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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de AGRESTINA PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos…

MUNICIPIO DE AGRESTINA · Agrestina–PE · R$ 251.795,24 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 251.795,24

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011843

ID 11843

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE AGRESTINA
CNPJ
10.091.494/0001-10
Município do beneficiário / UF
Agrestina/PE · outros repasses em AgrestinaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de AGRESTINA PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Recebimento do recurso da Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, e garantia plena e eficiente na execução financeira, conforme as disposições legais; 2. Identificar artistas locais, associações culturais e instituições de ensino para promover eventos culturais diversificados, como festivais de música, dança, teatro e exposições de arte, entre outras atividades artísticas e culturais amparadas pela legislação;3. Garantir a transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural nas diversas localidades do Município, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e o plano operacional para eficiente aplicação dos Instrumentos culturais vigentes;4. Estimular empreendimentos criativos como artesanato, gastronomia regional, produção audiovisual, design e moda, através de capacitações, feiras e incentivos fiscais;5. Implementar programas de formação e capacitação para artistas, agentes culturais, empreendedores turísticos e demais interessados, visando o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.6. Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I 05 (CINCO) EDITAIS DOCUMENTÁRIOS, COM AS SEGUINTES TEMÁTICAS: QUILOMBOLA, TERREIROS, CHOCALHOS, ALFENIM E BANDAS DE GARAGEM; 01 (UM) EDITAL PARA 10 (DEZ) PRÊMIOS PARA COLETIVO (BANDAS E TRIOS) E 10 (DEZ) PRÊMIOS PARA SOLOS/INDIVIDUAIS. EDITAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II 01(UM) EDITAL PARA CINEMA ITINERANTE. EDITAL Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 03 (TRÊS) EDITAIS PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E MOSTRAS. Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA 43 (QUARENTA E TRÊS) PRÊMIOS

Metas e itens detalhados

  • 05 (CINCO) EDITAIS DOCUMENTÁRIOS, COM AS SEGUINTES TEMÁTICAS: QUILOMBOLA, TERREIROS, CHOCALHOS, ALFENIM E BANDAS DE GARAGEM; 01 (UM) EDITAL PARA 10 (DEZ) PRÊMIOS PARA COLETIVO (BANDAS E TRIOS) E 10 (DEZ) PRÊMIOS PARA SOLOS/INDIVIDUAIS.R$ 133.401,12 · ID 40286
  • 01(UM) EDITAL PARA CINEMA ITINERANTE.R$ 30.492,40 · ID 40287
  • 03 (TRÊS) EDITAIS PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E MOSTRAS.R$ 15.309,15 · ID 40288
  • EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA 43 (QUARENTA E TRÊS) PRÊMIOSR$ 72.592,57 · ID 40289

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE AGRESTINA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    AGRESTINA → Agrestina
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → 05 (CINCO) EDITAIS DOCUMENTÁRIOS, COM AS SEGUINTES TEMÁTICAS: QUILOMBOLA, TERREIROS, CHOCALHOS, ALFENIM E BANDAS DE GARAGEM; 01 (UM) EDITAL PARA 10 (DEZ) PRÊMIOS PARA COLETIVO (BANDAS E TRIOS) E 10 (DEZ) PRÊMIOS PARA SOLOS/INDIVIDUAIS.; 01(UM) EDITAL PARA CINEMA ITINERANTE.; 03 (TRÊS) EDITAIS PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E MOSTRAS.; EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA 43 (QUARENTA E TRÊS) PRÊMIOS
    Objeto
    Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de AGRESTINA PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Recebimento do recurso da Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, e garantia plena e eficiente na execução financeira, conforme as disposições legais; 2. Identificar artistas locais, associações culturais e instituições de ensino para promover eventos culturais diversificados, como festivais de música, dança, teatro e exposições de arte, entre outras atividades artísticas e culturais amparadas pela legislação;3. Garantir a transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural nas diversas localidades do Município, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e o plano operacional para eficiente aplicação dos Instrumentos culturais vigentes;4. Estimular empreendimentos criativos como artesanato, gastronomia regional, produção audiovisual, design e moda, através de capacitações, feiras e incentivos fiscais;5. Implementar programas de formação e capacitação para artistas, agentes culturais, empreendedores turísticos e demais interessados, visando o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.6. Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de AGRESTINA PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Recebimento do recurso da Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, e garantia plena e eficiente na execução financeira, conforme as disposições legais; 2. Identificar artistas locais, associações culturais e instituições de ensino para promover eventos culturais diversificados, como festivais de música, dança, teatro e exposições de arte, entre outras atividades artísticas e culturais amparadas pela legislação;3. Garantir a transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural nas diversas localidades do Município, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e o plano operacional para eficiente aplicação dos Instrumentos culturais vigentes;4. Estimular empreendimentos criativos como artesanato, gastronomia regional, produção audiovisual, design e moda, através de capacitações, feiras e incentivos fiscais;5. Implementar programas de formação e capacitação para artistas, agentes culturais, empreendedores turísticos e demais interessados, visando o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.6. Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I 05 (CINCO) EDITAIS DOCUMENTÁRIOS, COM AS SEGUINTES TEMÁTICAS: QUILOMBOLA, TERREIROS, CHOCALHOS, ALFENIM E BANDAS DE GARAGEM; 01 (UM) EDITAL PARA 10 (DEZ) PRÊMIOS PARA COLETIVO (BANDAS E TRIOS) E 10 (DEZ) PRÊMIOS PARA SOLOS/INDIVIDUAIS. EDITAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II 01(UM) EDITAL PARA CINEMA ITINERANTE. EDITAL Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 03 (TRÊS) EDITAIS PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E MOSTRAS. Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA 43 (QUARENTA E TRÊS) PRÊMIOS
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de AGRESTINA PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Recebimento do recurso da Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, e garantia plena e eficiente na execução financeira, conforme as disposições legais; 2. Identificar artistas locais, associações culturais e instituições de ensino para promover eventos culturais diversificados, como festivais de música, dança, teatro e exposições de arte, entre outras atividades artísticas e culturais amparadas pela legislação;3. Garantir a transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural nas diversas localidades do Município, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e o plano operacional para eficiente aplicação dos Instrumentos culturais vigentes;4. Estimular empreendimentos criativos como artesanato, gastronomia regional, produção audiovisual, design e moda, através de capacitações, feiras e incentivos fiscais;5. Implementar programas de formação e capacitação para artistas, agentes culturais, empreendedores turísticos e demais interessados, visando o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.6. Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de AGRESTINA PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Recebimento do recurso da Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, e garantia plena e eficiente na execução financeira, conforme as disposições legais; 2. Identificar artistas locais, associações culturais e instituições de ensino para promover eventos culturais diversificados, como festivais de música, dança, teatro e exposições de arte, entre outras atividades artísticas e culturais amparadas pela legislação;3. Garantir a transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural nas diversas localidades do Município, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e o plano operacional para eficiente aplicação dos Instrumentos culturais vigentes;4. Estimular empreendimentos criativos como artesanato, gastronomia regional, produção audiovisual, design e moda, através de capacitações, feiras e incentivos fiscais;5. Implementar programas de formação e capacitação para artistas, agentes culturais, empreendedores turísticos e demais interessados, visando o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.6. Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:29 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.