Executar os artigos 6º ( Audiovisual) e 8º (Áreas Artísticas) conforme lei Complementar nº 195/2022, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo.Dentre as ações previstas em lei está a execução dos artigos 6º e 8º como o…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Lançamento de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para propostas de agentes culturais, artistas e entidades no município de Cubatão para apoio a produções audiovisuais que apresentem propostas de acordo com Inciso I do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos com operacionalização das ações, dentro do limite de 5% do valor total dos recursos destinados ao município, conforme Cap. X, Art. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023.; Lançamento de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada para propostas de agentes culturais, artistas e entidades no município de Cubatão para apoio à reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, sejam públicas e/ou privadas, bem como os espaços que tenham potencial para adaptar-se a exibição de conteúdo audiovisual, cinemas de rua e/ou itinerantes, de acordo com Inciso II do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022.; Lançamento de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada para propostas de agentes culturais, artistas e entidades no município de Cubatão que visem a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual, por meio de mostras, festivais, cineclubes e demais meios produtivos, de acordo com Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022.; Lançamento de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada para propostas de agentes culturais, artistas e entidades do município de Cubatão que visem o desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artísticas das mais diversas áreas de acordo com Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/202 e utilização de recursos com operacionalização das ações, dentro do limite de 5% do valor total dos recursos destinados ao município, conforme Cap. X, Art. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023

Objeto

Executar os artigos 6º ( Audiovisual) e 8º (Áreas Artísticas) conforme lei Complementar nº 195/2022, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo.Dentre as ações previstas em lei está a execução dos artigos 6º e 8º como o compromisso no fortalecimento da cadeia produtiva da cultura local, por meio de editais, chamamentos públicos, premiações e demais formas simplificadas de seleção pública para o apoio à produção audiovisual e às diversas áreas artísticas, tais como: arte-educação; artes visuais; artesanato; circo; culturas tradicionais populares e urbanas; cultura negra; dança; livro, leitura e literatura; música popular e erudita; hip hop, patrimônio cultural; teatro, dentre outras. Tais ações valorizarão a formação, capacitação e qualificação cultural; a difusão artística; a preservação; a fruição dos saberes artísticos e técnicos; e, a distribuição dos ativos e produtos culturais da cidade de Cubatão. Serão considerados o conjunto diverso das manifestações existentes e mapeadas através dos cadastros culturais, bem como a promoção e visibilidade à novas iniciativas e manifestações a serem identificadas.Ressalta-se ainda o compromisso com a diversidade cultural, com democratização e descentralização de acesso aos recursos, como a promoção da acessibilidade e ações afirmativas, bem como com o fortalecimento das dimensões simbólicas, cidadãs e econômicas da cultura por meio do pleno funcionamento Sistema Municipal de Cultura e de seus componentes instituídos pela Lei Municipal nº 3928/2018. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º ( Audiovisual) e 8º (Áreas Artísticas) conforme lei Complementar nº 195/2022, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo.Dentre as ações previstas em lei está a execução dos artigos 6º e 8º como o compromisso no fortalecimento da cadeia produtiva da cultura local, por meio de editais, chamamentos públicos, premiações e demais formas simplificadas de seleção pública para o apoio à produção audiovisual e às diversas áreas artísticas, tais como: arte-educação; artes visuais; artesanato; circo; culturas tradicionais populares e urbanas; cultura negra; dança; livro, leitura e literatura; música popular e erudita; hip hop, patrimônio cultural; teatro, dentre outras. Tais ações valorizarão a formação, capacitação e qualificação cultural; a difusão artística; a preservação; a fruição dos saberes artísticos e técnicos; e, a distribuição dos ativos e produtos culturais da cidade de Cubatão. Serão considerados o conjunto diverso das manifestações existentes e mapeadas através dos cadastros culturais, bem como a promoção e visibilidade à novas iniciativas e manifestações a serem identificadas.Ressalta-se ainda o compromisso com a diversidade cultural, com democratização e descentralização de acesso aos recursos, como a promoção da acessibilidade e ações afirmativas, bem como com o fortalecimento das dimensões simbólicas, cidadãs e econômicas da cultura por meio do pleno funcionamento Sistema Municipal de Cultura e de seus componentes instituídos pela Lei Municipal nº 3928/2018. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para propostas de agentes culturais, artistas e entidades no município de Cubatão para apoio a produções audiovisuais que apresentem propostas de acordo com Inciso I do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos com operacionalização das ações, dentro do limite de 5% do valor total dos recursos destinados ao município, conforme Cap. X, Art. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023. Criar mecanismos para o repasse de recursos à produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Lançamento de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada para propostas de agentes culturais, artistas e entidades no município de Cubatão para apoio à reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, sejam públicas e/ou privadas, bem como os espaços que tenham potencial para adaptar-se a exibição de conteúdo audiovisual, cinemas de rua e/ou itinerantes, de acordo com Inciso II do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Criar mecanismos para o repasse de recursos à salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada para propostas de agentes culturais, artistas e entidades no município de Cubatão que visem a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual, por meio de mostras, festivais, cineclubes e demais meios produtivos, de acordo com Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Criar mecanismos para o repasse de recursos à formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada para propostas de agentes culturais, artistas e entidades do município de Cubatão que visem o desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artísticas das mais diversas áreas de acordo com Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/202 e utilização de recursos com operacionalização das ações, dentro do limite de 5% do valor total dos recursos destinados ao município, conforme Cap. X, Art. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023 Criar mecanismos para o repasse de recursos às demais áreas da cultura

