, assim como Plano de Ação da Lei em Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II

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