Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de AGRESTINA PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos…
MUNICIPIO DE AGRESTINA · Agrestina–PE · R$ 251.795,24 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 11843
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE AGRESTINA
- CNPJ
- 10.091.494/0001-10
- Município do beneficiário / UF
- Agrestina/PE · outros repasses em AgrestinaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- 05 (CINCO) EDITAIS DOCUMENTÁRIOS, COM AS SEGUINTES TEMÁTICAS: QUILOMBOLA, TERREIROS, CHOCALHOS, ALFENIM E BANDAS DE GARAGEM; 01 (UM) EDITAL PARA 10 (DEZ) PRÊMIOS PARA COLETIVO (BANDAS E TRIOS) E 10 (DEZ) PRÊMIOS PARA SOLOS/INDIVIDUAIS.R$ 133.401,12 · ID 40286
- 01(UM) EDITAL PARA CINEMA ITINERANTE.R$ 30.492,40 · ID 40287
- 03 (TRÊS) EDITAIS PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E MOSTRAS.R$ 15.309,15 · ID 40288
- EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA 43 (QUARENTA E TRÊS) PRÊMIOSR$ 72.592,57 · ID 40289
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE AGRESTINA: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- AGRESTINA → Agrestina
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Educação, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → 05 (CINCO) EDITAIS DOCUMENTÁRIOS, COM AS SEGUINTES TEMÁTICAS: QUILOMBOLA, TERREIROS, CHOCALHOS, ALFENIM E BANDAS DE GARAGEM; 01 (UM) EDITAL PARA 10 (DEZ) PRÊMIOS PARA COLETIVO (BANDAS E TRIOS) E 10 (DEZ) PRÊMIOS PARA SOLOS/INDIVIDUAIS.; 01(UM) EDITAL PARA CINEMA ITINERANTE.; 03 (TRÊS) EDITAIS PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E MOSTRAS.; EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA 43 (QUARENTA E TRÊS) PRÊMIOS
- Objeto
- Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de AGRESTINA PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Recebimento do recurso da Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, e garantia plena e eficiente na execução financeira, conforme as disposições legais; 2. Identificar artistas locais, associações culturais e instituições de ensino para promover eventos culturais diversificados, como festivais de música, dança, teatro e exposições de arte, entre outras atividades artísticas e culturais amparadas pela legislação;3. Garantir a transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural nas diversas localidades do Município, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e o plano operacional para eficiente aplicação dos Instrumentos culturais vigentes;4. Estimular empreendimentos criativos como artesanato, gastronomia regional, produção audiovisual, design e moda, através de capacitações, feiras e incentivos fiscais;5. Implementar programas de formação e capacitação para artistas, agentes culturais, empreendedores turísticos e demais interessados, visando o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.6. Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de AGRESTINA PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Recebimento do recurso da Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, e garantia plena e eficiente na execução financeira, conforme as disposições legais; 2. Identificar artistas locais, associações culturais e instituições de ensino para promover eventos culturais diversificados, como festivais de música, dança, teatro e exposições de arte, entre outras atividades artísticas e culturais amparadas pela legislação;3. Garantir a transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural nas diversas localidades do Município, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e o plano operacional para eficiente aplicação dos Instrumentos culturais vigentes;4. Estimular empreendimentos criativos como artesanato, gastronomia regional, produção audiovisual, design e moda, através de capacitações, feiras e incentivos fiscais;5. Implementar programas de formação e capacitação para artistas, agentes culturais, empreendedores turísticos e demais interessados, visando o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.6. Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I 05 (CINCO) EDITAIS DOCUMENTÁRIOS, COM AS SEGUINTES TEMÁTICAS: QUILOMBOLA, TERREIROS, CHOCALHOS, ALFENIM E BANDAS DE GARAGEM; 01 (UM) EDITAL PARA 10 (DEZ) PRÊMIOS PARA COLETIVO (BANDAS E TRIOS) E 10 (DEZ) PRÊMIOS PARA SOLOS/INDIVIDUAIS. EDITAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II 01(UM) EDITAL PARA CINEMA ITINERANTE. EDITAL Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 03 (TRÊS) EDITAIS PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E MOSTRAS. Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA 43 (QUARENTA E TRÊS) PRÊMIOS
Alteração identificada
- Objeto
- Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de AGRESTINA PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Recebimento do recurso da Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, e garantia plena e eficiente na execução financeira, conforme as disposições legais; 2. Identificar artistas locais, associações culturais e instituições de ensino para promover eventos culturais diversificados, como festivais de música, dança, teatro e exposições de arte, entre outras atividades artísticas e culturais amparadas pela legislação;3. Garantir a transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural nas diversas localidades do Município, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e o plano operacional para eficiente aplicação dos Instrumentos culturais vigentes;4. Estimular empreendimentos criativos como artesanato, gastronomia regional, produção audiovisual, design e moda, através de capacitações, feiras e incentivos fiscais;5. Implementar programas de formação e capacitação para artistas, agentes culturais, empreendedores turísticos e demais interessados, visando o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.6. Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de AGRESTINA PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Recebimento do recurso da Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, e garantia plena e eficiente na execução financeira, conforme as disposições legais; 2. Identificar artistas locais, associações culturais e instituições de ensino para promover eventos culturais diversificados, como festivais de música, dança, teatro e exposições de arte, entre outras atividades artísticas e culturais amparadas pela legislação;3. Garantir a transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural nas diversas localidades do Município, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e o plano operacional para eficiente aplicação dos Instrumentos culturais vigentes;4. Estimular empreendimentos criativos como artesanato, gastronomia regional, produção audiovisual, design e moda, através de capacitações, feiras e incentivos fiscais;5. Implementar programas de formação e capacitação para artistas, agentes culturais, empreendedores turísticos e demais interessados, visando o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.6. Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:29 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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