Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo.

Alteração identificada

Metas e itens

Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Inciso II do Art. 6º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes com um sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Inciso II.; Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Inciso III do Art. 6º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais com um sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Inciso III.; Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Art. 8º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar as demais áreas culturais, divididas por modalidade e com sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Art. 8º. → Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Inciso II do Art. 6º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes com um sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Inciso II.; Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Inciso III do Art. 6º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais com um sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Inciso III.; Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Art. 8º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar as demais áreas culturais, divididas por modalidade e com sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Art. 8º.; Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Inciso I do Art. 6º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar a produção de curtas-metragens e demais produtos audivisuais com um sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Inciso I.

Objeto

Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Inciso II do Art. 6º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes com um sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Inciso II. Publicação de mecanismos de seleção pública para execução do Inciso II do Art. 6.º Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Inciso III do Art. 6º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais com um sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Inciso III. Publicação de mecanismos de seleção pública para execução do Inciso III do Art. 6.º Demais áreas da cultura Art. 8º Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Art. 8º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar as demais áreas culturais, divididas por modalidade e com sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Art. 8º. Publicação de mecanismos de seleção pública para execução do Art. 8.º Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I → Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Inciso II do Art. 6º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes com um sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Inciso II. Publicação de mecanismos de seleção pública para execução do Inciso II do Art. 6.º Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Inciso III do Art. 6º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais com um sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Inciso III. Publicação de mecanismos de seleção pública para execução do Inciso III do Art. 6.º Demais áreas da cultura Art. 8º Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Art. 8º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar as demais áreas culturais, divididas por modalidade e com sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Art. 8º. Publicação de mecanismos de seleção pública para execução do Art. 8.º Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Inciso I do Art. 6º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar a produção de curtas-metragens e demais produtos audivisuais com um sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Inciso I. Publicação de mecanismos de seleção pública para execução do Inciso I do Art. 6.º

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Inciso II do Art. 6º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes com um sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Inciso II.; Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Inciso III do Art. 6º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais com um sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Inciso III.; Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Art. 8º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar as demais áreas culturais, divididas por modalidade e com sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Art. 8º.

Objeto

Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I → Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Inciso II do Art. 6º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes com um sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Inciso II. Publicação de mecanismos de seleção pública para execução do Inciso II do Art. 6.º Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Inciso III do Art. 6º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais com um sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Inciso III. Publicação de mecanismos de seleção pública para execução do Inciso III do Art. 6.º Demais áreas da cultura Art. 8º Conforme determinado em audiência pública será realizada a operacionalização dos recursos do Art. 8º através de publicação de instrumentos públicos de seleção para contemplar as demais áreas culturais, divididas por modalidade e com sistema de pontuação para minorias (população negra, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, portadores de deficiência e necessidades especiais) observando o que rege a Lei em relação às ações afirmativas e estando previstas as contrapartidas nas modalidades necessárias. Parte do montante será investido em serviço de consultoria/assessoria de operacionalização e contratação de pareceristas. Salienta-se que as audiências públicas continuarão para acolher as sugestões da comunidade artística/cultural e esclarecer as principais dúvidas sobre a operacionalização dos recursos para o Art. 8º. Publicação de mecanismos de seleção pública para execução do Art. 8.º Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. → Executar os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Segmentos

Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

Registro incorporado à base