Executar os artigos 6º (Áudio Visual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/22;

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público ( Lei 13.019/14), contemplando criação de vídeo clip, documentários e Mostra audiovisual, no valor total de R$ 153.717,74 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos).; Baseada no parágrafo 5º do art. 3 do Decreto nº 11.525/2023: considera-se sala de cinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente. Com isso, de acordo com o chamamento público e reunião com o Conselho Municipal de Cultura, objetiva-se adequar o espaço cultural denominado Centro Cultural José Ribeiro Tristão para se tornar um espaço mais apropriado para a exibição do audiovisual com acesso gratuito a população, espaço este multiuso.Utilizando mecanismos legais para a finalidade supracitada, em conformidade com o disposto no Decreto 11.453/23 bem como a RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023; Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público ( Lei 13.019/14) com o intuito de contratar de OSC’s ou de profissionais da área do audiovisual para ministrar cursos/oficinas gratuito à população; Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público ( Lei 13.019/14) para ativos culturais, concessão de prêmios e seleção de projetos de valorização da diversidade cultural.Utilização de 5% do recurso do montante total destinado ao Município que corresponde a R$ 14.507,14 (quatorze mil, quinhentos e sete reais e quatorze centavos), dos artigos 17 e 18 do Decreto nº 11.525/2023, para operacionalização de todos os projetos que serão apresentados pelos recursos oriundos dessa lei, que se fará contratação de profissionais especializados para formação de uma comissão de avaliadores/pareceristas para analisar os projetos inscritos, bem como assessoramento para confecção dos mesmos.

Objeto

Executar os artigos 6º (Áudio Visual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/22; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Áudio Visual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/22; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público ( Lei 13.019/14), contemplando criação de vídeo clip, documentários e Mostra audiovisual, no valor total de R$ 153.717,74 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público ( Lei 13.019/14) Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Baseada no parágrafo 5º do art. 3 do Decreto nº 11.525/2023: considera-se sala de cinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente. Com isso, de acordo com o chamamento público e reunião com o Conselho Municipal de Cultura, objetiva-se adequar o espaço cultural denominado Centro Cultural José Ribeiro Tristão para se tornar um espaço mais apropriado para a exibição do audiovisual com acesso gratuito a população, espaço este multiuso.Utilizando mecanismos legais para a finalidade supracitada, em conformidade com o disposto no Decreto 11.453/23 bem como a RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público ( Lei 13.019/14) com o intuito de contratar de OSC’s ou de profissionais da área do audiovisual para ministrar cursos/oficinas gratuito à população Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de seleção de projetos e ou de chamamento público ( Lei 13.019/14) para ativos culturais, concessão de prêmios e seleção de projetos de valorização da diversidade cultural.Utilização de 5% do recurso do montante total destinado ao Município que corresponde a R$ 14.507,14 (quatorze mil, quinhentos e sete reais e quatorze centavos), dos artigos 17 e 18 do Decreto nº 11.525/2023, para operacionalização de todos os projetos que serão apresentados pelos recursos oriundos dessa lei, que se fará contratação de profissionais especializados para formação de uma comissão de avaliadores/pareceristas para analisar os projetos inscritos, bem como assessoramento para confecção dos mesmos.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Áudio Visual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/22; → Executar os artigos 6º (Áudio Visual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/22; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base