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Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE · Nova Brasilândia D'Oeste–RO · R$ 187.402,47 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 187.402,47

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011797

ID 11797

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE
CNPJ
15.884.109/0001-06
Município do beneficiário / UF
Nova Brasilândia D'Oeste/RO · outros repasses em Nova Brasilândia D'OesteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, música, audiovisual, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção de projetos para produção audiovisual, por meio de edital destinado a apoiar financeiramente projetos que tenha por objeto a produção e o lançamento de obras audiovisuais de curtas metragens, documentários, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual, realizados por proponentes sediados e domiciliados há mais de 2 anos no município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO. Conforme previsão nos incisos III, V e X do § 2º do Art. 3º e mediante implementação de ações afirmativas em consonância com o Art. 16 do Decreto 11.525/2023.Conforme previsão do Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital de fomento ao segmento audiovisual – subcategoria de apoio a produções audiovisuais com abordagem de temáticas livres. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção de projetos, por meio de edital destinado a apoiar financeiramente a manutenção e funcionamento de projetos que tenha por objeto o desenvolvimento serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaços abertos, em locais públicos e em equipamentos móveis, de modo gratuito, realizados por proponentes sediados e domiciliados há mais de 2 anos no município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO. Conforme previsão nos incisos II e § 6º do Art. 3º e mediante implementação de ações afirmativas em consonância com o Art. 16 do Decreto 11.525/2023. Conforme previsão do Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital de fomento ao segmento audiovisual – subcategoria de apoio à manutenção e funcionamento de Cinemas de Rua e Cinemas Itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção de projetos, por meio de edital destinado a apoiar financeiramente o desenvolvimento de ações de Festivais, mostras, cursos, preservação, capacitação, formação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; realizados por proponentes sediados e domiciliados há mais de 2 anos no município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO e que exerçam atividades culturais por igual período. Conforme previsão nos incisos III do Art. 3º e mediante implementação de ações afirmativas em consonância com o Art. 16 do Decreto 11.525/2023. Conforme previsão do Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital de fomento ao segmento audiovisual – subcategoria formação, qualificação e difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Seleção de projetos, por meio de edital destinado a apoiar financeiramente desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, realizados por proponentes sediados e domiciliados há mais de 2 anos no município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO e que exerçam atividades culturais por igual período. Conforme previsão nos incisos I do Art. 4º e mediante implementação de ações afirmativas em consonância com o Art. 16 do Decreto 11.525/2023. Conforme previsão do Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital de Fomento à execução de ações culturais; Projetos artísticos voltados para a diversas manifestações culturais, como música, dança, artes visuais, literatura, dentre outras.

Metas e itens detalhados

  • Seleção de projetos para produção audiovisual, por meio de edital destinado a apoiar financeiramente projetos que tenha por objeto a produção e o lançamento de obras audiovisuais de curtas metragens, documentários, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual, realizados por proponentes sediados e domiciliados há mais de 2 anos no município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO. Conforme previsão nos incisos III, V e X do § 2º do Art. 3º e mediante implementação de ações afirmativas em consonância com o Art. 16 do Decreto 11.525/2023.Conforme previsão do Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 99.285,83 · ID 40111
  • Seleção de projetos, por meio de edital destinado a apoiar financeiramente a manutenção e funcionamento de projetos que tenha por objeto o desenvolvimento serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaços abertos, em locais públicos e em equipamentos móveis, de modo gratuito, realizados por proponentes sediados e domiciliados há mais de 2 anos no município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO. Conforme previsão nos incisos II e § 6º do Art. 3º e mediante implementação de ações afirmativas em consonância com o Art. 16 do Decreto 11.525/2023. Conforme previsão do Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 22.694,44 · ID 40112
  • Seleção de projetos, por meio de edital destinado a apoiar financeiramente o desenvolvimento de ações de Festivais, mostras, cursos, preservação, capacitação, formação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; realizados por proponentes sediados e domiciliados há mais de 2 anos no município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO e que exerçam atividades culturais por igual período. Conforme previsão nos incisos III do Art. 3º e mediante implementação de ações afirmativas em consonância com o Art. 16 do Decreto 11.525/2023. Conforme previsão do Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 11.394,07 · ID 40113
  • Seleção de projetos, por meio de edital destinado a apoiar financeiramente desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, realizados por proponentes sediados e domiciliados há mais de 2 anos no município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO e que exerçam atividades culturais por igual período. Conforme previsão nos incisos I do Art. 4º e mediante implementação de ações afirmativas em consonância com o Art. 16 do Decreto 11.525/2023. Conforme previsão do Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 54.028,13 · ID 40114

