Plano aprovado
Exercício anterior · 2023
Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, visando o cumprimento dos artigos 6º (que se refere ao audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (referente às…
MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE · Ribamar Fiquene–MA · R$ 81.638,76 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 81.638,76
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011806
ID 11806
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE
- CNPJ
- 01.598.547/0001-01
- Município do beneficiário / UF
- Ribamar Fiquene/MA · outros repasses em Ribamar FiqueneO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, festivais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, visando o cumprimento dos artigos 6º (que se refere ao audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (referente às demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, pautados no Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Nesse sentido, realizaremos: a) 1 documentário no valor de R$ 19.585,14; b) 3 videobooks (em formato de curta metragem) no valor de R$ 6.528,38 cada um.
Realização de Editais para Apoio a Produções Audiovisuais
Valor de R$ 4.081,94, destinado a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.
Operacionalização dos recursos
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, segundo a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos termos do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.
Realização de Editais para Apoio a salas de cinema
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para a formação, capacitação, e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, segundo a determinação do Artigo 6º, inciso III, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos termos do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.
Realização de Editais para Formação, qualificação e difusão
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações relevantes vinculadas à Cultura, no intuito de atender as demais áreas do setor cultural, por meio de 4 prêmios, segundo a determinação do Artigo 8º da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.
Realização de Editais para as demais áreas da cultura
Metas e itens detalhados
- Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, pautados no Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Nesse sentido, realizaremos: a) 1 documentário no valor de R$ 19.585,14; b) 3 videobooks (em formato de curta metragem) no valor de R$ 6.528,38 cada um.R$ 39.170,28 · ID 40051
- Valor de R$ 4.081,94, destinado a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 4.081,94 · ID 40052
- Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, segundo a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos termos do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 9.886,45 · ID 40053
- Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para a formação, capacitação, e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, segundo a determinação do Artigo 6º, inciso III, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos termos do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 4.963,64 · ID 40054
- Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações relevantes vinculadas à Cultura, no intuito de atender as demais áreas do setor cultural, por meio de 4 prêmios, segundo a determinação do Artigo 8º da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 23.536,45 · ID 40055
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- RIBAMAR FIQUENE → Ribamar Fiquene
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, pautados no Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Nesse sentido, realizaremos: a) 1 documentário no valor de R$ 19.585,14; b) 3 videobooks (em formato de curta metragem) no valor de R$ 6.528,38 cada um.; Valor de R$ 4.081,94, destinado a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.; Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, segundo a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos termos do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.; Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para a formação, capacitação, e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, segundo a determinação do Artigo 6º, inciso III, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos termos do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.; Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações relevantes vinculadas à Cultura, no intuito de atender as demais áreas do setor cultural, por meio de 4 prêmios, segundo a determinação do Artigo 8º da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.
- Objeto
- Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, visando o cumprimento dos artigos 6º (que se refere ao audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (referente às demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, visando o cumprimento dos artigos 6º (que se refere ao audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (referente às demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, pautados no Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Nesse sentido, realizaremos: a) 1 documentário no valor de R$ 19.585,14; b) 3 videobooks (em formato de curta metragem) no valor de R$ 6.528,38 cada um. Realização de Editais para Apoio a Produções Audiovisuais Valor de R$ 4.081,94, destinado a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Operacionalização dos recursos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, segundo a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos termos do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Realização de Editais para Apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para a formação, capacitação, e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, segundo a determinação do Artigo 6º, inciso III, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos termos do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Realização de Editais para Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações relevantes vinculadas à Cultura, no intuito de atender as demais áreas do setor cultural, por meio de 4 prêmios, segundo a determinação do Artigo 8º da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Realização de Editais para as demais áreas da cultura
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Objeto
- Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, visando o cumprimento dos artigos 6º (que se refere ao audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (referente às demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. → Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, visando o cumprimento dos artigos 6º (que se refere ao audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (referente às demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 08:26 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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