Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º e no artigo 8º da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º...

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Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º e no artigo 8º da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 001 PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção, equipamentos e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas, contemplando capacitação, formação, qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 003 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações culturais e/ou manutenção de espaços artísticos e culturais. Realização de festival multicultural (feira de artesanato, difusão da música com apresentações ao vivo, premiação de poesia, Prêmio Cultura - ações relacionadas ao cotidiano, aos fazeres, à moda, aos hábitos, às práticas diárias, à gastronomia ou culinária). OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 004 MESTRES DA CULTURA

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1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

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   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 23:53 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção, equipamentos e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas, contemplando capacitação, formação, qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações culturais e/ou manutenção de espaços artísticos e culturais. Realização de festival multicultural (feira de artesanato, difusão da música com apresentações ao vivo, premiação de poesia, Prêmio Cultura - ações relacionadas ao cotidiano, aos fazeres, à moda, aos hábitos, às práticas diárias, à gastronomia ou culinária). OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º e no artigo 8º da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º e no artigo 8º da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 001 PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção, equipamentos e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas, contemplando capacitação, formação, qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 003 CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações culturais e/ou manutenção de espaços artísticos e culturais. Realização de festival multicultural (feira de artesanato, difusão da música com apresentações ao vivo, premiação de poesia, Prêmio Cultura - ações relacionadas ao cotidiano, aos fazeres, à moda, aos hábitos, às práticas diárias, à gastronomia ou culinária). OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 004 MESTRES DA CULTURA

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 07:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º e no artigo 8º da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º e no artigo 8º da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:29 (Brasília)

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