Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor audiovisual e para as demais áreas da cultura, conforme previstas nos Art. 5° c/c 6° e no Art. 8° da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Desenvolver ações emergências por meio de edital, chamamento publico, premio ou outras formas de seleção publica simplificadas para apoio à Produção Audiovisual, nos termos de Inciso I, do Art. 3°, do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023. Será utilizado deste Inciso I , os até 5% permitido para viabilizar o processo de operacionalização das ações da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos, nos termos do Art. 18 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023.; Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento publico, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Art. 3º, do decreto nº 11.525,de 11 de maio de 2023.; Desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio a ações de preservação, digitalização de obras ou acervos audiovisuais, de formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual, bem como à realização de rodadas de negócios, festivais e mostras audiovisuais, nos termos do Inciso III, do Art. 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Desenvolver ações emergenciais por meio de edital , chamamento público, prêmio, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas simplificadas para o setor cultural, nos termos do Art. 4º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Aquisição de bens e serviços a ser adquiridos será custeado como recursos de natureza de custeio.

Objeto

Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor audiovisual e para as demais áreas da cultura, conforme previstas nos Art. 5° c/c 6° e no Art. 8° da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor audiovisual e para as demais áreas da cultura, conforme previstas nos Art. 5° c/c 6° e no Art. 8° da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Desenvolver ações emergências por meio de edital, chamamento publico, premio ou outras formas de seleção publica simplificadas para apoio à Produção Audiovisual, nos termos de Inciso I, do Art. 3°, do decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023. Será utilizado deste Inciso I , os até 5% permitido para viabilizar o processo de operacionalização das ações da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos, nos termos do Art. 18 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento publico, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Art. 3º, do decreto nº 11.525,de 11 de maio de 2023. Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificadas para apoio a ações de preservação, digitalização de obras ou acervos audiovisuais, de formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual, bem como à realização de rodadas de negócios, festivais e mostras audiovisuais, nos termos do Inciso III, do Art. 3º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a ações de preservação, digitalização de obras ou acervos audiovisuais, de formação no audiovisual, apoio a cineclubes, a observatórios, a publicações e a pesquisas, bem como à realização de rodadas de negócios, festivais e mostras audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Desenvolver ações emergenciais por meio de edital , chamamento público, prêmio, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas simplificadas para o setor cultural, nos termos do Art. 4º, do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Aquisição de bens e serviços a ser adquiridos será custeado como recursos de natureza de custeio. Apoio a agentes e a iniciativas culturais, a realização e a circulação de atividades artísticas e culturais, bem como ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor audiovisual e para as demais áreas da cultura, conforme previstas nos Art. 5° c/c 6° e no Art. 8° da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 → Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor audiovisual e para as demais áreas da cultura, conforme previstas nos Art. 5° c/c 6° e no Art. 8° da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base