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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Balneário Gaivota devido a pandemia do COVID 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo…

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota–SC · R$ 115.188,11 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 115.188,11

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011838

ID 11838

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA
CNPJ
01.511.659/0001-75
Município do beneficiário / UF
Balneário Gaivota/SC · outros repasses em Balneário GaivotaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Balneário Gaivota devido a pandemia do COVID 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Pontuação especial de ações afirmativas para projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, ciganos, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / BALNEARIO GAIVOTA – CATEGORIA: DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19 EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / BALNEARIO GAIVOTA – CATEGORIA: REFORMAS E MANUNTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão (Cineclube) ao setor audiovisual do município. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / BALNEARIO GAIVOTA - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município com propostas que devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, trajetórias culturais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Deverá ter pontuação especial de ações afirmativas para projetos realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, ciganos, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / BALNEARIO GAIVOTA - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Pontuação especial de ações afirmativas para projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, ciganos, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida socialR$ 61.026,66 · ID 41774
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19R$ 13.949,28 · ID 41779
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão (Cineclube) ao setor audiovisual do município.R$ 7.003,44 · ID 41780
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município com propostas que devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, trajetórias culturais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Deverá ter pontuação especial de ações afirmativas para projetos realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, ciganos, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social.R$ 33.208,73 · ID 41781

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA: procure o setor de compras ou licitações.
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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    BALNEÁRIO GAIVOTA → Balneário Gaivota
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Pontuação especial de ações afirmativas para projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, ciganos, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão (Cineclube) ao setor audiovisual do município.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município com propostas que devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, trajetórias culturais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Deverá ter pontuação especial de ações afirmativas para projetos realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, ciganos, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Balneário Gaivota devido a pandemia do COVID 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Balneário Gaivota devido a pandemia do COVID 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Pontuação especial de ações afirmativas para projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, ciganos, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / BALNEARIO GAIVOTA – CATEGORIA: DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19 EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / BALNEARIO GAIVOTA – CATEGORIA: REFORMAS E MANUNTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão (Cineclube) ao setor audiovisual do município. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / BALNEARIO GAIVOTA - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município com propostas que devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, trajetórias culturais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Deverá ter pontuação especial de ações afirmativas para projetos realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, ciganos, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / BALNEARIO GAIVOTA - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Balneário Gaivota devido a pandemia do COVID 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Balneário Gaivota devido a pandemia do COVID 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.