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE → Nova Brasilândia D'Oeste
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Seleção de projetos para produção audiovisual, por meio de edital destinado a apoiar financeiramente projetos que tenha por objeto a produção e o lançamento de obras audiovisuais de curtas metragens, documentários, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual, realizados por proponentes sediados e domiciliados há mais de 2 anos no município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO. Conforme previsão nos incisos III, V e X do § 2º do Art. 3º e mediante implementação de ações afirmativas em consonância com o Art. 16 do Decreto 11.525/2023.Conforme previsão do Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Seleção de projetos, por meio de edital destinado a apoiar financeiramente a manutenção e funcionamento de projetos que tenha por objeto o desenvolvimento serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaços abertos, em locais públicos e em equipamentos móveis, de modo gratuito, realizados por proponentes sediados e domiciliados há mais de 2 anos no município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO. Conforme previsão nos incisos II e § 6º do Art. 3º e mediante implementação de ações afirmativas em consonância com o Art. 16 do Decreto 11.525/2023. Conforme previsão do Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Seleção de projetos, por meio de edital destinado a apoiar financeiramente o desenvolvimento de ações de Festivais, mostras, cursos, preservação, capacitação, formação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; realizados por proponentes sediados e domiciliados há mais de 2 anos no município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO e que exerçam atividades culturais por igual período. Conforme previsão nos incisos III do Art. 3º e mediante implementação de ações afirmativas em consonância com o Art. 16 do Decreto 11.525/2023. Conforme previsão do Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Seleção de projetos, por meio de edital destinado a apoiar financeiramente desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, realizados por proponentes sediados e domiciliados há mais de 2 anos no município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO e que exerçam atividades culturais por igual período. Conforme previsão nos incisos I do Art. 4º e mediante implementação de ações afirmativas em consonância com o Art. 16 do Decreto 11.525/2023. Conforme previsão do Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
    Objeto
    Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção de projetos para produção audiovisual, por meio de edital destinado a apoiar financeiramente projetos que tenha por objeto a produção e o lançamento de obras audiovisuais de curtas metragens, documentários, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual, realizados por proponentes sediados e domiciliados há mais de 2 anos no município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO. Conforme previsão nos incisos III, V e X do § 2º do Art. 3º e mediante implementação de ações afirmativas em consonância com o Art. 16 do Decreto 11.525/2023.Conforme previsão do Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital de fomento ao segmento audiovisual – subcategoria de apoio a produções audiovisuais com abordagem de temáticas livres. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção de projetos, por meio de edital destinado a apoiar financeiramente a manutenção e funcionamento de projetos que tenha por objeto o desenvolvimento serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaços abertos, em locais públicos e em equipamentos móveis, de modo gratuito, realizados por proponentes sediados e domiciliados há mais de 2 anos no município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO. Conforme previsão nos incisos II e § 6º do Art. 3º e mediante implementação de ações afirmativas em consonância com o Art. 16 do Decreto 11.525/2023. Conforme previsão do Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital de fomento ao segmento audiovisual – subcategoria de apoio à manutenção e funcionamento de Cinemas de Rua e Cinemas Itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção de projetos, por meio de edital destinado a apoiar financeiramente o desenvolvimento de ações de Festivais, mostras, cursos, preservação, capacitação, formação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; realizados por proponentes sediados e domiciliados há mais de 2 anos no município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO e que exerçam atividades culturais por igual período. Conforme previsão nos incisos III do Art. 3º e mediante implementação de ações afirmativas em consonância com o Art. 16 do Decreto 11.525/2023. Conforme previsão do Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital de fomento ao segmento audiovisual – subcategoria formação, qualificação e difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Seleção de projetos, por meio de edital destinado a apoiar financeiramente desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, realizados por proponentes sediados e domiciliados há mais de 2 anos no município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO e que exerçam atividades culturais por igual período. Conforme previsão nos incisos I do Art. 4º e mediante implementação de ações afirmativas em consonância com o Art. 16 do Decreto 11.525/2023. Conforme previsão do Art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital de Fomento à execução de ações culturais; Projetos artísticos voltados para a diversas manifestações culturais, como música, dança, artes visuais, literatura, dentre outras.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.