Segmentos

Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º ( Audiovisual) e 8º (Áreas Artísticas) conforme lei Complementar nº 195/2022, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo.Dentre as ações previstas em lei está a execução dos artigos 6º e 8º como o compromisso no fortalecimento da cadeia produtiva da cultura local, por meio de editais, chamamentos públicos, premiações e demais formas simplificadas de seleção pública para o apoio à produção audiovisual e às diversas áreas artísticas, tais como: arte-educação; artes visuais; artesanato; circo; culturas tradicionais populares e urbanas; cultura negra; dança; livro, leitura e literatura; música popular e erudita; hip hop, patrimônio cultural; teatro, dentre outras. Tais ações valorizarão a formação, capacitação e qualificação cultural; a difusão artística; a preservação; a fruição dos saberes artísticos e técnicos; e, a distribuição dos ativos e produtos culturais da cidade de Cubatão. Serão considerados o conjunto diverso das manifestações existentes e mapeadas através dos cadastros culturais, bem como a promoção e visibilidade à novas iniciativas e manifestações a serem identificadas.Ressalta-se ainda o compromisso com a diversidade cultural, com democratização e descentralização de acesso aos recursos, como a promoção da acessibilidade e ações afirmativas, bem como com o fortalecimento das dimensões simbólicas, cidadãs e econômicas da cultura por meio do pleno funcionamento Sistema Municipal de Cultura e de seus componentes instituídos pela Lei Municipal nº 3928/2018. → Executar os artigos 6º ( Audiovisual) e 8º (Áreas Artísticas) conforme lei Complementar nº 195/2022, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo.Dentre as ações previstas em lei está a execução dos artigos 6º e 8º como o compromisso no fortalecimento da cadeia produtiva da cultura local, por meio de editais, chamamentos públicos, premiações e demais formas simplificadas de seleção pública para o apoio à produção audiovisual e às diversas áreas artísticas, tais como: arte-educação; artes visuais; artesanato; circo; culturas tradicionais populares e urbanas; cultura negra; dança; livro, leitura e literatura; música popular e erudita; hip hop, patrimônio cultural; teatro, dentre outras. Tais ações valorizarão a formação, capacitação e qualificação cultural; a difusão artística; a preservação; a fruição dos saberes artísticos e técnicos; e, a distribuição dos ativos e produtos culturais da cidade de Cubatão. Serão considerados o conjunto diverso das manifestações existentes e mapeadas através dos cadastros culturais, bem como a promoção e visibilidade à novas iniciativas e manifestações a serem identificadas.Ressalta-se ainda o compromisso com a diversidade cultural, com democratização e descentralização de acesso aos recursos, como a promoção da acessibilidade e ações afirmativas, bem como com o fortalecimento das dimensões simbólicas, cidadãs e econômicas da cultura por meio do pleno funcionamento Sistema Municipal de Cultura e de seus componentes instituídos pela Lei Municipal nº 3928/2018. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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